TJPB 06/12/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
ALMEIDA BATISTUCI SP178033-A- RECORRIDO: LEONARDO HONORIO DE SOUZA - Advogado (a): KALLYNA
KEYLLA TERROSO CARNEIRO PB14041-A RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”13) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821847-81.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442A- RECORRIDO: BENEDITO TAVARES DE LIMA- Advogado (a): FLAVIANA DA SILVA CAMARA -PB14540-A–
RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido.”14) PJE - PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0849849-95.2018.8.15.2001 –3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA - Advogados (a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A, WAGNER VELOSO
MARTINS - PB25053-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”15) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0811582-20.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MOREIRA ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME - Advogado (a): FREDERICO AUGUSTO
MONTEIRO LEAL - PB18884-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LOUISVILLE - Advogado (a): SABRINA DANTAS CAVALCANTI - PB15474-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade,
recurso não conhecido.”16) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0800139-03.2019.8.15.0181 – Juizado
Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado (a): CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972-A- RECORRIDO: JOSE ORCINO FRANCISCO Advogado (a): JOSE RAMON DOS SANTOS - PB25436-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade,
improvido.”17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847185-28.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital- RECORRENTE: CASSIO DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a): MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS - PB13396-A- RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR PE23289-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”18) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0807043-73.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
IVANEIDE PEREIRA DE ANDRADE - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: VIACAO SAO JORGE LTDA - Advogado (a): JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO - PB9354-A - RELATOR (a):
Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080367409.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARCIA SUELEN FERNANDES DA SILVA - Advogado (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
- Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800507-80.2017.8.15.0181 – Juizado Especial
Misto de Guarabira- RECORRENTE: DIOGENES DE SOUZA COSTA - Advogado (a): IGOR RAMALHO LUCENA PB23052-A- RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA., B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogados (a): MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR - PB10859-A, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - PB23809- e THIAGO MAHFUZ
VEZZI - PB20549-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824984-71.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
KASSIA SOARES DA SILVA - Advogado (a): LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395-A- RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR
(a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido parcialmente.”22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802006-02.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANK - Advogados (a): LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - SP195383A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA BARBOSA SALES
- Advogado (a): ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade,
improvido.”23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841213-09.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado
(a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: OSEAS ALMEIDA NETO - Advogado (a): KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARAES - PB12856-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade,
improvido.”24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800340-29.2018.8.15.0181 – Juizado Especial
Misto de Guarabira- RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado (a): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA PE33980-A- RECORRIDO: GUILHERME DA CUNHA MADRUGA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido parcialmente.”25) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817000-36.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - Advogado (a): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - PB17594A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A -RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido parcialmente.”26) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803321-30.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - RECORRIDO:
GILIARD DA SILVA BRITO - Advogado (a): VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735ARELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho.. “ à unanimidade, improvido.”27) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0800937-03.2014.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO SA
- Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PB18156-A- AGRAVADO: MONICA CORREIA DA SILVA
- Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO PB14463-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento. “ à
unanimidade, improvido.”Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que
se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 03 de dezembro 2019, às
14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av.
joão machado, s/n, nesta capital. Carlos Antonio Sarmento, Juiz Presidente, Juiz Aluizio Bezerra Filho- Juiz João Batista
Vasconcelos. A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro
da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na Av. joão
machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, presentes os Exmo. Juiz Dr.José Ferreira Ramos Júnior; Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento(a) Representante do MP,
Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas
foi aberta a sessão. Em seguida a Exmª. Juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE RECURSO INOMINADO: 0800535-13.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE:
PHILCO ELETRONICOS SA - Advogado: MARCIO IRINEU DA SILVA – SP306306-A - RECORRIDA: CLAUDETE
MARIA DO NASCIMENTO – Parte sem advogado. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à
unanimidade, improvido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800074-54.2013.8.15.0751 – Juizado Especial
Misto de Bayeux – RECORRENTE: OZINALDO PEDROSA BARRETO - Advogado do(a) RECORRENTE:
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – PB16379-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802919-86.2013.8.15.2003
– 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S RECORRIDO/RECORRENTE: GILBERTO LUIS MOREIRA DE GOIS – Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS
MAIA – PB13442-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente
o ri do banco e deserto ri do autor”.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800769-71.2014.8.15.0751 – Juizado
Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: GIVANILDO MONTEIRO DA SILVA - Advogados do(a)
RECORRIDO: DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO - PB26335, ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA –
PB4183-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.05) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0806895-73.2014.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE/
RECORRIDO: ROBERTANIA BARROS DE OLIVEIRA - Advogados: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529A, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – PB14318-A RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido ri do banco e provido parcialmente ri do
autor”.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802850-20.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE/RECORRIDO: ERNANE BARROS DA SILVA - Advogado: ERICKY PEDRO DE MELO
PEREIRA – PB1959100 - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES – PR19937-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade,
provido parcialmente ri do autor e improvido ri do banco”.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 080058664.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RECORRIDO: RAFAEL JOSE MARINHO
MOZER - Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – PB11447-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, improvido”.08) PJE - RECURSO INOMINADO:
0801271-37.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA
DA GUIA DOS SANTOS SILVA – Advogado (a): VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI – PB18250 - RECORRIDO/
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB833-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvidos”.09) PJE - RECURSO INOMINADO:
0802382-56.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ANA LUCIA TOMAZ
RIBEIRO - Advogados do(a) RECORRENTE: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, ANTONIO
EMILIO DE SOUSA GUIMARAES – PB18529-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a)
RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à
unanimidade, improvido”.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0821243-62.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RECORRIDO: SUENNYA DANTAS DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRIDO: RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A,
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido”.11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801553-75.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto
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de Mangabeira - RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA IRUSA DE SOUSA MORAIS - Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – PB4007-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A., Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido ri do autor e provido parcialmente ri do banco”.12)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0800265-35.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: JOSE EDSON SOARES PEREIRA - Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE INACIO DE ANDRADE
PEREZ - PB1586000, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – PB12053-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S.A. - Advogados do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A, BRUNO SOUTO DA FRANCA –
PB9595-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800429-57.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ALEXSANDRO MARCELINO FERNANDES - Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/
A - Advogados do(a) RECORRIDO: Parte sem advogado. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“
à unanimidade, provido parcialmente”.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800732-37.2015.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS GASPAR SERRA – SP119859-A - RECORRIDO: JOAO PAULO
PEREIRA DE OLIVEIRA - Advogados do(a) RECORRIDO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA – PB11753-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à
unanimidade, provido parcialmente”.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800197-16.2012.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA - Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente ri do banco e deserto ri do
autor”.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801398-09.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ELICLEITON DA SILVA MORAIS - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON HRIL
MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. - Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade,
deserto”.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800246-23.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira. RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA – PB11202-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado do(a)
RECORRIDO: ALDENIRA GOMES DINIZ – PE9259-S - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à
unanimidade, provido parcialmente”.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800908-84.2013.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira. RECORRENTE: JOSANIA JORGE FERREIRA - Advogado do(a)
RECORRENTE: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO – PE29291S - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.19) PJE RECURSO INOMINADO: 0802495-44.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira. RECORRENTE: EDNALDO DE FREITAS NEVES - Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL XAVIER CARDOSO –
PB17593-A - RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade,
provido parcialmente”.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800048-53.2012.8.15.0731 – Juizado Especial
Misto de Cabedelo. RECORRENTE: ERICK PEREIRA DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ
CLÁUDIO VALINI – PB1257200 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO:
FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade,
improvido”.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801021-38.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira. RECORRENTE: ASSENDINO RODRIGUES DE ANDRADE - Advogados do(a) RECORRENTE:
DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM – PB13919-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
PB178033-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, deserto”.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800761-58.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira. RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO – PB16678-A RECORRIDA: MARIA JOSE DE SOUZA CORDEIRO - Advogado do(a) RECORRIDO: JANAINA SILVA DE
ANDRADE – PB13824 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.23) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800223-47.2012.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo. RECORRENTE:
AMAURI VIANA DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA –
PB15037-A -RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a) RECORRIDO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade,
improvido”.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801695-16.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira. RECORRENTE: WALNICE DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO – PB16180-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, deserto”.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803784-47.2015.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital.
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A - RECORRIDO: QUEZIA GUEDES DE SOUZA NASCIMENTO
- Advogado do(a) RECORRIDO: LIDIANI MARTINS NUNES – PB10244-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 080304863.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: GERUZA DE
LOURDES COSTA - Advogados do(a) RECORRIDO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A,
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – PB12678-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à
unanimidade, provido parcialmente”.27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802511-32.2012.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira. RECORRENTE: NILSON EPAMINONDAS DE ALMEIDA NETO - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.28) PJE - RECURSO INOMINADO:
0824558-98.2015.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: FILIPE DIAS
NOLASCO - Advogados do(a) RECORRIDO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO – PB12678-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0819790-32.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RECORRIDO: LAERTE DO NASCIMENTO MARINHO - Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – PB16237A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.30) PJE RECURSO INOMINADO: 0836017-97.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE/
RECORRIDO: JOSE MARQUES DA SILVA - Advogado (a): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – PB13997-A RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido ri do autor e
provido parcialmente ri do banco”.31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080015237.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: FUNDACAO GOVERNADOR
FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - Advogado (a): JOSE MARIO PORTO JUNIOR PB3045-A, SERGIO NICOLA
MACEDO PORTO PB13250-A- RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA PB19907-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à
unanimidade, improvidos”.32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814393-50.2019.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A- RECORRIDO: APARECIDA DA SILVA NORONHA - Advogados (a): GUSTAVO CABRAL
DE MOURA -PB17681-A, FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL PB18884-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior.“ à unanimidade, provido”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080014528.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA- Advogado (a):
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A- RECORRIDO: SEVERINO DO RAMA DE BRITO - Advogado
(a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, ri prejudicado”.34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868625-46.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A- RECORRIDO: VALDILENE SUENIA PEREIRA
DA SILVA - Advogado (a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA PB17984-A– RELATOR: José Ferreira Ramos
Júnior. “retirado de pauta”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801135-10.2018.8.15.0351 –
3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO – Advogado (a): LUCAS
ALCANTARA PONTES DE LEMOS - RECORRIDO: EDSON CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA- Advogados (a):
JULIETTE FREIRE FEITOSA PB24575-A, RONALDO TORRES SOARES FILHO PB17324-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior.” retirado de pauta”.36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084414890.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER - Advogado
(a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A- RECORRIDO: FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA Advogado (a): MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à
unanimidade, provido parcialmente”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000059021.2015.8.15.0951 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARA-PB - RECORRENTE: ROBERTO DE
ANDRADE LEONCIO - Advogado (a): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO PB16959-A - RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DA SILVA - Advogado (a): JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO PB5600-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, improvido”.38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802059-48.2019.8.15.0751 – JUIZADO MISTO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE:
IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A- RECORRIDO: JACYEL CICERO DOS SANTOS – PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“
à unanimidade, improvido”.39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3030298-18.2012.8.15.2003 –