TJPB 22/01/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
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Santana (Adv. Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.12.2019: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812725-33.2019.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB nº 9.447).
Paciente: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA.
(PF-48º) - Agravo Interno nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0000691-59.2019.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravantes: 1º - Ivan Burity de Almeida (Advs. Verônica
Abdalla Sterman – OAB/SP 257.237 e outros); 2º - Eduardo Simões Coutinho (Advs. Raoni Lacerda Vita – OAB/
PB 14.243, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB 7.776 e outros). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811753-63.2019.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3562). Paciente: ALIF GHEMESON
OLIVEIRA DA SILVA.
(PF-49º) – Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0000788-30.2017.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de Santa Rita, representado
pela Procuradora LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita – SINFESA (Advs. Maria das Neves da Cunha Figueiredo – OAB/PB 11.738 e outro). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.
(PF-50º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001693-98.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º - Jurandi
Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoá (Adv. Fernando Erick Queiroz de Carvalho – OAB/PB
20.189); e 2º – Lourival dos Santos (Adv. Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232). COTA: NA SESSÃO DO DIA
18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO FORMULADO NA TRIBUNA PELO
PATRONO DO PRIMEIRO DENUNCIADO, ADVOGADO FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO –
OAB – PB 20189.
(PF-51º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000992-74.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Cláudio
Chaves da Costa, Prefeito do Município de Pocinhos (Defensor Público: Elson Pessoa de Carvalho – OAB/PB
3.873). COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-52º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001355-95.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º –
Cláudio Chaves da Costa, Prefeito do Município de Pocinhos (Adv. Raoni Lacerda Vita – OAB/PB 14.243); 2º –
Breno Vasconcelos Tomé (Advs. Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935 e outros); e 3º – Luciano Tomé
Cavalcanti (Adv. Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985)(Defensor Público: Elson Pessoa de
Carvalho). COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-53º) – Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0000389-30.2019.815.0000 (Nos autos da Apelação
Criminal n. 0001979-54.2009.815.0271). RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante:
Desembargador João Benedito da Silva. Suscitado: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Lourenço Barbosa Alves(Adv. José Maria Rodrigues Bezerra–OAB/RN
1.919). COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
(PF-54º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0588255-29.2013.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB (Advs. Felipe de Figueiredo Silva – OAB/PB 13.990 e outros). Requerido: Município de
João Pessoa. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
(PF-55º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000763-80.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Manoel Batista
Chaves Filho, Prefeito do Município de Ingá (Advs. João Luiz Fernandes Neto OAB/PB 14.937, Rebeca Jéssica
Dantas de Medeiros OAB/PB 18.219 e Wallis Franklin de Souza Silva – OAB/PB 24.626).
(PF-56º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001812-52.2011.815.0211. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. Agravado: Damião Miguel de Lima (Adv.
João Ferreira Neto – OAB/PB 5952).
(PF-57º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0040868-09.2001.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravado: Município de Mamanguape (Adv. Manoel
Porfírio Neves – OAB/PB 6963).
(PF-58º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0030797-50.1998.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Dínamo – Engenharia e Comércio Ltda.
(Advs. Inco Cordeiro – OAB/PB 11.383 e outros).
(PF-59º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0019078-51.2010.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. Agravada: Priscilla Moura Silva das
Neves (Advs. Robevaldo Queiroga da Silva – OAB/PB 7337 e outra).
(PF-60º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0003022-07.1991.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: CIAVE – Cia Avícola do Nordeste (Advs.
Diêgo Domiciano Cabral – OAB/PB 15.574).
(PF-61º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001592-61.2018.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravado: Atacadão Home Shopping Ltda.
(PF-62º) – Embargos Infringentes Criminal nº 0000611-95.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
Adriano Gerônimo de Lima (Adv. Pedro Miguel Melo de Almeida – OAB/PB 23.316). Embargada: Justiça Pública.
(PF-63º) – Embargos Infringentes Criminal nº 0000741-85.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante:
Cláudio Januário Nunes (Adv. Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007). Embargada: Justiça Pública.
(PF-64º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000280-16.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Aléssio
Trindade de Barros (Adv. Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025).
(PF-65º) – Queixa Crime nº 0001636-17.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Querelante: Renato Benevides Gadelha (Advs. Iarley José Dutra Maia – OAB/PB 19.990 e outros).
Querelado: Lindolfo Pires Neto (Advs. Leonardo de Farias Nóbrega – OAB/PB 10.730 e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE JANEIRO DE 2020 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812607-57.2019.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrantes: WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR (OAB-PE nº 31.985) e LUÍSA
COSTA SAMPAIO (OAB/PE nº 48.856). Paciente: GUSTAVO HENRIQUE BRANDÃO ARAÚJO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0811900-89.2019.8.15.0000 1º Vara da Comarca de Patos RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: PEDRO LEITE ALVES FARIAS (Defensora Pública:
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Impetrado: Juiz da 1ª Vara da Comarca de Patos.
7º- PJE) Habeas Corpus nº 0812639-62.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº
19.922). Paciente: GEORGYANNA RODRIGUES DINIZ.
8º - PJE) Agravo em Execução nº 0811327-51.2019.8.15.0000.Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ODAIR MANOEL DA
SILVA (Adv: Gerson Luciano Santos Netto, OAB/PB nº 24.614). Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Agravo Regimental no Habeas Corpus nº. 0812850-98.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: VALDOMIRO
VENTURA DA SILVA (Adv.: Joallysson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Agravada: Justiça Pública.
10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0809832-69.2019.8.15.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ ROMERO MACIEL DA SILVA (Advª.: Jannyleyde
da Silva Milanês, OAB/PB 19.613). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000768-68.2019.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: MARCELO TAVARES DE MELO FILHO (Adv.: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000251-71.2007.815.1071 Vara da Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
JOSÉ TEIXEIRA (Defensores Públicos: Neide Luiza Vinagre Nobre, OAB/PB 2.955 nº e Wilmar Carlos de Paiva
Leite, OAB/PB Nº 2500) 2º Apelante: EDSON DA COSTA TEIXEIRA (Advs.: Antônio Gabínio Neto OAB/PB Nº
3.766, e Ingrid Inocêncio Gabínio, OAB/PB nº 16.674). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000262-68.2008.815.0941 Vara da Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARIA
DAS DORES FERREIRA NEVES (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública
4º) Apelação Criminal nº 00000735-25.2008.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
SEVERINO DE SANTANA (Adv.: Djaci Salustiano de Lima, OAB/PE nº 41.053). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 00399909-88.2008.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
RUAN ARAÚJO SANTOS (Adv.: Marcos Antônio Camello, OAB/PB n 7.488). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000134-97.2010.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: MARIA JUBERLITA
HONÓRIO DE BRITO e SIMONE MARIA ALVES CABRAL (Advª.: Priscila Graziela Rique Pontes, OAB nº 14.507).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001334-06.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. Apelante: Ministério
Público. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelados: WILLIAMS DA SILVA LIMA JÚNIOR e MARCELO SANTOS DA SILVA (Defensor
Público: André Luiz Pessoa de Carvalho, OAB/PB nº 2.229).
8º) Apelação Criminal nº 0000143-46.2013.815.0161 2ª Varada Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
MACIEL SANTOS DA SILVA (Defensores Públicos: Regina Benigna Vital R. Gadelha OAB/PB nº 4984 e José
Celestino Tavares de Souza, OAB/CE nº 3181). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000254-62.2013.815.0021 Vara da Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOÃO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Augusto Meirelles Neto, OAB/PB 9.427 e Defensor Público: Filipe Pinheiro
Mendes, OAB/PB nº 31.677). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002394.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelado: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Adv.: Wilson Tadeu Cordeio de Oliveira, OAB/PB nº 25.257).
11º) Apelação Criminal nº 0018223-30.2014.815.2002 Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Apelante:
JAQUELINE MACIEL DE SOUZA (Adv.: José Filipe Alves Freire, OAB/PB nº 8.907). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0007906-87.2019.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelada: JOELMA DE ALMEIDA FARIAS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
13º) Apelação Criminal nº 0008228-51.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante:
JEISSE KELLTY JUSTINO DA SILVA (Adv.: Bruno Giacomelli Goes Rodrigues, OAB/PB nº 18.834). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0008596-19.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000435-24.2013.815.0131 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ª Apelante:
CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (Adv.: Luís Humberto da Silva OAB/PB nº 3.620 e Coriolano Dias de Sá Filho,
OAB/PB n 3.935). 2º Apelante: Ministério Público. Apelado: os mesmos.
16º) Apelação Criminal nº 0000604-86.2018.815.0211 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RAFAEL DEODATO DA SILVA (Defensora Pública: Raíssa Pacífico Pallitot Remígio OAB nº 17.624). Apelada:
Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812039-41.2019.8.15.0000 Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3562). Paciente: BRUNA RAÍSSA
BENEDITO ROZENO.
17º) Apelação Criminal nº 0000334-36.2006.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA.(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.1º Apelante:
JOSÉ SÉRGIO DE LIMA (Adv.: Reginaldo Antônio de oliveira, OAB/ nº 1.071). 2º Apelante: JOÃO MORENO
TEODORO FILHO (Adv.: Alberdon Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 3º Apelante: Ministério
Público.Apelados: os mesmos.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812554-76.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB nº 10.520) Paciente:
ATANÁSIO ROLIM DE ANDRADE.
18º) Apelação Criminal nº 0000869-86.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENALDO FERREIRA PAIVA (Adv.: Tarcízio Chaves de Moura, OAB/PB nº
14977). Apelada: Justiça Pública