TJPB 17/02/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005105386.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: IVANILDO VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR E VICENTE MATIAS JÚNIOR. ADVOGADO: LUIZ CÉLIO RANGEL JÚNIOR – OAB/PB
18060 01 APELADO: HÉLIO LINS DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADOS: KARINA PALOVA VILLAR MAIA -OAB/
PB 10850 E IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - OAB/PB 10.466 02 APELADO: CYRO MARQUES ELIZEU DE
MEDEIROS, LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS E DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS. ADVOGADO: EDILVAN MEDEIROS MARQUES (OAB/PB 12393) 03 APELADO: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA –
ME. ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA LISBOA – OAB/PB 18209, RAFAELLA BRANDÃO DOS SANTOS
OLIVEIRA MICHAELER – OAB/PB 13071 E LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 13718
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 109 – APELAÇÃO Nº: 080119945.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB –
16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 E
JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADA: MARIA DA PENHA GOMES LUCENA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001610113.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO DE
LUCENA MORAIS. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102510.2017.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE. ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB Nº 15.203). APELADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB Nº 20.970).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080065341.2018.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694). APELADA: CHRISTTIANE
VIRGINIA PALITOT REMIGIO CARVALHO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001241513.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO:
MANOEL FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 114 – APELAÇÃO Nº 080557092.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VERINALDO FREIRE FERREIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - (OAB/PB Nº 7.964) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 000107235.2012.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTES: MANOEL FÉLIX DE SOUZA
E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADOS: LUIZ DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 3037 E
CESAR CRISTIANO MARTINHO LIRA – OAB/PB 14957 APELADO: IZAIAS ALVES DA SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO EDUARDO R. DE ASSIS – OAB/PB 7523
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037068.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE:CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA
E BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – COPBM. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA (OAB/PB 10.200). APELADOS: LUCIANO BEZERRA GOMES. ADVOGADO: GUILHERME JAMES
COSTA DA SILVA - – OAB/PB 16.756
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082408981.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO FARIAS DE CASTRO. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23865 E
RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB N. 24.172 APELADO (1): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081143378.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IDALMIR
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23865 E RUSLAN ALVES DE ALENCAR
OAB/PB N. 24.172 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082318884.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUYMAR PEREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081936872.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANA PAULA SILVA FRAZÃO. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. ADVOGADO: FABIANO BACELAR PEIXOTO - OAB/RJ N.º 110.014.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000095408.2012.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: JOSÉ SANTOS DE SOUSA
FILHO. ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 E PATRÍCIA REBECA SOUZA FREITAS - OAB/PB 24.064 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012417.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. APELADA: ELIZABETH KELLY RODRIGUES
SOARES NOBRE. ADVOGADAS: RICARDO RAMALHO LINS - OAB-PB NO 22.631 E OUTROS.
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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076228.2004.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102542.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: COSMO FRANCISCO DE ARAÚJO.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899). APELADO: BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1.494-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080318115.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. APELADA: DANILLO VIEIRA DA NÓBREGA. ADVOGADOS: ODINETE RODRIGUES MARANHÃO – OAB/PB 18685 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061397.2017.815.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALESSANDRA DA COSTA FREIRE. ADVOGADOS: EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/PB 24.383, TOMÁS
MENEZES ARAÚJO JÚNIOR - OAB/PB 20.903 E ANTÔNIO ALVES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 3.388
APELADOS: JOÃO PAULO RIBEIRO COUTINHO HONÓRIO E HIPERMÉDICA CLÍNICA MÉDICA LTDA. –
ME. ADVOGADOS: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358 E DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO
- OAB/PB 18.375
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080818570.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: JOSÉ FERNANDO BARBOSA. ADVOGADA: FABIANA SALVADOR ARAÚJO SIMÕES
(OAB/PB Nº 24.056).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081488229.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG
44.698 APELADO: ABRAÃO CAMPELO ALVES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080571770.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOUGUEIRA DANTAS
(OAB/PB Nº 10.410). APELADA: DANIELLE RAMOS DE MELO. ADVOGADO: MARCELO VIEIRA DA SILVA
(OAB/PB Nº 22.100) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800645-45.2017.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: GILBERTO
ALVES LIMA – ME
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088468.2018.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694). APELADA: EDILENE CRISTOVÃO DA NÓBREGA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080124172.2016.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: SONILANDIA
CLEMENTINO ANDRADE. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA – OAB/PB 11874 APELADO: MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA. PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084438845.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DAS NEVES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 137 – APELAÇÃO Nº: 080082855.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO
DO BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADA: ZULEIDE
CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080530712.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: ROSA MARIA DOS SANTOS
PESSOA. ADVOGADA: RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA – OAB/PB 23017.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051443.2017.815.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADA: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES - EM
CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB Nº 14.507).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083534929.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO. APELADO: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801360-18.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: POUSADA BELLA PRAIA
LTDA – ME ADVOGADA: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES – OAB/PB 11.103 EMBARGADAS: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS E OUTRAS ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E
RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082778681.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - – OAB/PB 11.741 1º APELADO: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - (OAB/MG 80702) 2º APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES - (OAB/BA 41977)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0809375-05.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA – ME ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA - OAB-PE Nº. 21.233 EMBARGADO: DJALMA TRAJANO DE LIMA ADVOGADOS: MICHELL
VINICIUS DE ANDRADE SILVA - OAB/PB 19089, ALYSSON AMORIM QUARESMA - OAB/PB 17455 E SAMILA
AMORIM VIEIRA - OAB/PB 27132
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802310-08.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: FRANCINALDA ALVES DA SILVA. ADVOGADA: MÔNICA ALVES DA SILVA - OAB/PB Nº 25.058 APELADOS:
JACIRA MRIANO DE FREITAS E JOSÉ MILTON DE FREITAS. ADVOGADO: MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA - OAB/PB 15.526
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802472-83.2019.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE
LTDA ME ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA – OAB/PB 14140 EMBARGADO: LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO E RAIMUNDA DA SILVA F. DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROGÉRIO MIRANDA
CAMPOS – OAB/PB 10800 E FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA – OAB/PB 13528
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081526811.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 APELADO: MARCEL EMANUEL TARGINO COUTO DA SILVA. ADVOGADO:
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR - OAB/PB 12.176
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0809915-82.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO CARNEIRO SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573