TJPB 19/08/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.795
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.888, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018194568, RESOLVE: Designar a servidora ALCERITA AZEVEDO DO N PEREIRA LEITE, Técnico
Judiciário, matrícula 471.290-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para
exercer suas atribuições junto ao Primeiro Cartório Unificado de Família da referida Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo Da Cunha Ramos Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1.898, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019163401, RESOLVE: Dispensar a
servidora Maria Neuzilene Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula 473.767-9, da função de confiança de Chefe de Central de Distribuição, nível I, da Comarca de São José de Piranhas. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.899, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019163401, RESOLVE: Designar o
servidor Arao Costa Miguel, Analista Judiciário, matrícula 473.647-8, para exercer a função de confiança de
Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de São José de Piranhas.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13 de agosto
de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.934/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do Ato da
Presidência Nº 56/2019, datado de 12.07.2019 e publicado no Diário Eletrônico do dia 15.07.2019; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º
Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 19 a 23.08.2019. responder, conjunta e
cumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.938/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM
PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para,
no dia 15.08.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.939/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO DE
LACERDA SÁ, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, e o constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2019.165.743, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA
PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 19 e 20.08.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.940/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.170.397, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de
férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/
PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO DEFERIDO/PERÍODO RETIFICADO: GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES
– 2009/1 - 19.08 a 17.09.2019 - 19.09 a 18.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.941/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir, do dia 19.08.2019, a Excelentíssima Senhora
Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, de responder,
pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.942/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO
PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para o gozo de licença
médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.170.436;
RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADA /
PERÍODO - PATOS - 1º Juizado Especial Misto - Joscileide Ferreira de Lira - 19 a 23.08.2019; MALTA - Vara Única
- Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa - 19 a 23.08.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de
agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.945/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.170.508; Retificar, a pedido, o período do gozo de férias
da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO
AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES - 2019/1
- 16 a 30.09.2019 - 05 a 19.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.946/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do Ato da
Presidência Nº 56/2019, datado de 12.07.2019 e publicado no Diário Eletrônico do dia 15.07.2019; Resolve: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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