TJPB 02/07/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019

00750 Processo: 0000126-37.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO GUTIERREZ ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi
nomeada pelo MM Juiz para patrocinar o denunciado
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000034-60.1998.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que de direito,sob
pena de arquivamento
00752 Processo: 0001154-84.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JORDAO
DAS NEVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. AUTOR: NEUSA
ALVARES DE SOUSA NEVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00753 Processo: 0000003-05.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi
nomeada pelo MM Juiz para mpatrocinar o denunciado
00754 Processo: 0000013-20.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ALBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeada para
patrocinar o denunciado pelo MM Juiz
00755 Processo: 0000081-38.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi
nomeada pelo MM Juiz para parocinar o denunciado
00756 Processo: 0000101-58.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERCIA MARIA TORRES
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeada para
patrocinar o denunciado nos autos da acao
00757 Processo: 0000149-80.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeada pelo
MM juiz para patrocinar o denunciado
00758 Processo: 0000154-68.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
MELO ALMEIDA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que
foi nomeada para partrocinar o denunciado pelo MM Juiz
00759 Processo: 0000225-41.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeaada pelo
MM Juiz para patrocinar o denunciado
00760 Processo: 0000284-92.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeado
pelo MM Juiz para patrocinar o denunciado
00761 Processo: 0000371-53.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeadoa pelo
MM Juiz para patro=cinar o reu nos autos daacao acima mencionada
00762 Processo: 0000379-25.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeada pelo MM juiz
para patrocinar o denunciado
00763 Processo: 0000379-59.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que
foi nomeada pelo MM Juiz para patrocinar o denunciado
00764 Processo: 0000439-32.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA CARDOSO DE
LIMA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeada
pelo MM juiz para patrocinar o denunciado
00765 Processo: 0000581-36.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEREIRA MATOS
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeada para
patrocinar o denunciado
00766 Processo: 0001132-21.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISABEL HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que foi nomeada
pelo mm jUIZ PARA PATROCINAR O DENUNCIADO

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001188-14.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. ADVOGADO: 008933PB
JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: N. L. ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE
POR TODO CONTEUDO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
00768 Processo: 0001282-15.2014.815.0091 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: FRANCIKELLY DE FARIAS
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: JOSE FRANSUELDO DE FARIAS
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MARIA LUCIA DE FARIAS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para no
prazo legal apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de folhas 117 a 145.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000138-71.2017.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. T. S.
ADVOGADO: 004615PB ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Despacho: Intime-seO advogado do
infrator, para tomar conhecimento da sentenca de extincao, no prazo legal.
00770 Processo: 0000217-79.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 10 de julho de 2019, as 13:30
horas, no Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000947-57.2014.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADOLFO JOAQUIM DE
LIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAGAO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR RECONVINDO: JOSE
FRANCISCO DE ANDRADEREU: FRANCISCA CAVALCANTE DE ANDRADE Despacho: Intime-seo
promovente para efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios no importe de 20% sob o valor da
causa.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00772 Processo: 0000194-11.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTôNIO SILVESTRE FAUSTINO ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00773 Processo: 0000275-86.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/07/2019, pelas 11:00 horas, Prédio da Camara Municipal de
Natuba-PB.
00774 Processo: 0000356-35.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRINARIO LIMA DE MELO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21/08/2019, pelas 10:00 horas, Prédio da Camara Municipal de
Natuba-PB.

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000076-68.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - VÍTIMA JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - AUTOR ADVOGADOS:
N/A ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA - OAB/PB 10478 DENÚNCIA JULGADA PROCEDENTE EM
PARTE PARA CONDENAR O RÉU, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C
ART. 71 DO CP E ART. 1º, VII, DO DECRETO LEI 201/67 C/C ART. 71 DO CPB, E ABSOLVÊ-LO DAS
IMPUTAÇÕES DELITIVAS DESCRITAS NA DENÚNCIA CONCERNENTES AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS
ARTS. 168-A E 171, § 2, V, AMBOS DO CPB.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000006-74.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO CIRILO DOS SANTOS (051.276.474-35) - AUTOR ALUISIO PAREDES MOREIRA (059.656.754-53)
- RÉU PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE GUARABIRA LTDA - EPP (09.239.906/0001-38) RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - RÉU ADVOGADOS: 15717 PB - RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA 8583 PB - EDINANDO JOSÉ DINIZ 10893 PB - ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR
16724 PB - RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000073-30.1999.8.15.0481 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - AUTOR JURANDIR PEREIRA DA SILVA (2609371210)
- RÉU ANTONIO ALBUQUERQUE CABRAL (033.457.504-49) MARIA EVANISIA PAULINO E SILVA (826.377.50430) - RÉU ADVOGADOS: 6349 PB - HUMBERTO TROCOLI NETO 10200 PB - MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA 10901 PB - DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO INTIME-SE A RÉU PARA, QUERENDO, FAZER
USO DO COMANDO DO ART. 526 DO CPC, OFERECENDO EM PAGAMENTO O VALOR QUE ENTENDER SER
DEVIDO, APRESENTANDO MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000290-19.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE DE ARIMATEIA BATISTA ALVES JUNIOR (N/A) - AUTOR MARIA DA PENHA AMERICO HENRIQUES (N/
A) - AUTOR UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
INTIME-SE O PROMOVIDO PARA, QUERENDO, FAZER USO DO COMANDO DO ART. 526 DO CPC, OFERECENDO EM PAGAMENTO O VALOR QUE ENTENDER SER DEVIDO, APRESENTANDO MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO. 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000347-71.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDIANA BATISTA (063.440.564-01) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, SE
MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 86, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000445-27.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE PILOES (03.318.829/0001-25) - AUTOR
MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 11946 PB - ENIO SILVA NASCIMENTO
11946 PB - ENIO SILVA NASCIMENTO 11532 PB - MIGUEL DE FARIAS CASCUDO TENDO EM VISTA O
DECURSO DE PRAZO SOLICITADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 68, INTIME-O PARA INFORMAR E REQUERER O QUÊ DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000705-07.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS MERCES LIMA DOS SANTOS (065.763.144-26) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE O ADVOGADO
DA PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CPF, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA
RPV REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRAZO: 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000776-04.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA PENHA ISAIAS DE SOUZA (035.655.154-73) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/000187) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE O PROMOVENTE, VIA
ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO (FLS.
204-212), NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000777-86.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELIZANGELA DOS SANTOS AVELINO (065.250.344-69) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/000187) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE A PARTE APELADA
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000858-35.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: CEDAL - COOP DE ENERG DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE ALAGOINHA LTDA
(08.777.328/0001-20) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - RÉU FELIX ANTONIO MENEZES DA
CUNHA (6833887 ) ADVOGADOS: 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO INTIME-SE O
PROMOVENTE DO DESARQUIVAMENTO, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482154-77.2013.8.15.0481 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES: RAYANA
TARGINO LINS (084.236.974-01) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU ADVOGADOS:
17417 PB - JESSEANA DE ARAUJO ROCHA 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE A
PROMOVENTE PARA DIZER SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 84-87, BEM COMO PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482343-55.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL DE FRANCA DA SILVA (893.414.574-91) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 16537 PB - NIELSON GONÇALVES CHAGAS 15748
PB - HUMBERTO DE BRITO LIMA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIME-SE O PROMOVIDO PARA
DAR CUMPRIMENTO À SENTENÇA NA FORMA DO ART. 526 DO CPC. 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000013-10.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GERALDO GOMES (965.912.424-49) - RÉU BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/000150) - AUTOR ADVOGADOS: 6349 PB - HUMBERTO TROCOLI NETO 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR
INTIME-SE O PROMOVIDO PARA JUNTAR AO PROCESSO O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
EM SEU ORIGINAL. 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000066-54.2016.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARCELA ALVES LOPES (044.468.374-78) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
ADVOGADOS: 8266 PB - ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE
15 DIAS.

GURINHEM

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000176-53.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GEORGE VICTOR SILVA - ME (03.957.457/0001-87) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 10901 PB - DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE
PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001924-49.2013.8.15.0761 CLASSE: 1289 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Outras medidas provisionais PARTES: EDVANIA MARTINS DE SOUZA
(013.106.494-05) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE
PAIVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 16253 PB FABRICIO BELTRAO BRITTO NF 52/2019 INTIME-SE A AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, BEM COMO O DEFERIMENTO DO PEDIDO FEITO PELO MP NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 000154426.2013.815.0761, EM ANEXO, NO DIA 30/07/2018.

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000190-71.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ANTONIO DE SOUZA GONCALVES (054.152.854-82) - AUTOR WILSON DA CRUZ GOUVEIA (N/A) - RÉU
IVANI DA CRUZ GOUVEIA (N/A) - RÉU ISABELLA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5207 PB - CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA 16855 PB - ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE
SOUZA INTIME-SE O AUTOR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR.
IMPUGNE-SE A CONTESTAÇÃO EM 15 DIAS.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU