TJPB 30/08/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
do Procedimento Comum Cível, n. 0801881-35-35.2019.8.15.2001, proposto por RENAN MELO FREIRE contra
DIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, e como o promovido não foi localizado é o presente edital para
citá-lo, por seu Representante Legal atualmente em local incerto e não sabido para, em 15(quinze) dias oferecer
contestação sob pena de revelia nos termos do art. 257, § único do NCPC. O presente edital será publicado uma
vez no Diário da Justiça e afixado no Átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, eu Analista Judiciária, digitei e
subscrevi. Onaldo Rocha de Queiroga - Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA, 6ª. VARA CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. Autor – Luzimário Carneiro dos Santos
e sua mulher. Réu Janilene Pires Dantas. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Èrica Virginia da
Silva Pontes, Juíza de Direito em substituição na 6ª Vara Cível, Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação Usucapião, processo Nº. 0818199-93.2019.815.2001,
promovida por Luzimário Carneiro dos Santos e sua mulher contra Janilene Pires Dantas, tendo como objeto,
usucapir o imóvel localizado na Rua da Produção, nº. 518, quadra 114, lote 97, Bairro das Industrias. E, é o
presente para CITAR todas as pessoas interessadas, incertas e não sabidas, bem como os confinantes se por
ventura não forem encontrados, para no prazo de quinze (15) dias, contestar a ação, sob pena de presumiremse aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC). E, para que não se alegue
ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado duas vezes em jornal de grande
circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 de junho de 2019. Eu, Izaura Gonçalves de Lira,
Chefe de Cartório, digitei. (a) José Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080907994.2017.8.15.2001. Ação: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: LIONALDO MORAIS DA
SILVA em face de IRANILDO DA SILVA SANTOS - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 27 de agosto de 2019. Eu, ROSSANA
COELI SEABRA MARQUES, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSE CELIO DE LACERDA SA,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 012589911.2012.8.15.2001. Ação: Procedimento Comum Civel. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE
MOURA, MARIA CELIA FERNANDES MOURA em face de MARIA RODRIGUES DA SILVA, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb,
27 de agosto de 2019. Eu, ROSSANA COELI SEABRA MARQUES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei.. José Célio de Lacerda Sá, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 004121959.2013.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO em face de MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da
Capital-Pb, 27 de agosto de 2019. Eu, ROSSANA COELI SEABRA MARQUES, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. JOSÉ CELIO DE LACERDA SÁ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0814553-12.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por KAREN JOSSANY RODRIGUES DO CARMO em face
de FRANCISCO RAFAEL GABRIEL DE SOUZA. Pelo presente fica INTIMADO(A) KAREN JOSSANY RODRIGUES DO CARMO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. João Pessoa, 28 de agosto de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito.
MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 3294120148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu MARCOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 08/08/1990, filho de Marcos Antonio
Viera da Silva e Elisocleide Mônica da Silva, portador do RG n. 3.296.904-SSP/PB e CPF n.086.468.834-26,
residente na Comunidade da Feirinha, Mangabeira I, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido,que
por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam
os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal c/c
7º, I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14198420148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu FÁBIO DA SILVA
DIÓRGENES, brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido em 19/09/1975, filho de José Diórgenes e de Lúcia da
Silva Diórgenes, portador do RG n. 072.785.330-09-SSP/BA e CPF n. 755.434.605-97, residente na Rua José
Arnaldo, 280, Cristo Redentor, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,tramitam os autos da ação penal
supra,onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal e art.232 da Lei n. 8.069/1990
c/c arts. 69 do CP e 5º e 7º, I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 23785020178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ANTONIO FREIRE
DE CARVALHO, brasileiro, divorciado, mecanico, industrial, com endereco na Av. Cruz das Armas, 3034, apto.
105, Bloco A. Condominio Parque Jacuma, Cruz das Armas, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0002378-50.2017.815.2002, onde
o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º e 147, c/c art. 69, todos do Codigo Penal; arts. 7º e 41 da
Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser
antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos
do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 24290320138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu LUCIANO DE
OLIVEIRA TAVARES, brasileiro, natural de Camaçari/BA, nascido em 08/11/1977, filho de Clementina Oliveira
Tavares, portador do RG n. 0757532195-SSP/BA e CPF n. 942.487.105-87, residente na Av. Redenção, n. 607,
Ilha do Bispo, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar
e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos dos arts. 129, § 9º e 147 e150 do Código Penal e art. 65 da LCP c/c arts. 61,
II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
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responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo
de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 37784120138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu ONILDO ALBERTO
DOS SANTOS brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 29/08/1994, filho de Francisco de Assis Alves
dos Santos e Maria de Lourdes Alberto da Silva, portador do RG n.3.442.038-SSP/PB e CPF n. 701.622.224-16,
residente na Rua Edmundo Filho, n. 100, Bairro São José, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos dos arts. 129, § 9º e 147 do
Código Penal e art. 65 da LCP c/c arts. 61, II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e 7º, incisos I, II e V da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
28 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 49799720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu CÍCERO GONÇALVES FEITOSA, brasileiro, natural de Mossoró/RN, nascido em 16/07/1974, filho de Damião Alves Feitosa e
Margarida Veneranda Gonçalves Feitosa, portador do RG n. 2034881-SSP/PB e CPF n. 008.971.314-10, residente na Rua da Mata, n. 1011, Rangel, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado
da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação
penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º e 147, ambos do Código Penal c/c arts.
5º e 7º, I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 53283220178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu DOUGLAS LINHARES DO MONTE SANTOS, brasileiro, solteiro, motoboy, com 24 anos, com endereco na rua Gran Mestre Pedro
de Aragao, 99, Valentina, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0005328-32.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 147, caput do Codigo Penal, c/c art. 71 e 21, da LCP, todos c/c art. 69 do Codigo Penal e art. 7º
e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 60287120188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MANOEL DAMIAO
BASTOS LOPES ALENCAR, brasileiro, uniao estavel, motorista da Cagepa, nascido em 06/08/1965 com
endereco na rua Waldemar Naziazeno, 70, BlocoQ, Apto. 104, Condominio Verde Vale, Ernesto Geisel nesta,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0006028-71.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129,§9º e art 147, c/
c art. 61, II,.f., ambos c/c art. 69 todos c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 77493420138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu GILVÂNIO DA SILVA
OLIVEIRA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 30/11/1974, filho de José Bernardino de Oliveira
e de Eleonora da Silva, portador do RG n. 2.282.923-SSP/PB e CPF n. 029.988.774-00 residente na Rua
Projetada, Quadra 569, Lote 69, Mangabeira VIII, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os
autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 215 do Código Penal c/c art. 5º, II
da Lei 11.340/06, todos c/c art. 69 do Código Penal e art. 232 da Lei n. 8.069/1990, todos c/c art. 69 do Código
Penal, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de agosto
de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia
Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 87488420138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSÉ GOMES DE
ALMEIDA, brasileiro, guarda municipal, com endereco na rua Quadra 105, Lote 15, Mangabeira, Cidade Verde,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 0008748-84.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do
Codigo Penal; arts. 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presenete edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o
prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
28 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 87496920138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a ré MARIA JOSÉ BORGES
DE ARAÚJO, brasileira, natural de Equador/PB, nascida em 24/06/1980, filha de Francisco Marcolino Borges e de
Rita Filomena de Araújo, portador do RG n. 1.749.401-SSP/PB, residente na Rua Sabino Pedro Alves, Quadra 27,
Lote 11, Mangabeira VIII, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º (duas vezes) do Código Penal, art. 232 da Lei
n. 8.069/90 e art 65 do Decreto Lei n. 3.688/1941 (LCP) c/c arts. 61, II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e
7º, I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 88085720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSIAS FERREIRA
ALVES, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 19/03/1989, com endereco na rua Marly Felix do Nascimento, 21, Cuia, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0023758-37.2014.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
129, § 9º do Codigo Penal e art. 5º, I, II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O para responder a