TJPB 21/01/2020 -Pág. 142 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

04374 Processo: 0001415-42.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04375 Processo: 0001463-35.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MORENO DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04376 Processo: 0000010-64.1998.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 402938SP GUSTAVO JANDIR TRINDADE. Despacho: ‘Intime-se o patrono do
acusado do indeferimento do pedido de revogação.
04377 Processo: 0000232-94.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WAGNER ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: SAMUEL MENESES CARVALHO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 11/02/2020 as 10h30min, no
forum local.
04378 Processo: 0000642-55.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MELO SABINO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o
diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 11/02/2020, as 12h30min, no Fórum local.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04379 Processo: 0000265-60.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GERALDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04380 Processo: 0000277-45.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL
DE PETROLEO ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: IRMAOS FERNANDES LTDA ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: JOSE BOSCO FERNANDESREU: MARIO FERNANDES BARBOSAREU: MANOEL FERNANDES SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04381 Processo: 0000395-50.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MORATO SERAFIM ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04382 Processo: 0000516-44.2015.815.0311 - GUARDA AUTOR: M. V. S. F. ADVOGADO: 113680MG AUGUSTO
LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA. REU: G. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04383 Processo: 0000520-23.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04384 Processo: 0000595-57.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04385 Processo: 0000720-25.2014.815.0311 - EXIBICAO AUTOR: VITOR MANOEL ALVES DE MELO CARDOSO
ADVOGADO: 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. AUTOR: LUCIANO ALVES
DE MELO CARDOSO ADVOGADO: 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: VALTERNICE ALVES DE MELO ADVOGADO: 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. REU: SEVERINA CARDOSO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04386 Processo: 0000763-30.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES MARIANO
VIEIRA RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04387 Processo: 0000765-97.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: ROSIMERE PEREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04388 Processo: 0000772-89.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: VERA LUCIA ALVES CASUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04389 Processo: 0000882-25.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ANTONIO ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04390 Processo: 0000968-88.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: JOSE EDSON BARRETO
JUNIORREU: JOSE EDSON BARRETO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04391 Processo: 0001357-44.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO ERALDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04392 Processo: 0001430-45.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO NOGUEIRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE
RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
04393 Processo: 0001565-57.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014663PB VICTOR HUGO VALERIANO
PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04394 Processo: 0000284-66.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/02/
2020 ÀS 13H00MIN, NO FÓRUM LOCAL.
04395 Processo: 0000435-90.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMUALDO GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19/02/2020 ás11h30min, no
forum local
04396 Processo: 0000862-87.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MONTEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO
COSME. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 19/02/2020 às 09h00min, no fórum local.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04397 Processo: 0001307-13.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04398 Processo: 0000666-54.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAHELITON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES.
Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2020 ÀS11H30MIN, NO FORUM LOCAL.

04399 Processo: 0000693-76.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/
2020 ÀS 11H00MIN, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04400 Processo: 0000077-04.2013.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARCUS RONELLE MONTEIRO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04401 Processo: 0000166-61.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN/PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
04402 Processo: 0000199-46.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA BETANIA DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. AUTOR: IRISVAN GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO
JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: NEDICLEIDE CANDIDO DE
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. AUTOR: SIMONEIDE MARIA DE JESUS MEDEIROS SAMPAIO ADVOGADO: 009779PB
CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: AILTON
NIXON SUASSUNA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04403 Processo: 0000492-84.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04404 Processo: 0000595-28.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIALHO MOREIRA ADVOGADO: 016156PB GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04405 Processo: 0000620-02.2016.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MANAIRA
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 001360B ANTONIO DIRCEU SOARES RABELO VASCONCELOS. REU: GENIVALDO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04406 Processo: 0000670-04.2011.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: SINEIDE MEDEIROS FLORENTINO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
REU: DE CUJUS GENIVAL FLORENTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04407 Processo: 0000713-04.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04408 Processo: 0000741-35.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04409 Processo: 0000742-54.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04410 Processo: 0000750-31.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: CREUSA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04411 Processo: 0000767-67.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JOSILENE FERREIRA
LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04412 Processo: 0000773-40.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CORDEIRO DO
VALE ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU:
ALEX DO VALE PEREIRAREU: ALLAN DO VALE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04413 Processo: 0000776-29.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GUEDES NUNES
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04414 Processo: 0000831-09.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILANNA DA ROCHA NOGUEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: RAFAELA ALINE PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: JANAINA DE SOUSA PAIVA LEITE ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: KLERCIANY MARIA FRAGOSO CAVALCANTI ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB
PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04415 Processo: 0000855-03.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SIVERALDO DE OLIVEIRA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04416 Processo: 0000857-41.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04417 Processo: 0000990-20.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARRETO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04418 Processo: 0001528-64.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIZILIANE MARCIA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04419 Processo: 0001644-36.2014.815.0311 - MANDADO DE SEGURANCA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO RAMON SOARES TAVARES ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04420 Processo: 0001014-14.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLANGE DE
ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04421 Processo: 0000080-46.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGÉRIO DE CARVALHO
ADVOGADO: 041657PE CESARNILDO DOS SANTOS LIMA , 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ.
Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada
para o dia 02/03/2020 às 13h00min, no fórum local.
04422 Processo: 0000530-23.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIÃO PATRICK CAMPOS
DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: 025585PE BRUNO LEONARDO LIMA LEITE. Despacho: ‘Audiencia
de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 02/03/2020 ÀS 13H30MIN NO FORUM LOCAL.
04423 Processo: 0000530-23.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIÃO PATRICK CAMPOS
DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: 025585PE BRUNO LEONARDO LIMA LEITE. Despacho: ‘Audiencia
de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 02/03/2020
às13h30min, no forum local.
04424 Processo: 0000674-41.2011.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERLANDIO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: ERIC BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 013940PB
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