TJPB 20/09/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

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MARI

VARA UNICA DE MARI NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000070-72.2019.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. S. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. VITIMA: V. J. S. Despacho: Intime-se a defesa, prazo de 03 dias, para
apresentacao da defesa previa, advertindo, que em caso de inercia, podera ser aplicado pena de multa
de 10 (dez) a 100 (cem) salarios-minimos.
00653 Processo: 0000571-02.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: REGINALDO AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do
réu, da r. decisão de fls. 1.760/1.761, que aplicou-lhemulta no valor de 10 (dez) salários-mínimos,
devendo ser paga, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da multa na dívida ativa do estado

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000990-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS FELIX
BARBOSA ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS , 005368PB SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-sea defesa constituida para juntar instrumento procuratorio no
prazo de15(quinze)dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000602-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO RAFAEL FELIX FERREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as razões finais no prazo de 05 dias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000335-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON TIBURTINO
NOBREGA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DO SOCORROVITIMA: MARIA MARTINSAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00657 Processo: 0001259-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO OLIVEIRA PETILLO
DUARTE ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: ALAN SILVA DE ARAUJOVITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em
cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00658 Processo: 0001283-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: JOAQUIM JACKSON LEITE LUCENAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00659 Processo: 0002893-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: LUCIVALDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00660 Processo: 0003174-27.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ONOFRE TRINDADE
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para
devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e
comunicacaoa OAB.
00661 Processo: 0003737-94.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 013730PB AURELIO LEMOS
VIDAL DE NEGREIROS , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 002726PB JOSE RICARDO PORTO. REU: EZEQUIEL HONORIO DA SILVA ADVOGADO:
011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Intime-se acerca da sentença proferida nos
autos supra.
00662 Processo: 0007581-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:intime-se o
advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca
e apreensao e comunicacaoa OAB.
3A. VARA DE PATOS NF 205/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0007087-22.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: HERNANDA LAUDELINA CLEMENTINO
DA SILVA ALVES ADVOGADO: 008913A JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR , 008913PE JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR. AUTOR: GUIOMAR LAUDELINA DA SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE
NUNES COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
3A. VARA DE PATOS NF 252/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0004210-56.2005.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE DE ASSIS GUEDES
MORAIS ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos e requerero que entender de direito.
3A. VARA DE PATOS NF 253/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001461-27.2009.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: I. M. D. A. ADVOGADO: 011652PB
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls.
42v, que deferiu o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
6A. VARA DE PATOS NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0001472-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO LUAN XAVIER ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Sentenca condenatoria (disponível no site do TJPB).
7A. VARA DE PATOS NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000129-60.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para conhecimento do desarquivamento e vista/carga dos autos pelo prazo de dez dias.
00668 Processo: 0000480-22.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para conhecimento
do despacho as fls 155 dos autos.
00669 Processo: 0001139-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MIGUEL FILHO
ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca
que se encontra no inteiro teor.
00670 Processo: 0006962-59.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JISSANDRA SAIONARA
DA SILVA BRITO ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho:
Intime-sefica a parte autora intimada para apresentar pedido de cumprimento desentença, no prazo de
cinco dias, sob pena de arquivamento.
00671 Processo: 0013195-96.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA RAMONIZIA RODRIGUES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: EDVALDO PONTES GURGEL ADVOGADO: 019967PB
GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0003243-25.2016.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JHONATA RUAN DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedeferido pedido de fls 55, fica o advogado requerente com compromissode trazer o adolescente ao cartorio desta vara
em 15(quinze) dias,a fim de receber oficio destinado ao creas.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000280-53.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: OSMAN VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000396-20.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADVOGADO: 013671PB ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: MARLI LUIZA DA
SILVA SEVERIANO Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu o feito, sem resolucao do merito.
00675 Processo: 0001011-83.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAQUIM SAMPAIO LEITEREU: ANTONIO RUFINO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001188-71.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinato-

rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001233-51.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUZAILTON AMBROZIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001289-45.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ONILDO MENDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer em cartório e receber o
alvará expedido.
00679 Processo: 0001657-59.2012.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE EURIDES LIBERALINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0002299-66.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE EURIDES LIBERALINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000906-04.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA PB ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA DE FATIMA
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001925-79.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001947-40.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA LUCILEIDE PROCOPIO LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA PB ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000074-18.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS RAMOS PB ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 008500PB
GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se Solicita a devolução dos autos ao
Cartório, com a devida urgência, haja vista tratar-se de processo da Meta 02 do CNJ.
00685 Processo: 0000569-23.2012.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DA SILVA ADVOGADO: 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA ,
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.
DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a autora para em 15
dias,apresentar o inteiro teor da decisao proferida no processo nº 00319840000032 que declarou a
nulidade da penhora eda Adjudicacao do Imovel Usucapiendo.
00686 Processo: 0000869-82.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENIVALDO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: CONCESSIONARIA TAMBAI
MOTOR E PECAS ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: GENERAL
MOTORS DO BRASIL ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015438PB
CAMILA VILAR QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 15(quinze) dias,
manifestem-se sobreas respostas de fls. 173, 176, 179, 181 e 182 e requeiram o que entender de direito.
00687 Processo: 0000877-59.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR MARTINS DE
PAIVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se Audiência una designada para o dia 25/09/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00688 Processo: 0001112-31.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias, providenciar o pagamento dos impostos eapresentar plano de partilha.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000616-85.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ARIANTONIO
MATIAS MAGALHAES ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000758-97.1996.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESPOLIO DE BENEDITO
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002113PB JEFERSON FERNANDES FILHO. REU: RIVANEIDE
RAMALHO DE SA ADVOGADO: 007748PB JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: MARIA
ONIAS ALVES ADVOGADO: 002113PB JEFERSON FERNANDES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001407-08.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGNALDO VICENTE
MONTEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001687-13.2008.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000215-98.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: LUZINEIDE PEREIRA MONTEIROREU: LUZINEIDE PEREIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000766-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000802-52.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE DA SILVA QUEIROGAREU: ROBERTA VIEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000848-80.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001406-86.2010.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.INTERESSADO:
M. J. O. S.REU: J. S. ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0002106-91.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: GILIANE
PEREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0003078-95.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANNE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 21/11/2019 às 10:20hs, na
sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.