TJPB 13/09/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001076-80.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0001136-63.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MATILDE
DANTAS ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 009949PB ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001366-76.2004.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON
LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001498-65.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA PIMENTA DA
COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX
, 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001736-50.2007.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA TOME SOARES
ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000158-71.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL AGOSTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: ANA CLAUDIA MOREIRA
SANTANA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoriaintime-se o advogado dos reus da sentença que julgou improcedente apretençaõ acusatoria nos termos
do artigo 386, inciso vii, do codigode processo penal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000007-19.1988.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DE SOUZA LACERDAAUTOR:
INTER INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000010-71.1988.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DE SOUZA LACERDAAUTOR:
INTER INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000377-45.2018.815.0131 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSUE DE ASSIS ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: EDILSON BARBOSA DE
ASSIS ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: GERALDA DA
SILVA RUFINO ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: ELIZETH BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: ENEDILSON BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTO. AUTOR: FRANCISCA ELIETE BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO: 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: FRANCISCO EDIVAN LOPES DE ASSIS ADVOGADO:
009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: A UNIAOREU: JOSE TOMAZ DE
AQUINOREU: ALBIEE MARIA OLIVEIRA DE AQUINOREU: JOSE THOMAS DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000623-08.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
TOMAZ DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000624-90.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00945 Processo: 0000354-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: MARIA JORDANIA FERNANDES DE SOUSA Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio no prazo de 24horas.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00946 Processo: 0002001-17.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN EVANGELISTA DAS
NEVES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: IVANI VERAS DE FREITAS
ALVESVITIMA: VERONALDO DE FREITAS ALVESVITIMA: FRANCISCO LUZINALDO DA SILVA Despacho: Intime-se do despacho que o nomeou para apresentar alegacoes finais do reu, noprazo legal,
arbitrando honorarios advocaticios no valor de dois mil reais.
00947 Processo: 0002362-24.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO SEVERINO DE
SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença
que absolveu o acusado SIVANILDO SEVERINO DE SOUSA E A ELEFOI APLICADA MEDIDA DE
SEGURANÇA A TRATAMENTO AMBULATORIAL POR UM PRAZO MINIMO DE 02 ANOS.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000391-72.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA CILENE DA SILVA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000496-49.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONATILA HENRIQUES
NETA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000496-78.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO BENEDITO
DE FREITAS ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001003-44.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001301-31.2015.815.0141 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: D. C. S. ADVOGADO: 017241PB
ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001578-47.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARNEIRO NETO
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001933-72.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMIR VIEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0002626-85.2008.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO AMERICO DA
PAIXAO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0002804-24.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENY DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00957 Processo: 0000514-36.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARISMAR DA PENHA ALENCAR ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. VITIMA: ODAI ANDRADE DA SILVAVITIMA: ADEMIR PEREIRA ROCHAVITIMA: ARNALDO
PEREIRA DE SOUSA NETOVITIMA: EDNALDA DA SILVAVITIMA: THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE
Sentenca: Intime-se Declarada a Extinção da Punibilidade.

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CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000030-54.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VINICIO MARQUES
LIMA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000429-83.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000711-58.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000948-92.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CANDIDO DE
MOURA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0001301-35.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSELINO BENEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0001398-35.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN DE CARVALHO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000490-75.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FRANCILENE BARBOSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000560-92.2014.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA
ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 23/10/2019, as 10:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000800-47.2015.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NETO FEITOSA ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0001172-69.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000576-79.1996.815.0441 - CAUCAO INDICIADO: CLEONILDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00969 Processo: 0000629-06.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00970 Processo: 0001250-27.2014.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ERONILDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DO RÉU DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE
NAS FLS 279.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000015-53.2015.815.0291 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Intime-se o autor, através de seu
advogado, sobre a sentença fls. 47, que determinou a extinção da punibilidade da ré diante da prescrição.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00972 Processo: 0000077-56.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INST. E JULG. DIA 08/10/2019 AS 10:00 HORAS.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0001465-04.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho:
Intime-seVISTAS AO EXEQUENTES NO PRAZO DE 05 DIAS

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0000736-55.2007.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL SANTOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014037DF FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. REU: IVANICE RODRIGUES
MARTINS ADVOGADO: 014037DF FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-se no prazo
de cinco dias, informar se ainda tem interesse nas oitivasdas testemunhas IVANETE DA SILVA PORTO
E ROMULO ALVES RODRIGUES, informando nos autos os respectivos enderecos atualizados, em caso
positivo
2A. VARA DE ESPERANCA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0000399-85.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON APOLINARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00976 Processo: 0002637-14.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUZIA TOMAZ COSTA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seintimar o apelante para
apresentar suas razoes no prazo legal

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000444-88.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES PATRICK BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: LINDINJANE
CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seIntimi-se a defesa para apresentar as razões do recurso de apelação
00978 Processo: 0002363-25.2011.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2019, AS 09:2 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado, para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 16/10/2019,
às 11h30, na 1° vara de ingá.