TJPB 08/10/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
40
01085 Processo: 0000399-90.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCICLEIDE FERNANDES
DE ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecimento das razoes dentro do prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01086 Processo: 0000342-32.2010.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADELSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horaso dia 05/11/2019, as 09:00 horas no Forum local.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000240-16.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GILVAN GONCALVES DE SOUZA
(504.402.504-63) - RÉU MILANEA GRACIELY SILVA DE SOUZA (074.006.934-92) - RÉU MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 21213 PB - CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA 21213 PB - CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - NF 091/2019 - DATA: 07/10/
2019 - INTIME-SE, O ADVOGADO DOS RÉUS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2019 AS 10H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY (772.386.304-78)
- RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS
PONCE LEON MOREIRA 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO
22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA
MANOELLA LINS NUNES 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA 12390 PB - FERNANDO
ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 21074 PE GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 31234 PE - MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL NOTA DE FORO
N° 091/2019 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
REDESIGNADA PARA 26/11/2019, AS 10: 00H, NO FORUM DA COMARCA DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001102-60.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO 10025 PB - IRIO
DANTAS DA NOBREGA NF/91/2019 - INTIME-SE O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GURIHÉM/PB, PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE ÓBITO, NO PRAZO LEGADL. GURINHÉM/PB, 07/10/2019
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000327-17.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CICERO FERNANDES DA SILVA FILHO (380.118.324-68) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/
0001-46) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIMEM-SE AS PARTES PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DA SENTENÇA
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000369-27.2014.8.15.0481 CLASSE: 1112 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Judicial - Execução de Alimentos PARTES: EDUARDA
VENANCIO RODRIGUES (N/A) - AUTOR ANTONIA PEREIRA VENANCIO (068.805.404-81) - AUTOR EDILSON RODRIGUES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 16693 PB - PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO INTIME-SE:
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2019, PELAS 11: 30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA
FAZENDA SANTA CRUZ, S/N - ZONA URBANA - RODOVIA PB 077.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000377-77.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO TITO DA SILVA (873.348.364-72) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 125/130, BEM COMO PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000606-37.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA MIRIAM TRINDADE (575.194.474-72) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO 12381
PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO INTIMEM-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS. PRAZO: 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000852-28.2012.8.15.0481 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento do Juizado Especial Cível PARTES: LUCIENE GOUVEIA MONTENEGRO (977.489.514-20) - AUTOR BANCO ITAUCARD S.A.
(17.192.451/0001-70) - RÉU ADVOGADOS: 16849 PB - LORENA DANTAS MONTENEGRO 17291 PB - LUIS
FERNANDO MARTINS SANTOS 14273 PB - VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA 16678 PB - LUIS
FELIPE NUNES ARAUJO INTIME-SE: O PROMOVIDO PARA, QUERENDO, FAZER USO DO COMANDO DO
ART. 526 DO CPC/2015, OFERECENDO EM PAGAMENTO O VALOR QUE ENTENDER SER DEVIDO, APRESENTANDO MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO. PRAZO: 10(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:5000373-42.2015.8.15.0481 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento do Juizado Especial Cível PARTES: HERMES AUGUSTO DE CASTRO (225.412.924-49) - AUTOR ANGELITA LUCAS DOS
SANTOS (567.651.264-49) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE:
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CERTIDÃO DE FLS. 24, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUÊ DE DIREITO. PRAZO: 10(DEZ) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr. José
Ferreira Ramos Júnior;(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida a
Exmª. Juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0811112-85.2016.8.15.2003 RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA – PE36717-A - RECORRIDO:
SILVIO CEZAR DA SILVA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO - PB25687-A,
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM - PB13678-A, ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA PB10891-A, GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – PB19414-A - RELATOR(A): JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, Improvido.”02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084212829.2017.8.15.2001 RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO
CBSS S.A. - ADVOGADO DO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – PB26687-A - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, MARINESIO FREIRE DO NASCIMENTO - ADVOGADOS
DO(A): RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB18585-A, ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – PB18040-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Improvido.”03) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805319-67.2017.8.15.0731 RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A., BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: ANA PAULA CAVALCANTI DONATO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: SUELY MARIA SOBREIRA DE
LUCENA - PB252-S, IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A, JOSE MAURICIO MEDEIROS COSTA –
PB2292400 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”04)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836266-77.2017.8.15.2001 RECORRENTE: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - PE808-S, CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA – PB19830-A- RECORRIDO: LUIZA DE ALMEIDA PEREIRA MACEDO, BRISA MORENA MONTEIRO
FERREIRA - ADVOGADO DO(A): BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA – PB1441500 - RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Improvido.”05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3008145-26.2014.8.15.2001 RECORRENTE: ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES, ERIC WAGNER DE
OLIVEIRA ELIAS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA – PB17189 ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA – PB17189 - RECORRIDO: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – PB12513A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Improvido.”06) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839688-60.2017.8.15.2001 RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A., WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314A - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA VIEIRA, SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – PB18897 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, Provido.”07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082537679.2017.8.15.2001 RECORRENTE: C&A MODAS LTDA. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: HELEN KATHLEEN VICTOR DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ISLAINE RIBEIRO DE SANTANA – PB2143400 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, Provido.”08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845874-36.2016.8.15.2001 RECORRENTE: ELIZABETE DE LIMA FERREIRA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: JOSE DIAS NETO PB13595-A, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ DIAS – PB13835-A RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Improvido.”09) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803590-41.2015.8.15.2003 RECORRENTE: LAURINDO FABIAN FERREIRA
VIEIRA-ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: DIMITRI SOUTO MOTA - PB14661-A, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO - B10583-A, PABLO JUAN NOBREGA DE SOUSA DA SILVEIRA – PB1740100 - RECORRIDO: ITAU
UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, Improvido.”10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806217-24.2015.8.15.2001
RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL, THIAGO MAHFUZ VEZZI - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB205409-A - RECORRIDO: HOMERO TORRES TAVARES DE SOUZA, FREDERICH
DINIZ TOME DE LIMA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA – PB14532-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Provido.”11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826793-38.2015.8.15.2001 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.-ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: MARIA DA PAZ FELICIO DE ARAUJO
- ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235-A, JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO – PB14577-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Provido
Parcialmente.”12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824325-67.2016.8.15.2001 RECORRENTE:
BANCO BV FINANCEIRA-ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255A - RECORRIDO: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR – PB22493 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080260260.2014.8.15.2001 RECORRENTE: TIAGO GOMES GONCALVES - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE29889-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, Provido Parcialmente.”14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080139004.2013.8.15.0331 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., EDUARDO DOS SANTOS
MARTORELLI FILHO, RUBENS GASPAR SERRA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO - PB17059, RUBENS GASPAR SERRA – SP119859-A - RECORRIDO: MARIA JOSE DA
SILVA COSTA, JERONIMO SOARES DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JERONIMO SOARES DA SILVA
– PB2578-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”15)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829756-82.2016.8.15.2001 RECORRENTE: JOSE TAVARES DE
MELO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: CLEIDSON DA SILVA ANDRADE - PB2275500, THIAGO FRANCISCO CORREIA – PB20684-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
Provido Parcialmente.”16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800146-04.2013.8.15.0731 RECORRENTE: EDMILSON BELO DA SILVA-ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803006-08.2014.8.15.2003 RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A RECORRIDO: BRUNNO HENRIQUE PEREIRA NONATO, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS – PB13301-A- RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, Improvido.”18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080035281.2014.8.15.0731 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A RECORRIDO: LAMARTINE
CARDOSO FERREIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, Provido.”19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800209-29.2013.8.15.0731 RECORRENTE: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
Provido Parcialmente.”20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806663-61.2014.8.15.2001 RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE AGUIAR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE - PB10675-B-RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”21) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801313-59.2014.8.15.0751 RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDO: BRUNO LUIZ VERISSIMO ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – PB7664-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido.”22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080095649.2012.8.15.0331 RECORRENTE: PAULO MARQUES DE SOUSA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: HILTON
HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à
unanimidade, Provido Parcialmente.”23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080024856.2015.8.15.0181 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – PE23255-A RECORRIDO: IVANA HELENA MATIAS CAVALCANTE, ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA
TORRES ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES – PB1994600 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”24)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801010-43.2012.8.15.2003 EMBARGANTE: MARIA
APARECIDA ROSENO DA SILVA - ADVOGADO DO(A): MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA – PB11534-A EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA- ADVOGADO DO(A): FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Embargos Rejeitados.”25)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800214-51.2013.8.15.0731 RECORRENTE: MARILEUSA DE
CARVALHO SOARES - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANA CLARA MENEZES HEIM – PB13919-A - RECORRIDO: BANCO GMAC SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – PB8262-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, RI Deserto.”26) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802050-26.2013.8.15.2003 RECORRENTE: ADALTIVA FERNANDES
DE ARAUJO- ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A, DIEGO DE
SOUSA DUTRA – PB14835, DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA – PB13937-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOÃO EDUARDO SOARES
DONATO – PE2929100 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
Provido Parcialmente.”27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800124-79.2013.8.15.0331 RECORRENTE/RECORRIDO: MAURILIO LIRA SOUZA - ADVOGADO DO(A): INDIRA FERREIRA RIBEIRO –
PB16761- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Improvido.”28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800112-65.2013.8.15.0331 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RECORRIDO: JOSE CARLOS PEREIRA NUNES - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: DEVID OLIVEIRA DE LUNA – PB17075 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”29) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0805078-71.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: RONILDO DA SILVA SANTOS - ADVOGADO DO(A): KEISANNY
REINALDO DE LUNA FREIRE – PB14913-A - EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Embargos Acolhidos.”30) PJE - RECURSO