TJPB 05/11/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 00041 1885.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Julio Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): Jeová Cabral da Silva.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 72) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080129584.2016.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por sua Procuradora-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de
Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 73) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 084934526.2017.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): João Maria Nascimento de
Morais. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 74) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081587468.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Rivaldo
Barros de Souza. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 75) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 000515858.2013.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB
11.551). Apelado/Recorrente(s): Eneli dos Santos. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB
14.755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 76) – Agravo de Instrumento N°
0803747-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Oi Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Yanna Klesia Vieira de Sá. Advogado(s):
Hidelbrando Costa Andrade (OAB/PB 9318).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 77) – Agravo de Instrumento N°
0808079-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Parayba Construções e Empreendimentos LTDA e outro. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789). Agravado(s):
Márcia Moura Santos. Advogado(s): Genilda de Araújo Borges (OAB/PB 11.089B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 78) – Agravo de Instrumento N°
0807921-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosa Patrícia
Peixoto de Freitas. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Agravado(s): Ricardo Falcão Leão.
Advogado(s): Leonardo Carlos Benevides (OAB/PB 11.784).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Agravo de Instrumento
N° 0800845-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis LTDA – ME e outros. Advogado(s): Adail Bayron
Pimentel (OAB/PB 3722). Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Agravo Interno N° 080154265.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Comércio de Aves Só
Frango LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 81) – Agravo Interno N° 080060203.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Supermercados Primo LTDA.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 82) – Agravo Interno N° 080192021.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Edneide Santos Viana. Advogado(s):
Valdomiro José de Souza (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 83) – Agravo Interno N° 080285595.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Danyela Kelly de Medeiros e outros. Advogado(s):
Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/SC 4104) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 84) – Agravo Interno N° 080500782.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Tibério Vanomark Chaves Bezerra. Advogado(s): Guilherme
Benício de Castro Neto (OAB/PB 25.597).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 85) – Agravo Interno N° 080432615.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Mércia Maria
Patrício da Costa Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 86) – Agravo Interno N° 000227278.2014.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Ariana Gomes de Souza. Advogado(s):
Francisco Farias Batista (OAB/PB 6261).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 87) – Agravo Interno N° 080877698.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Catia Jussara de
Oliveira Pereira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 8445).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 88) – Embargos de Declaração N°
0803532-28.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Diniz (OAB/PB 10.884). Embargado(s):
Centro Equestre Clube Bananeiras Restaurante e Eventos LTDA – ME e outros. Advogado(s): Ricardo Gonçalves
de Oliveira (OAB/RN 6376).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 89) – Embargos de Declaração N°
0801819-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Moacir
José Dias – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 90) – Apelação Cível N° 080027971.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Lúcia de Sales.
Advogado(s): Cláudio Galdino G. da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 91) – Apelação Cível N° 080033411.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Alvina Maria Fernandes Neta.
Advogado(s): Antônio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5843). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Apelação Cível N° 080652461.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Pereira de Almeida Filho. Advogado(s): Alana Lima de
Oliveira (OAB/PB 12.036) e outros.
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 93) – Apelação Cível N° 083886149.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Renaldo Adiniz
Ferreira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Apelação Cível N° 081934980.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo
Rodrigues de Freitas. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Apelação Cível N° 082674863.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Henrique
Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Apelação Cível N° 080425523.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jean Carlos de Lima Pereira.
Advogado(s): Renato Maciel Dias (OAB/PB 21.861) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Apelação Cível N° 081441939.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Iranilma Andrade Neves Patrício.
Advogado(s): Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Apelação Cível N° 080354889.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Nice Garcia Macedo.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 99) – Apelação Cível N° 084270167.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Romero
Ferreira da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 100) – Apelações Cíveis N°
0024249-80.2010.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Verônica Pacheco da
Silva. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). 2° Apelante(s): Transnacional Transporte
Nacional de Passageiros LTDA. Advogado(s): Humberto Malheiro Gouvêia (OAB/PB 11.545). 3° Apelante(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.748). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Agravo de Instrumento N°
0800647-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sul América
Companhia de Seguro Saúde. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): Rafael
Vieira Aragão. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Agravo de Instrumento N°
0806752-34.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Agravante(s): O Município de
Araçagi. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Agravo de Instrumento N°
0805749-78.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Tim
Celular S/A. Advogado(s): André Gomes de Oliveira (OAB/RJ 85.266) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – Agravo de Instrumento N°
0805456-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Leonardo
Farias da Silva. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira (sem OAB cadastrada).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Agravo de Instrumento N°
0804515-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Diego
Menezes de Souza. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira (sem OAB cadastrada).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – Agravo de Instrumento N°
0801158-05.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Bruno Xavier Faustino. Advogado(s): Jonatas Franklin de Sousa (OAB/PB 25.496) e outros. Agravado(s): Wilza
dos Santos Barbosa. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz (OAB/PB 20.993).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Embargos de Declaração N°
0802227-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): G5 Comércio de
Madeiras LTDA. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Embargos de Declaração N°
0800561-74.2017.8.15.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): O Município de
Pombal, representado por seu Procurador, Jurandy Queiroga Urtiga. Embargado(s): Silvino de Sousa Neto e
outros. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Embargos de Declaração
N° 0803701-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Liberdade Petróleo LTDA. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Embargado(s):
Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, representado por seu Procurador, Ronilton
Pereira Lins.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 110) – Conflito Negativo de Competência N° 0807201-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O Juízo da
1° V ara Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O Juízo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. 3° Interessado(s):
Patrícia Maria Figueiredo. 3° Interessado(s): Banco Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Apelação Cível N° 010222765.2012.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Regateio RJP Serviços Digitais LTDA e
outros. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Apelação Cível N°
0823284-51.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Caixa
de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s):
Rafel Dalek Ruiz (OAB/RJ 94.228). Apelado(s): Auzeni Alexandrino de Lira. Advogado(s): Sunaly Moura
(OAB/PB 9801).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113) – Apelação Cível N° 080539521.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ferreira da
Silva. Advogado(s): Isadora Pereira Dean Ramos (OAB/PB 14.565). Apelado(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB/CE 23.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Apelação Cível N° 080084517.2014.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A e Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ladislau
Cabral dos Santos Júnior. Advogado(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho (OAB/PB 16.827).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 115) – Apelação Cível N° 010454606.2012.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Terral Empreendimentos Imobiliários
S/A. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). Apelado(s): Luiz Cosmo Sobrinho e outra. Advogado(s):
Marcel de Moura Maia Rabelo (OAB/PB 12.895)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 116) – Apelação Cível N° 080978041.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341). Apelado(s): Isabelly Pereira da
Silva. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824).