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Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado(s): Márcia Elane Moreira de
Albuquerque. Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0808560-40.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Aluísio Cavalcanti Bezerra. Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos - OAB/
PB 18.049.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0808940-63.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Lourdes de Lucena. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viegas Albino – OAB/PB 14.577. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0807191-11.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Neildes Araújo Aguiar Di Gesu – OAB/SP 217.897. Agravado(s): Waleska Cabral de Vasconcelos Leite. Advogado(s):
Eduardo Trajano da Silva – OAB/PB 22.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo de Instrumento
nº 0804451-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Severino Alves
Sobrinho e outros. Advogado(s): Igor Hentz – OAB/RN 8.705. 1ºAgravado(s): Francisco Braga. 2ºAgravado(s):
Samuel Ramos de Oliveira. Advogado(s): Rhamayana Saana Viana Guedes de Oliveira – OAB/GO 44.817.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento
nº 0805250-26.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Thales Figueiredo Seabra. Advogado(s): Guilherme
Benício de Castro Neto – OAB/PB 25.597.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento
nº 0805075-32.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Geojio Pedro da Silva e
outros. Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25.728. Agravado(s): Município de Princesa
Isabel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo de Instrumento
nº 0804398-02.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Agravado(s): Maria de Fátima da Silva. Advogado(s): Luís Carlos de Morais – OAB/PB 26.748-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo de Instrumento
nº 0804251-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Noan Pyetro Amaral Elias, rep. por seu genitor,
Francisco Elias Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Agravo de Instrumento
nº 0802477-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Maria
Fabíola Rocha de Sousa. Advogado(s): João Pedro da Silva Dantas – OAB/PB 25.648. Agravado(s): Ativapar
Empreendimentos Imobiliários & Investimentos Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo de Instrumento
nº 0805123-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Maria Helena Cavalcanti Maranhão de Albuquerque.
Defensora: Isabel Carlos Rocha – OAB/PB 4.598.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo de Instrumento
nº 0803325-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo de Instrumento nº
0806335-81.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): José Aderaldo Soares da Costa.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053. Agravado(s): Maria Valquíria Souza de Oliveira e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Agravo de Instrumento
nº 0804680-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Roseane de Oliveira Lima. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo de Instrumento
nº 0800430-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Marcella Moniery Lopes Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Agravo de Instrumento
nº 0800462-66.2019.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros. Agravado(s):
Virgínia Cristina de Lucena Falcão e outros. Advogado(s): Fábio de Lucena Falcão – OAB/PB 13.525 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento
nº 0804075-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira
Dantas. Agravado(s): Janaína Machado Mendes. Advogado(s): Priscila Cristiane André Freire – OAB/PB 21.622
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo de Instrumento
nº 0800322-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Haroldo Serrano de Andrade. Advogado(s): Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Remessa Necessária nº 0840668-70.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Roberto Máximo dos Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080171429.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826. Apelado(s): Maria do Socorro Gonçalves. Advogado(s): Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá - OAB-PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080227428.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Roberto Alves Batista. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086232250.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
José Lúcio Guedes de Lira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083699977.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Pedro da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080785913.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Cícero José Pereira de
Araújo. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001073005.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
João Alves de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080218636.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por Procurador Marcelo Wanderley Alves. Apelado(s): Elbanízia Melo Wanderley. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira
Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084296606.2016.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Adriana Matias Soares. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081359291.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Joselito Pedro de Melo.
Advogado(s): Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 0801879-19.2015.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Aércio da Nóbrega Lucena. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Netto - OAB-PB 13.461. Apelado(s): SOCINPRO – Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de
Direitos Intelectuais. Advogado(s): Elmano de Araújo Martins - OAB-PB 22.474.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0803021-24.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Iraci Vicência Gomes. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0807376-31.2017.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jausebiro Luiz de Santana. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
0000944-50.2013.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Dnize Isabel Evangelista. Advogado(s):
Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº
0800323-25.2017.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de
Tavares. Advogado(s): Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida – OAB/PB 20.287. Apelado(s): Maria De
Lourdes Ferreira. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira – OAB/PB 16.051.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
0806261-90.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Aynê
Chaves da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Odete da
Silva Chaves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Apelação Cível nº
0801447-49.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Thomaz Antônio B. da Silva – OAB/PB 18.517. Apelado(s): Jose Lucas Sarmento De Figueiredo.
Advogado(s): Roseane de Almeida Costa – OAB/PB 11.885.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº
0802658-60.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hélio de França Gondim.
Advogado(s): Renata Pessoa Donato Mendes – OAB/PB 11.998. Apelado(s): Excelsior Med S/A (AMIL – Assistência Médica Internacional S/A). Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A e Siqueira
Castro Advogados – OAB/PB 259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº
0800016-18.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Vanda Lúcia de Lima. Advogado(s):
João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município
de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
0800460-72.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. Apelado(s): Marinalva Camilo. Advogado(s): Leomar
da Silva Costa – OAB/PB 19.261.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
0801469-18.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Nogueira do
Nascimento Jonior. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
0832899-79.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailton
dos Santos Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
0837649-27.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walter
Dias de Araújo Júnior. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
0819069-12.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sílvio
Cavalcante de Albuquerque. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083528866.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Waldir Pereira da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
0004531-07.1990.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ovande Estácio Pereira e outros. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028. Apelado(s):
Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080056402.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo
Matias – OAB/PB 21.055. Apelado(s): Semírames Oliveira Batista Justino. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
0803396-96.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marcelo Pereira de Almeida. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira – OAB/PB 9.868. Apelado(s): Márcia Maria
de Farias. Advogado(s): Maria do Socorro Dantas de Morais – OAB/PB 21.522.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083316765.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Weldson de Melo Oliveira. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Apelação Cível nº
0812630-14.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Trigueiro Neto.
Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
Apelado(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.