TJPB 27/01/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00246 Processo: 0000735-04.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: GUSTAVO MONTEIRO
VIANA Sentenca: Reu pronunciado
00247 Processo: 0003435-50.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. VITIMA: CARLOS ROBERTO DE
ARAUJO SIMPLICIO Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa preliminar, no prazo legal,
bem como o instrumento de mandato que lhe habilita atuar, sob pena de nomeacao de defensor dativo em
favor do réu.
00248 Processo: 0004331-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do inteiro teor da sentença absolutória,de fls. 183/185.
00249 Processo: 0005676-94.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOAO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: EDUARDO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOSE LEANDRO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Reu pronunciado
00250 Processo: 0008965-74.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. VITIMA: GERALDO DE OLIVEIRA
VITURIANO Sentenca: Sentenca condenatoria
00251 Processo: 0008974-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DORGIVAL ARAUJO
NETO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
00252 Processo: 0012017-15.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/02/2020, as 8:30h, na 1 vara/Patos.
4A. VARA DE PATOS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0009758-52.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0124881-69.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000294-23.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para efetuar a devolução dos autos no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00256 Processo: 0000725-91.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FAGNER DE MEDEIROS
CAVALCANTI ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se para
efetuar a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00257 Processo: 0001119-64.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANICLEIA SOARES GOMES ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para efetuar
a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito),sob pena de busca e apreensão.
00258 Processo: 0001293-73.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TACIO DEMISON LINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para efetuar
a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00259 Processo: 0001624-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAILSON SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se para efetuar a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00260 Processo: 0001954-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MESQUITA
SOUSA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para efetuar
a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00261 Processo: 0002422-16.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUERLLY DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Intime-se para efetuar
a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00262 Processo: 0002593-07.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERO FELIPE SANTIAGO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se para efetuar a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) h oras, sob pena de busca e apreensao.
00263 Processo: 0002711-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO DA
COSTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para
efetuar a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00264 Processo: 0003064-86.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIMAR FRANCISCO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: WEBER LOURENCO
ALEXANDRE ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: JOSAFA DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: GILBERTO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: MAIARA CAMILO DE MORAIS
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se para efetuar a devolução dos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00265 Processo: 0003231-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. R. ADVOGADO: 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se para efetuar a devolução dos autos, no
prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
00266 Processo: 0004249-62.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: DAMIAO EDIPO GOMES ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-se efetuar a devolução dos
autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00267 Processo: 0000193-74.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIA ADRIANA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 021538PE ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR. VITIMA: CLAUDIO JOSE
INACIOREU: JOSE EDILSON DA SILVA Despacho: Intime-se RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMO o advogado do apelante para, no prazo de 08 (oito) dias, ofertar as razões recursais,
conforme comando do art. 600 do CPP.
00268 Processo: 0001093-52.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOEMISON PEDRO DA
SILVAREU: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE
MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se Sessão do Tribunal do Juri designada para o dia 04 de fevereiro
de 2020 às 08:00 horas. O réu deverá comparecer acompanhado de seu(s) advogado(s) e testemunhas,
independente de intimação pessoal.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000175-37.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO DHEON LEON FERNANDES PIRES ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: AVISTA S/A ADM DE
CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000284-13.2000.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO:
009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000291-48.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 024868PE EDUARDO ALBUQUERQUE DA COSTA. REU: EUDA
MARIA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000605-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000609-41.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010947PB ANDREA FIALHO PESSOA.
REU: JOSELY GLAUCIA BASTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00274 Processo: 0000634-73.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VALDENIR SOBREIRA LEONARDO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 001275PB JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000643-40.2012.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADELSON LEITE FERREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANATEL AGENCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 024868PE EDUARDO ALBUQUERQUE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000645-05.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEITE DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001127-50.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANIO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001417-07.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ADELSON LEITE FERREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001714-43.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE CIRINO SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001991-88.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAEZIO LUCENA BATISTA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0002007-42.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GALDINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE , 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00282 Processo: 0002145-43.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0002438-47.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DANTAS ADVOGADO: 012275PB
JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000188-94.2020.815.0261 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: JACARE ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. REU: PITEL
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. REU: EWERTON RAPHAEL ANGELO BENTO VEVE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA , 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. REU: VAL ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. REU: EUCLIDES
LEITE DA SILVA NETO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da
prisao temporaria,bem como das demais medidas nela determinadas.
2A. VARA DE PIANCO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0001931-52.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA FIRMINO
DA SILVA SILVESTRE ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000907-13.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ISMAEL DE SOUZA
BRASILEIRO Sentenca: Sentenca condenatoria do réu pela prática do crime de homicídio culposo na
direção de veículo automotor, conduta tipica típica prevista no art. 302, § 1º, incisoI, § 3º, do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0000354-67.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIQUEIAS FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 026323PB LEONARDO RODRIGO
NOVAES DE SANTANA. Despacho: Intime-se a Defesa do acusado, MIQUEIAS FIRMINO DA SILVA, para
apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
00288 Processo: 0000394-83.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 023969PB
EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar ciência da mídia audiovisual dos depoimentos das vítimas prestados em audiência, fls 121, bem como no prazo de 5 dias, ratificar as aleg. finais
fls 114/117 ou, querendo apresentar novas aleg. finai
00289 Processo: 0000483-72.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ROBERIO DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: STERFERSON PEREIRA
SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegaçoes finais
00290 Processo: 0000485-42.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILSON LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 007374RN RIVALDO DANTAS DE FARIAS , 015954RN FABIA DELGADO MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para no prazo legal, juntar as razoes recursais...
00291 Processo: 0000816-29.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. A. P. ADVOGADO: 028537DF
SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO. Despacho: Intime-se a Defesa de José Juliano Alves Pereira, para
apresentar alegações finais por memoriais escritos no prazo de cinco dias.
00292 Processo: 0000834-84.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. V. L. ADVOGADO: 015991PB
ISAQUE NORONHA CARACAS , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se a
Defesa do acusado, GERALDO VIEIRA DE LIMA, para apresentar as alega ções finais no prazo de 5 dias.
00293 Processo: 0001155-85.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CREUZONALDO ROSENDO DANTAS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho:
Intime-se para que o reu creuzonaldo rosendo dantas, compareça em juízo, no prazo maximo de 5 dias,
para dar continuidade ao cumprimento da suspensao processual
00294 Processo: 0001168-84.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA ,
025295PB LIDIA LIZANDRA DA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se por ato ordinatório o advogado do
réu, José Paulo da Silva Santos, para apresentar no prazo legal, as razões de apelação.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000018-29.2001.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ASSOCIACAO PROLETARIA
BENEFICENTE DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO
FERREIRA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE
QUEIROZ , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000023-36.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAMIANA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: PREFEITURA
DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000045-84.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. G. C. ADVOGADO:
006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ ,
014211PB LARA MELO LEAL. REPRESENTANTE LEGAL: E. G. S. N. ADVOGADO: 006497PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 014211PB LARA