TJPB 22/07/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 135) Apelação Cível nº
0800917-88.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Deborah Mota Victor e outros. Advogado(s): Rildian da
Silva Pires Filho – OAB/PB 24.598.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 136) Apelação Cível nº
0802160-04.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 137) Apelação Cível nº
0805360-69.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Orlando Nunes Quirino. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386.
13
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 159) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00008059620168150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barbosa Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Erivelto Vitor dos Santos. Advogado(s): Eduardo de
Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 160) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00155640720148150011.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora Maria Carolina Barbalho de S. Motta. Apelado(s): Paulo Barbosa
da Silva. Advogado(s): Érika Vasconcelos Figueiredo Maia – OAB/PB 5.881.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 161) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00005061520148150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s):
Valdemir Pereira Pinto. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar -OAB/PB 16.232.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível nº
0800445-10.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelante(s):
Olga Maria de Brito Rodrigues Silva. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB13.655. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 162) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00026955120128150441. Oriundo da
Comarca do Conde. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s):
Flávio Gomes Pereira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0854201-67.2016.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 24.831 e Maurício Silva Leahy -OAB/PB 24.740-A. Apelado(s): José Valmir Batista. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 163) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00019124920168150981. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes
de Alencar. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0800513-45.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Magno Maciel Gomes. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 164) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00022514720148150441. Oriundo da
Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde, rep. por seu Procurador Bruno Ricelli Araújo Freire.
Apelado(s): Construtora Montreal Ltda. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0809295-12.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Betânia Sena Barbosa. Advogado(s): Almir
Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/
PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 165) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 00501493720118152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Francisco de Assis da Silva.
Advogado(s): Delano Magalhães Barros – OAB/PB 15.745.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0848691-39.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rubens Fernandes da Silva. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0024061-15.2011.815.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio
Cleto Gomes – OAB/CE 5.864. Apelado(s): Antônio Campino da Silva e outros. Advogado(s): José Orisvaldo
Brito da Silva – OAB/RJ 57.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0801324-76.2018.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz - OAB/PB 6.047-A. Apelado(s): Michele Freire
Nunes.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 166) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 00045030820068150181. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): José Martins Batista. Advogado(s): João Alberto Evaristo da Silva
– OAB/PB 10.248. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 167) Apelação Cível nº 00004787820158150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante(s): Alba Maria Souza de Lira e outros. Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito –
OAB/PB 16.193. Apelado(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Teresa Raquel de Lyra Pereira Lima –
OAB/PB 16.000.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0810749-98.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Micael Lima da Cruz. Advogado(s):
Rose Angelli Cirne Eloy Gondim– OAB/PB. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 168) Apelação Cível nº 00176361620118152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): FAC Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques –
OAB/MG 76.696. 2ºApelante(s): Fiori Veicolo Ltda. Advogado(s): Luís Felipe de Souza Rebêlo – OAB/PE 17.593
e Marisa Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. Apelado(s): Rosa Alves Gadelha. Advogado(s): Nevita Maria Franca
Luna – OAB/PB 14.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0829233-07.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Kennedy Siqueira. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 00013851320148150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): José Bento Leite do Nascimento. Advogado(s): Handerson de Souza
Fernandes – OAB/PB 15.198. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0823789-42.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Di Vitório Gonçalves de Sousa. Advogado(s):
Pablo Gadelha Viana - OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0016510-23.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Edson Barreiro Lemos. Advogado(s): Bruno Maia Bastos OAB/PB 8.430. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Andrade Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0836665-77.2015.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adelba Barbosa da Silva Araújo. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0848535-51.2017.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capita. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lindinaldo Domingos da Mota. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0806220-91.2017.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes Andrade da Silva. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. (sucedido por HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo). Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelações Cíveis nº 0812191-08.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maricélia Cavalcante de Souza. Advogado(s):
Julianna Érika Pessoa de Araújo - OAB/PB 6.620. 2ºApelante(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s):
Francisco das Chagas Sarmento. - OAB/PB 12.442. Apelado(s): Os mesmos.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 153) Agravo Interno nº 00010155720138150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa
Fé. Agravante(s): Maria de Lourdes Diniz. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048. Agravado(s): Município
de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Agravo Interno nº 00015703120158150251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Disk Telefonia Celular Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti
Cabral - OAB/PB 11.195. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 155) Embargos de Declaração nº 00010263120158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Lúcio Flávio da Costa Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Embargos de Declaração nº 00003038220168150091.
Oriundo da Comarca de Taperá. Embargante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s): Rodrigo Moreno Paz
Barreto – OAB/SP 251.912. Embargado(s): Maria Salete dos Santos Francisco. Advogado(s): Marcelo Dantas
Lopes – OAB/PB 18.446 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Embargos de Declaração nº 00145868420088152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Adriana Albuquerque Granville de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 158) Remessa Necessária nº 00019835020148150131. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Adriano Costa da Silva. Advogado(s): Edilza Batista Soares – OAB/
PB 3.233. Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas
Ramalho de Araújo Leite.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 170) Apelação Cível nº 00626042920148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura
– OAB/PE 21.233 e Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626. Apelado(s): Josias Ribeiro
Bessa. Advogado(s): Marcel Vasconcelos – OAB/PB 14.760.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 171) Apelação Cível nº 00008165320138150221. Oriundo da Comarca de
São José de Piranhas. Apelante(s): Ilza Bezerra da Silva. Advogado(s): Damião Cavalcante de Lira – OAB/PB
8.194. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 172) Apelação Cível nº 00006324220138150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Marcos Barbosa de Souza. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante
Arcoverde – OAB/PB 16.198. Apelado(s): Manoel Messias de Araújo. Advogado(s): Josefa Amélia Queiroz da
Silva – OAB/PE 781-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 30 DE JULHO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0801225-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Frederico
Eduardo Macho Rodrigues.ADVOGADO:: Alana Lima de Oliveira OAB/PB 12.036, Marx Alves de Oliveira
Lima OAB/PB 13.389.AGRAVADO: Lebom Alimentos S/A, Famag Participaçõe Ltda e CBL Alimentos S/
A.ADVOGADO: Marx Alves de Oliveira Lima OAB/CE 15.763, Nelson Bruno do Rego Valença OAB/CE
15783.Resultado dia sessão 26.02.2019-“ Após o relatório do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, por
antecipação pediu vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio ramalho Júnior
aguarda.Presente Dr. Luis Armando Saboya, em favor do agravado.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz. 02– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Itaú consignado S/A.ADVOGADO:. Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO:. Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo
dos Santos Silva (OAB-PB 12.277).RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB 12.277).RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A.Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A)Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso
Adesivo, contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior que e dava provimento parcial ao recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange
ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter
prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária
observando o RITJPB.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado por falta de quorum.Resultado dia
16.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800097-64.2017.8.15.0361.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Maria do Livramento Soares de Lima. ADVOGADO: João Camilo
Pereira - OAB/PB nº 2.834, Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292.APELADO: Município de
Borborema.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974.“Resultado da sessão dia
11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado por
indicação do relator’Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04––APELAÇÃO CIVEL Nº 085537577.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Coope-