TJPB 12/11/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
2
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2019.242.335; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA,
Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 22.11 e 13.12.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
PORTARIA GAPRE Nº 2.779/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para,
no período de 13 a 29.11.2019, responder, conjuntamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 2.780/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª
Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.211.663; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje,
o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da
1ª Circunscrição, para, nos dias 22, 25, 26, 27 e 28.11.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes das
Comarcas de Pedras de Fogo e Pilar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
15
e 16/11/2019 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 2.781/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder o gozo de férias, da Magistrada abaixo relacionada, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - MARIA
CARMEM HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA – Juíza de Direito da Comarca de Aroeiras – 2019/1 - 14.11
a 13.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
15
e 16/11/2019 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15
e 16/11/2019 CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 2.782/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.241.805; Retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do Magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADOPERÍODO AQUISITIVO- PERÍODO DEFERIDO- PERÍODO RETIFICADO - WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO
FALCÃO CUNHA – Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande – 2016/1 - 05 a 19.12.2019
- 18.11 a 02.12.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11
de novembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
15
e 16/11/2019 POCINHOS
____________|________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 2.783/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do
1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos períodos de 12 a 25.11.2019 e 11 a 19.12.2019, responder,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
15
e 16/11/2019 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15
e 16/11/2019 3ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
AVISO N.º 193/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização/cancelamento/extravio dos selos/papéis/folhas de
segurança para aposição de apostila de Haia: Processo n.º 0001036-29.2019.8.15.1001 – Papéis n.º
AA000046211, AA000046648, AA000046649, AA000046657, AA000046718, AA000046838, AA000046851,
AA000046852, AA000046856, AA000046866, AA000046881, AA000046912, AA000046911, AA000046921,
AA000046979, AA000095018, AA000095030, AA000095038, AA000095042, AA000095058, AA000095063,
AA000095072, AA000095109, AA000095121, AA000095140, AA000095144, AA000095188, AA000095197,
AA000095219, AA000095239, AA000095246, AA000095275, AA000095278, AA000095279, AA000095280,
AA000095296, AA000095317, AA000095328, AA000095333, AA000095348, AA000095382, AA000095385,
AA000095434, AA000095491, AA000095505, AA000095508, AA000095511, AA000095514, AA000095540,
AA000095549, AA000095550, AA000095558, AA000095561, AA000095568, AA000095569, AA000095616,
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15
e 16/11/2019 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15
e 16/11/2019 SOLÂNEA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 de novembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/11
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
13/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”