TJPB 30/01/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº:
0811511-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - - ADV.
OAB/PB 15.401 AGRAVADO: ANA LUCIA DE FARIAS ALBUQUERQUE ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE - OAB/PB 21.622
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081018342.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: SHIRLEIDE NUNES
GUEDES ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA - OAB/PB 23.575 AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº: 0836081-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº 0811942-43.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A APELADA:
IRACI ALVES PEREIRA ADVOGADOS: FAGNER FALCÃO DE FRANÇA – OAB/PB 12.428 E ANDREAZE
BONIFÁCIO DE SOUSA – OAB/PB 12.110
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº: 0801976-20.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
E RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: LUCIANA GUIMARÃES COSTA (OAB/PR 18.588) E THIAGO PEREZ E SILVA (OAB/PR 78.342) APELADA: JULIEUDA SOTERO DA SILVA ALENCAR ADVOGADO: EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA (OAB/PB 22515)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº 0000633-62.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: CARAJÁS MATERIAL
DE CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA, OAB/PB N° 10.025
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 38 - APELAÇÃO Nº 0800519-48.2017.815.0261 ORIGEM:
JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO S. SOARES - OAB/PB 11.268. APELADO: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO - (OAB/PB 17052)
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MARIA NALDIRENE FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB
4007 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809191-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: GILMAR CORREIA COSTA ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA - OAB/PB 5346 EMBARGADO:
TORBES MARCIUS NÓBREGA GAMBARRA ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – OAB/PB 16.756
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002214-68.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA EMBARGADO: ADENILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801360-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: IVANIZE LACET XAVIER ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810676-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ROBERTO TERUO FURUCHO ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505
EMBARGADO: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801325-19.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 39 - APELAÇÃO Nº: 0801289-28.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADO: MANOEL BORGES DE LIMA ADVOGADA: SILVIA
JANE OLIVEIRA FURTADO - OAB/PB 20.182
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815966-46.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442 EMBARGADO: JOSE ORNEZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO:: JULLYANNA
VIEGAS - OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 40 - APELAÇÃO Nº: 0804218-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSE GERMANO RIBEIRO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811390-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: JOAO
BOSCO CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 41 - APELAÇÃO Nº: 0805716-51.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WENIO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - AGRAVO INTERNO Nº 0810553-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: MARIA ISA SOARES DE CARVALHO,
ADVOGADO: LÚCIA SILVA DE ANDRADE - OAB/PB Nº 23.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº: 0824975-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DO MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:. EDESIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS- OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 43 - APELAÇÃO Nº 0801663-66.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA NAZARÉ CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: ALYSON CÂNDIDO DORNELO– OAB/PB 24.384 APELADA: DECOLAR.COM LTDA ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR – OAB/SP 317.336
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº: 0019090-84.2011.8.15.0011 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARNALDO DA SILVA COSTA E JOSE ETEALDO
DA SILVA PESSOA NETTO ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO - ADVOGADO – OAB/PB
11.249 APELADO: JOSE DE ARIMATEA ROCHA ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA - OAB-PB 14.420
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800842-32.2017.815.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 46 - APELAÇÕES Nº: 0012435-91.2014.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: JOSE HELIO ROCHA
SERAFIM ADVOGADO: ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 47 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 081457811.2018.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS APELADO: JACINETE CORREIA DE SOUSA ADVOGADO: ALYSSON AMORIM QUARESMA – OAB/PB 17455
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 48 - APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL N. 080073050.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA – OAB/PB 21.694 APELADO: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB N. 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 49 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 000024770.2011.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: CYNARA LOPES DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO:: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB/PB Nº 10.842
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 50 - RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N.003968721.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADO:
JOSENILDO MACIEL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB Nº 7.964
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 51 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 000140311.2014.815.0231 ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR BRUNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. APELADO: SEVERINA OLÍMPIA SILVA DA COSTA ADVOGADO: MARCOS INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 52 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 081700563.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: CYNTHIA
HELENA ANDRADE DE BARBOSA SILVA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
– OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.
0000398-39.2016.815.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
GADO BRAVO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA APELADO:
MARIZA CAMELO DINIZ ADVOGADA: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (OAB\PB 8406)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO INTERNO Nº 0809896-79.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA CLAUDIA VENANCIO GOMES ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PB
– 16709 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810832-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:
TACIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
- OAB/PB 15729 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809771-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOILSON DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO: JOSE MELLO CAVALCANTE JÚNIOR - OAB/PB
10.683 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JAECIO HILARIO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO – OAB/PB OAB/PB 13338B AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809584-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DE
PEIXE AGRAVANTE: VICTÓRIA DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
- OAB/PB 10.520 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 17.227
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809934-91.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA ADVOGADA: RAKELYNE CHRISTINA
DA SILVA MAROJA - OAB/PB Nº 14.111 AGRAVADO: COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AGRAVADO: ADILSON DA COSTA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811652-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 E DEBORA LINS CUNHA – OAB/PB 19937 AGRAVADO: ARNALDO GOMES BARBOSA E
DAMIANA GOMES BARBOSA ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA - OAB/PB Nº 16.981 E DOUGLAS
BRANDÃO DO NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.064
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810527-23.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSÉ WILSON ALVES ADVOGADO: WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA - OAB/PB - Nº 24.151 AGRAVADO:
JOSÉ LEITE SOBRINHO ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO - (OAB/PB N.º 9.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 54 - RECURSO OFICIAL N. 0800356-09.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: MARIA DA
GLÓRIA ARAÚJO VILAR CORREIA DEFENSOR: ALVARO GAUDÊNCIO NETO RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811089-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
MARIA DA LUZ VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307 E JÚLIO CÉSAR
DE OLIVEIRAMUNIZ - OAB/PB 12.326 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - RESTAURAÇÃO
DE AUTOS Nº 0800994-74.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROMOVENTE:
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº
0002708-82.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: IPSEMC – INSTITU-