TJPB 02/09/2019 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

SILVAREU: CICERO FRANCISCO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – embargos
de declaração: 0801971-76.2016.815.0181 – 1º Juizado especial cível da capital - embargante: ricardo
bandeira ferraz - me – Advogado(a): marinaldo bezerra pontes – oab/pb 10057 – embargado: marconi
claudino marinho - me - Advogado(a): stephenson alexandre viana marreiro – oab/pb 10577 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO02) pje – embargos de declaração: 3006270-21.2014.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital - embargante: itaú seguros s/a – Advogado(a): rostand inácio dos santos – oab/
pb 18125a – embargado: luciana honorio dos santos - Advogado(a): diego cabral miranda – oab/pb
17069 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO03) pje – embargos de declaração: 083915016.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - embargante: televisão cabo branco ltda, televisão paraíba ltda – Advogado(a): rogério magnus varela gonçalves – oab/pb 9359 – embargado: joão
marcos bueno afonso de barros santos - Advogado(a): ney sobrinho chaves – oab/pb 17954 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO04) pje – recurso inominado: 0811729-46.2019.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A – Advogado(a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A – recorrido: MARIA DO CARMO ALVES RODRIGUES - Advogado(a):
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO – oab/PB 16277 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO05) pje –
recurso inominado: 0855987-49.2016.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente:
ASSURANT SEGURADORA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO ARY FRANCO CESAR – oab/SP 123514 – recorrido: ELIANE VIEIRA DE LIMA - Advogado(a): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA GONDIM – oab/PB 18733 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO06) pje – recurso inominado: 0810612-19.2016.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: JOSÉ ALVES DA SILVA – Advogado(a): GENILDO
FERREIRA XAVIER – oab/PB 20955 – recorrido: MARCELO SOARES SEABRA - Advogado(a): FÁBIO
ROBERTO CAVALCANTE BIZERRA – oab/PB 21149 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO07) pje –
recurso inominado: 0801699-84.2017.815.0751 – Juizado especial MISTO DE BAYEUX - recorrente: MANOEL PEDRO DOS SANTOS – Advogado(a): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS – oab/PB 17268 – recorrido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - Advogado(a): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA –
oab/PE 21233 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO08) pje – recurso inominado: 082707979.2016.815.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO DO BRASIL S/A –
Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A – recorrido: JOSÉ EDSON SANTOS DA SILVA
- Advogado(a): CARLOS CAIAFFO COSTA – oab/PB 12339 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO09)
pje – recurso inominado: 0858649-83.2016.815.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente:
ANA CARLA ANDRADE PALMEIRA FRANÇA – Advogado(a): MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE –
oab/PB 13693 – recorrido: ANNE CARINE MORAIS DE CARVALHO - Advogado(a): VITOR CAVALCANTE DE
SOUSA VALÉRIO – oab/PB 15027 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO10) pje – recurso inominado: 0800232-06.2017.815.0061 – 1º VARA MISTA DE ARARUNA - recorrente: ANDREIA DA SILVA – Advogado(a):
AILTON SENA PADILHA – oab/RN 15066 – recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS – oab/MG 44698 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO11) pje – recurso inominado:
0855915-62.2016.815.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: CLEONILDA INOCÊNCIO
– Advogado(a): LIDIANI MARTINS NUNES – oab/PB 10244 – recorrido: GIRO CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIARIA LTDA - Advogado(a): SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR – oab/PB 16438 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO12) pje – recurso inominado: 0804439-42.2017.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: LAURA DA SILVA DUARTE – Advogado(a): MARIA CINTHIA
GRILO DA SILVA – oab/PB 17295 – recorrido: BANCO BRADESCARD S/A - Advogado(a): JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – oab/RN 392A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO13) pje – recurso
inominado: 0842764-92.2017.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: PLANO
PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDA – Advogado(a): STEPHANIE BRANDÃO SOARES – oab/RN 4338 –
recorrido: EDILEUSA SANTANA DE SOUZA FREITAS - Advogado(a): CLÉCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
– oab/PB 14463 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO14) pje – recurso inominado: 080161983.2017.815.0731 – Juizado especial MISTO DE CABEDELO - recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
– Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20357A – recorrido: JOSEFA ELIANE RIBEIRO MENDES Advogado(a): RAMON ROCHA RODRIGUES – oab/PB 18580 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO15) pje – recurso inominado: 0826996-29.2017.815.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL recorrente: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO – Advogado(a): GABRIEL D’ANNUNZIO SISNANDO
FERREIRA – oab/PB 14062 – recorrido: CAIO AUGUSTO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA - Advogado(a): HUGO
RAFAEL GALDINO ARAUJO – oab/PB 21940 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO16) pje – recurso
inominado: 0804802-63.2016.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: SEVERINO RIBEIRO DA COSTA – Advogado(a): LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA – oab/PB 14982 –
recorrido: EMBRACON CONSORCIO NACIONAL - Advogado(a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR –
oab/PB 19738A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO17) pje – recurso inominado: 080479825.2017.815.0731 – Juizado especial MISTO DE CABEDELO - recorrente: DINAMERICO ARAÚJO LINS E
JOENICLEIDE DE SOUSA LINS – Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13442 – recorrido:
CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado(a): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – oab/PE 28240 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO18) pje – recurso inominado: 0804943-54.2017.815.2001 – 1º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: SUÊNIA Pessoa Marculino – Advogado(a): marcello vaz
albuquerque de lima – oab/pb 15229 – recorrido: cristiane cardoso do nascimento - Advogado(a): parte
sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO19) pje – recurso inominado: 080154411.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: tony max nascimento da silva
– Advogado(a): tcharlla ranny ideão leite procópio – oab/pb 23205 – recorrido: hd veículos - Advogado(a):
tertius feliciano da silva – oab/pb 18830 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO20) pje – recurso
inominado: 0829636-05.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: telefonica brasil
s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: michael pieper - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO21) pje – recurso inominado: 084979163.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente/recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido/recorrente: hugo
gomes ximenes - Advogado(a): hugo gomes ximenes – oab/pb 20956 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO22) pje – recurso inominado: 0800539-60.2017.815.0351 – 1ª vara mista de sapé - recorrente:
administradora de consórcio nacional honda ltda – Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/pb
17862a – recorrido: carlos magno ramos - Advogado(a): raniere camilo travassos falcão soares – oab/pb
19273 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO23) pje – recurso inominado: 0800221-40.2017.815.0331
– Juizado especial misto de santa rita - recorrente: fundo de investimento em direitos creditórios nãopadroniazados npl i – Advogado(a): giza helena coelho – oab/sp 166349 – recorrido: maria aparecida
rodrigues da silva - Advogado(a): rinaldo cirilo costa – oab/pb 18349 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO24) pje – recurso inominado: 0861550-24.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital
- recorrente: mônica elizandra huberto beserra e joão alfredo de souza neto – Advogado(a): rafael
pontes vital – oab/pb 15534 – recorrido: lojas riachuelos s/a - Advogado(a): osvaldo de meiroz grilo
júnior – oab/rn 2738 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO25) pje – recurso inominado: 080330055.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: claudio ferreira da silva –
Advogado(a): valfredo mateus santana – oab/pb 17634 – recorrido: tnl pcs s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO26) pje – recurso inominado:
0815674-41.2019.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas s/a e gol linhas
aéreas inteligentes s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: alexandre
targino gomes falcão - Advogado(a): rafael targino falcão farias – oab/pb 23658 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO27) pje – recurso inominado: 0802436-86.2017.815.0331 – Juizado especial misto de
santa rita - recorrente/recorrido: plano planejamento e loteamento ltda – Advogado(a): felipe ribeiro
coutinho gonçalves da silva – oab/pb 11689 – recorrido/recorrente: cherlinton rodrigo silva neves Advogado(a): rembrandt medeiros asfora – oab/pb 17251 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO28)
pje – recurso inominado: 0802124-47.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente:
hipercard – banco multiplo s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – 1º recorrido: josé
antônio da silva - Advogado(a): defensoria pública - 2º recorrido: wmb comércio eletrônico ltda Advogado(a): joão thomaz prazeres gondim – oab/ rj 62192 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29) pje – embargos de declaração: 0801565-55.2015.815.2003 – Juizado especial misto de mangabeira
- embargante: unidas transporte e turismo ltda – Advogado(a): felipe gomes pessoa – oab/pb 27033 –
embargado: joaquim vieira de lira - Advogado(a): alan rossi do nascimento maia – oab/pb 15153 - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA30) pje – embargos de declaração: 0805200-44.2015.815.2003 – Juizado
especial misto de mangabeira - embargante: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178033a – embargado: cristiane cavalcanti freire - Advogado(a): itaciara lucena cirne
– oab/pb 15846 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA31) pje – embargos de declaração: 080107829.2013.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: josé januário da silva neto - Advogado(a): evilson
carlos de oliveira braz – oab/pb 7664 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA32) pje – embargos de
declaração: 0800940-61.2014.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - embargante: bv financeira
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: roberto lucio de oliveira dias -

51

Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA33) pje
– embargos de declaração: 0801169-83.2012.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado:
givanildo camelo de carvalho - Advogado(a): paulo henrique lins miranda de souza – oab/pb 16379a juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA34) pje – embargos de declaração: 0801719-44.2013.815.2003 – 1º
Juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – embargado: márcia da silva lopes - Advogado(a): josé elder valença sena –
oab/pb 159952a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA35) pje – embargos de declaração: 080174253.2014.815.2003 – 1º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: hilberto fernandes da costa - Advogado(a): luciana
ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA36) pje – embargos de declaração: 0802220-61.2014.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/
a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: gleybson faber de
santana - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA37)
pje – embargos de declaração: 0801248-91.2014.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): josé francisco alves rosa – oab/ba 17023 – embargado:
josildo nunes da silva - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA38) pje – recurso inominado: 0819521-90.2015.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço – oab/pb 16780a –
recorrido: severino luiz do nascimento filho - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb
14798 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA39) pje – recurso inominado: 0843983-43.2017.815.2001 – 6º
Juizado especial cível da capital - recorrente: maria do socorro lopes – Advogado(a): selma maria lisboa
alves de queiroz – oab/pb 23271 – recorrido: tap - transportes aereos portugueses s/a - Advogado(a):
joão roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 21918a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA40) pje
– recurso inominado: 0816957-36.2018.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente:
unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr.
– oab/pb 11591 – recorrido: jurandir dos santos lima e maria do rosário de araújo lima - Advogado(a):
bruna de freitas mathieson – oab/pb 15443 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA41) pje – recurso
inominado: 0865517-09.2018.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: sul américa
companhia de seguro saúde – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido:
anna marcela chianca de gusmão barbosa de lima - Advogado(a): anna marcela chianca de gusmão
barbosa de lima – oab/pb 23069 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA42) pje – recurso inominado:
0807424-53.2018.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: geap autogestão em saúde
– Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128341a – recorrido: josé job sobrinho Advogado(a): igor gadelha arruda – oab/pb 12287 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA43) pje – recurso
inominado: 0806556-39.2017.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: gol linhas
aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: renata mendes pordeus Advogado(a): juliana trindade ribeiro pessoa pordeus – oab/pb 22347 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA44) pje – recurso inominado: 0848554-57.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital recorrente: tam linhas aéreas s/a (latam) – Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a – recorrido: samya
samara ferraz de figueiredo - Advogado(a): kemyson pierre dias – oab/pb 16954 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA45) pje – recurso inominado: 0800469-33.2018.815.0731 – Juizado especial misto de
cabedelo - recorrente: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 –
recorrido: alisson rangel formiga - Advogado(a): igor lisboa formiga – oab/pb 21259 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA46) pje – recurso inominado: 0805386-39.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital - recorrente: bradesco seguros s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
recorrido: maria sonia dias costa - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11591 - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA47) pje – recurso inominado: 0817352-96.2016.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - recorrente: wesley barbosa lima do vale – Advogado(a): cláudio de oliveira
coutinho – oab/pb 18874 – recorrido: mapfre vera cruz seguradora s/a - Advogado(a): suelio moreira
torres – oab/pb 15477 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA48) pje – recurso inominado: 081185890.2015.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: walercia karenine santos lins de
medeiros – Advogado(a): joão batista lins de medeiros – oab/rn 827 – recorrido: energisa paraiba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA49) pje – recurso inominado: 0810816-69.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da
capital - recorrente: irlania pereira de sousa – Advogado(a): vivianne valéria carneiro de oliveira – oab/
pb 17905 – recorrido: otacílio victor feitosa - Advogado(a): josé mello cavalcante júnior – oab/pb 10683
- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA50) pje – recurso inominado: 0832139-33.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas aéreas inteligentes s/a – Advogado(a): thiago cartaxo
patriota – oab/pb 12513 – recorrido: humberto batista gomes junior - Advogado(a): defensoria pública
- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA51) pje – recurso inominado: 0834873-54.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: suemey gomes bezerra e eduardo porto dos santos – Advogado(a):
josé sueldo gomes bezerra filho – oab/pb 16900 – recorrido: american airlines inc. - Advogado(a): thiago
cartaxo patriota – oab/pb 12513 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA52) pje – recurso inominado:
0831741-86.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: maria luiza pereira de
alencar mayer feitosa e marco aurelio mayer feitosa ventura – Advogado(a): vicktor josé brito da silva
– oab/ – recorrido: tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): joão roberto leitão de
albuquerque melo – oab/pb 21918a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA53) pje – recurso inominado:
0806791-81.2014.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: marcos feliciano de
oliveira – Advogado(a): jucyann andré silva de araújo – oab/pb 19346 – recorrido: yr construções e
imobiliária ltda - Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11589 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA54) pje – recurso inominado: 0807117-07.2015.815.2001 – 3º Juizado especial cível da
capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a –
recorrido: farias camacho comesticos ltda - me - Advogado(a): alcides magalhães de souza – oab/pb
5218 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA55) pje – recurso inominado: 0800822-23.2012.815.0751 –
Juizado especial misto de bayeux - recorrente: josivania pereira dos santos – Advogado(a): maria
angélica figueiredo camargo – oab/pb 15516 – recorrido: master eletronica de brinquedos ltda Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA56) pje – recurso inominado:
0817352-96.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: wesley barbosa lima do
vale – Advogado(a): claudio de oliveira coutinho – oab/pb 18874 – recorrido: mapfre vera cruz
seguradora s/a - Advogado(a): suelio moreira torres – oab/pb 15477 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA57) pje – recurso inominado: 0805386-39.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital
- recorrente: bradesco seguros s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido:
maria sonia dias costa - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11591 - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA58) pje – recurso inominado: 0803153-34.2014.815.2003 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira - recorrente: luciene maria da conceição santos – Advogado(a): luciana ribeiro
fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco honda s/a - Advogado(a): ailton alves fernandes – oab/
go 16854 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.59) pje – RECURSO INOMINADO: 0800631-67.2014.815.0731
– Juizado especial misto de cabedelo - RECORREnte: josé feliciano filho – Advogado(a): josé marcelo
dias – oab/pb 8962 – RECORRIdo: condomínio edifício supremus - Advogado(a): maxwell estrela
araújo dantas – oab/pb 13396 - juiz relator: joão batista barbosa. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 30 DE AGOSTO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0019350-06.2014.8.15.2001. Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER. Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA DO ALTO - CNPJ: 24.507.881/0001-08 contra CONSTRUCOES E SERVICOS PROJETO 18 LTDA EPP - CNPJ: 14.227.407/0001-60. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada e que através do presente Edital fica CITADO o
promovido CONSTRUCOES E SERVICOS PROJETO 18 LTDA - EPP - CNPJ: 14.227.407/0001-60, atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível da Capital - Pb,
30 de agosto de 2019.
COMARCA DA CAPITAL. 6A CIVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível, da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da
Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação Monitória, processo Nº. 0046654-14.2013.815.2001,
promovida por Instituto Educacional Rio Branco Ltda. E, é o presente para CITAR Fábio Luiz de Melo, o qual
encontra-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de quinze (15) dias, contestar a ação, sob pena de
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC). E, para que não se
alegue ignorância mandou a MM Juíza expedir o presente edital que será publicado duas vezes em jornal de
grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 30 de agosto de 2019.(Gerlane Soares
de Carvalho Pereira), Técnica Judiciária, digitei.