TJPB 02/08/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIROS,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO UGULINO MEDEIROS. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO (OAB/PB 5.843).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 196 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0111400-42.2000.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: FIBRANT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. DEFENSOR
PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 197 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000886-64.2013.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: ANTÔNIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO(S): ANTÔNIO FÁBIO TOCHA GALDINO (OAB/PB 12.007) E LUCAS MENDES FERREIRA
(OAB/PB 21.020). 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2º APELADO: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): RODRIGO DINIZ CABRAL (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 198 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000583-75.2016.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO(S): PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210). APELADO:
SEVERINO FRAZÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
21º) Apelação Criminal nº 0010850-33.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: MARCO ANTÔNIO BARBOSA SILVA FILHO, MAXSUEL ANDREY BATISTA BARBOSA e
MARCO ANTÔNIO BARBOSA SILVA (Adv.: Luciano Alencar de Brito Pereira, OAB/PB nº 19.380, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0024849-94.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: DIEGO BRITO DE OLIVEIRA e JULIANA BEZERRA DE MELO (Advª.: Jane Dayse Villar Vicente,
OAB/PB nº 19.620). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0028846-85.2106.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Adv.: Edson Ulisses Mota Cometa, OAB/PB nº 13.334). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0123648-21.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: FRANÇUELDO GOMES DA SILVA (Adv.: Ana Maria
Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200, e Romário Estrela Pereira, OAB/PB nº 24.307). 2º Apelante: CLEBER
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). 3º Apelante:
LINDOMAR ALVES DOS SANTOS (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada:
Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0124165-26.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: HÉRCULES FERREIRA DA COSTA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº
8732).
55ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE AGOSTO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000966-42.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ministério Público. Agravado: ROSIVALDO HELENO DE LIMA
(Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque).
2º) Apelação Criminal nº 0002371-25.2007.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
IRINALDO PEREIRA PINTO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000297-03.2010.815.0571. Comarca de Pedra de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSIVAN JOSÉ ALVES (Adv.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PB nº 28.290). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0124298-83.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JORGENALDO MARTINS DE SOUSA (Adv.: Iarley José Dutra Maia, OAB/PB nº 19.990). Apelada: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000129-54.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA
DAS DORES GOMES DE MELO (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento, OAB/PB nº 22.761). Apelada:
Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000774-21.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO PEDRO COSTA DOS SANTOS (Adv.: José Liesse Silva, OAB/PB
nº 10.915). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0004660-17.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO FERNANDES FILHO (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000943-95.2017.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADEMAR PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000586-45.2012.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FRANCISCA FERREIRA SANTIAGO (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça
Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0001720-82.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ADRIANO GOMES DE ANDRADE (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0096587-81.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO IVAN PEDROSA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562). Apelada: Justiça
Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0011953-82.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELINELSON RAMALHO DA COSTA JÚNIOR (Adv.: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0122752-30.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOALISSON MARIANO PEREIRA (Advª.: Edna Maria dos Santos Lima Ferreira, OAB/PB
nº 3.947). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0002690-35.2013.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: GENILDO FÁBIO CRISPIM (Advª.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB nº 19.620). 2º Apelante:
GELVANDO DA SILVA SANTOS (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000072-21.2013.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
LENILSON JOAQUIM DA SILVA (Adv.: Francisco Eduardo Régis de Assis, OAB/PB nº 7.523). Apelada: Justiça
Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000244-22.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO DA
SILVA HORTÊNCIO (Adv.: Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000478-70.2014.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JUDIVAN PEREIRA DOS SANTOS
(Adv.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB nº 16.905). 2º Apeante: Ministério Público. Apelados: os
mesmos.
12º) Apelação Criminal nº 0002110-28.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
CÍCERO EMANUEL SILVA DINIZ (Adv.: Juliano dos Santos Martins Silveira, OAB/PB nº 16.802). Apelada:
Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002414-50.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IGO STRAY RAMOS PEREIRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002579-69.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO LUIZ BARBOSA (Adv.: José Laécio Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0013784-95.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IVANALDO DE SOUZA MENDES (Adv.: Péricles de Moraes Gomes, OAB/PB nº 3.663). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0015170-63.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: EDUARDO MIRANDA DOS SANTOS (Adv.: Guilherme Queiroz e Silva Filho, OAB/PB nº
18.934). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000007-25.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
EMMANUEL CAETANO TAVARES (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). 2º Apelante: THAINÁ
VENTURA DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). 3º Apelante: EMMANUEL CAETANO
TAVARES (Adv.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000020-46.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: EDUARDO ABREU DE JESUS (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº
23.782). 2º Apelante: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Defensora Pública: Maria Elizabeth Pordeus). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001169-74.2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCIANO ROCHA DA SILVA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB
nº 13.514). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0007071-70.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA DA PAZ NUNES GABINO (Adv.: André
Gustavo Figueiredo Silva, OAB/PB nº 15.385). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0036689-26.2017.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: GERLAN SILVA MARINHO (Defensor Público: Philipe Mangueira de Figueiredo).
Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000347-11.2018.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
VICENTE DE FREITAS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000473-97.2018.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS (Adv.: Walter Carvalho Almeida, OAB/PB nº 8.280). Apelada: Justiça
Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001051-92.2018.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS e JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
FILHO (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001097-25.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: HYAGO GOUVEIA SIMÕES (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Apelada: Justiça
Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0002406-96.2018.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MARINHO (Defensora Pública:
Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0006016-16.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ESLI MIGUEL DE ARAÚJO (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017, e outro).
Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0007291-41.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça
Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000777-41.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDMILSON DANTAS DE CARVALHO (Defensor Público: Levi Borges Lima). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000027-38.2019.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDERSON
SOARES DOS SANTOS (Adv.: Thiago da Penha Alves, OAB/PB nº 24.543). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000126-95.2019.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
SEVERINO RAFAEL DE SOUZA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça
Pública.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 14 DE AGOSTO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-48.2015.815.0001- RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES CAVALCANTI - APELANTE: MARIA DA PAIXÃO DANTAS BATISTA (ADV. TIAGO GURJÃO
COUTINHO DE AZEVEDO – OAB/PB 16.866)) APELADO: ROCE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (ADV. RAFAEL ALENCAR DE LIMA – OAB/PB 20.122)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824750-31.2015.815.2001- RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES CAVALCANTI - APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB
13.040) APELADO: CAMILA FEITOZA JERONIMO CRISPIM (ADV. DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE –
OAB/PB 19.586)