TJPB 13/06/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019

A2899019, A2899114, A2899115, A2899116, A2899117, A2899110, A2899111, A2899112, A2899003, A2899008,
A2898003, A2464304, A2464310, A2464886, A2464312, A2464311, A2464882, A2464894, A2464284,
A2464483, A2464450, A2464449, A2464346, A2464381, A2464398, A2899218, A2899214, A2899050,
A2899047, A2899048, A2899049, A2899045, A2899044 e A2899043 (7º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO
FEDERAL), Papéis n.º A1915707, A3194690, A3194601, A3194633, A3194634, A3194630, A3194572, A3194562,
A3194561, A3194044, A3194531, A3194530, A2898054, A3194394, A3194395, A3194416, A3194407,
A3194388, A2898340, A2899000, A3194249, A3194498, A3194467, A3194451, A3194439, A3194436,
A3194434, A3194435, A3194432, A3194433, A3194429, A3194430, A3194396, A3194382, A3194255,
A3194235, A3194224, A3194084, A3194085, A3194083, A3194098, A3194140, A3194102, A3194216,
A3194275, A3194258, A3194635, A3194636, A3430579, A3430569, A3430570, A3430571, A3430572,
A3430573, A3430574, A3430575 e A3430526 (7º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL) e dos Papéis
n.º A3985040, A3986877, A3986728, A3986729, A3986730, A3986731, A3429928, A3986741, A3985792,
A3985918, A3985866, A3985872, A3985805, A3985965, A3985982, A3985960, A3985961, A3985943,
A3985927, A3985751, A3986740, A3985770, A3985771, A3985772, A3985773, A3985774, A3985776,
A3985777, A3985778, A3985779, A3985780, A3986410, A3986383, A3986420, A3986381, A3986307,
A3986334, A3986280, A3985279, A3985696, A3985675, A3985578, A3985570, A3985605, A3986462,
A3986227, A3986185, A3986177, A3986096, A3986017, A3985471, A3985474, A3985706, A3985313,
A3985310, A3986761, A2898023, A2898024, A2465323, A2898056, A2898055, A2898022, A2898021,
A2898020, A2898019, A2898018, A2898017, A2898016, A2898015, A2898014, A2898013, A2898012,
A2465410, A2465398, A2465409, A2465271, A2465268, A2465267, A2465269, A2465270, A2465272,
A2898112, A2897762, A2897761, A2897780, A2897779, A2897804, A2897784, A2897783, A2897782, A2897781
e A3465324 (7º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL). João Pessoa, 06 de junho de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 110/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em
geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de
aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000562-58.2019.8.15.1001 – Papéis n.º
A3510688, A3510716 e A3510735 (OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, PESSOAS JURÍDICAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS DE GASPAR-SC), Papéis n.º
A4692799, A4692783, A4692782, A4693227, A4693234, A4693172, A4693195, A4693126, A4693110,
A4693118, A4693088, A4693084, A4693063, A4693043, A4693038, A4693306, A4693300, A4693748,
A4693737, A4693743, A4694593, A4694592, A4694576, A3955141, A3955142, A3955184, A3956866,
A3955129, A3955112, A3955059, A3955058, A3955060, A3955020, A3955022, A3955927, A3955954,
A3955946, A3955043, A3955021, A3955035, A3955995, A3955017, A3955988, A3955986, A3956867,
A3955896, A3955148, A3954956, A3954983, A3954984, A3954915, A3954935, A3954933, A3954931,
A3954937, A3955132, A3954822, A3954869, A3954860, A3954878, A3954817, A3954876, A3954795,
A3954794, A3954793, A3955196, A2580899, A2580922, A2580886, A2580880, A2580882, A2580858,
A2580883, A2580861, A2580826, A2580825, A2580824, A2580829, A3954851, A2580816, A2580821,
A2580820, A3954947, A2580986, A2580992, A3954845, A2580863, A2580845, A2580844, A2580852,
A4695789, A4695788, A2580995, A2580960, A2580959, A4693632, A4693683, A4692006, A4693635,
A4691965, A4691962, A4691958, A4691955, A4691951, A4691949, A4691889, A4691856, A4693263,
A4693007, A4691813, A4691781, A4691829, A4693730, A4693668, A2580862, A2580940, A4694707,
A4694706, A4694661, A4694648, A4694641, A4694597, A4694528, A4694590, A 4694720, A4694708,
A4694749, A4693269, A4693596, A4692209, A4692173, A4692174, A4692107, A4692038, A4692072,
A4692056, A4692003, A4695960, A3955908, A3955906, A2580848, A2580846, A4692573, A4692565,
A4692563 e A4692606 (REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, TÍTULOS
E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JOINVILLE-SC) e dos Papéis n.º A1547080,
A1547173 e A1547174 (Tabelionato de Notas E Protestos de Títulos da comarca de Xaxim-sc). João Pessoa,
04 de junho de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 111/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: O extravio de Selo holográfico abaixo declinado: Processo n.º 0000566-95.2019.8.15.1001
– Selo n.º 139315 (Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR). João Pessoa, 04 de junho de 2019.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 112/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado do Paraná, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000056088.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Falsificação de Registro de Nascimento em nome de
ELIZETE SANTANA YASUHARA, filha de Makuo Yasuhara e Janete Rodrigues de Santana Yasuhara, nascida
aos 24/08/1987, natural de São João do Pinhal-PR, supostamente lavrado pelo Cartório de Registro Civil
e Tabelionato São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo da Serra-PR, registrado no Livro 006-A,
Folhas 400, Termo n.º 1.969, em razão de constar no livro da Serventia nome diverso do documento
citado. - Falsificação de Registro de Nascimento em nome de CLEBER FIDENCIO, filho de Nelsa
Fidencio, nascido aos 29/09/1982, natural de São João do Pinhal-PR, supostamente lavrado pelo
Cartório de Registro Civil e Tabelionato São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo da Serra-PR,
registrado no Livro 005-A, Folhas 007, Termo 1.176, em razão de constar no livro da Serventia nome
diverso do documento citado. - Falsificação de escritura de um imóvel em nome de CARLOS EUGÊNIO
LEFÈVRE, RG 476.978 SSP/SP, CPF n.º 002.121.808-00, MARIA HELENA SARDINHA LEFÈVRE, RG 765.429
SSP/SP, CPF 006.135.848-72, e JOSÉ MESA CAMPOS FILHO, RG 167.437 SSP/SP, CPF 002.561.028-72,
supostamente lavrado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato São João do Pinhal da Comarca de
São Jerônimo da Serra-PR, registrado no Livro 003/E, Folhas 068 e vº, datada de 20/02/1992, que, após
verificação no referido Livro, constatou que as partes supracitadas não correspondem com as constantes na escritura arquivada na serventia, constando como Outorgante vendedor ALIPIO DA COSTA e
MARIA NELSINA ALVES DA COSTA, e como Outorgado comprador ISAEL MARTINS, referente a uma área
de terra urbana com quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m²) constituído pela data n.º
07, da Quadra n.º 39, situada da Sede do Distrito da citada Comarca, Matrícula n.º 2.732, CRI. Afirmou
ainda que não foram localizados os Cartões de Assinatura das partes referidas na suposta escritura
falsa. - Falsificação de Escritura Pública de Compra e Venda, que originou a averbação R-1, no imóvel
registrado na matrícula n.º 105.879, lavrada em 16/06/2008, às Folhas 125vº, do Livro 004-N, supostamente lavrada no Cartório de Registro Civil e Tabelionato São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo
da Serra-PR, registrado em nome de Rafaela Biscovski Rodrigues, RG n.º 8.489.441-9 SSP/PR, CPF n.º
069.689.519-57, Francisco Biscovski, RG n.º 276.993.359 SSP/PR, CPF/MF n.º 005.142.179-87, e de Maria
Cilka Biscovski, RG n.º 1.556.087 SSP/PR, CPF/MF n.º 839.216.059-20, que, após verificação no citado
Livro, constatou que não se tratava de Escritura de Compra e Venda, e sim de Escritura de Cessão de
Direitos Hereditários, n.º de transcrição 11.998. - Solicitação, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santo
André-SP, de envio de via original do Livro de Escritura 001, folhas verso 119, 120 e vº, objetivando
verificar a autenticidade da escritura lavrada em 09/09/1981, pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo da Serra-PR, que negou o envio do referido Livro,
nos termos do art. 46, parágrafo único da Lei n.º 8.935/94, e dos artigos 22, 23, 76 e 663 do Código de
Normas do Estado do Paraná, ficando disponível ao exame grafoscópio na serventia. - Falsificação de
Registro de Nascimento em nome de SILVIO GRACIANO DE MELLO, supostamente lavrado pelo Cartório
de Registro Civil e Tabelionato São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo da Serra-PR, registrado em 14/07/1972, no Livro A-01, Folhas 275, Termo n.º 1.107, em razão de constar no livro da Serventia
nome diverso do documento citado. João Pessoa, 10 de junho de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 113/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000578-12.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A2947833, A2947955, A2948099,
A2948106, A3759612, A3759670, A3759734, A4266609, A4518690, A4518691, A4518308, A4518314, A4518321,
A4518348, A4518349, A4518436, A4518443, A4518475 e A4518477 (2º Tabelionato de Notas e Protestos de
Títulos da Comarca de Balneário Camboriú-SC). João Pessoa, 06 de junho de 2019. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 114/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém-PA, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000586-86.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4677434 e A4677437
(2º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE BELÉM-PA). João Pessoa, 06 de junho de 2019. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.

AVISO N.º 115/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000593-78.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3535606, A4286107, A4286618,
A4286330, A4286532, A4286924, A4287090, A4287258, A4287281, A4287410, A4287508, A4287549, A4287551,
A4287627, A4287629, A4287637, A4287646, A4287660, A4287674, A4287678, A4287680, A4287681, A4287700,
A4287737, A4287738, A4287740, A4287748, A4287749, A4286814, A4286817, A4286837, A4286840, A4286842,
A4286843, A4645309, A4645316, A4645317, A4645338, A4645345, A4645346, A4645351, A4645390, A4645391,
A4645417, A4645452, A4645453, A4645455, A4645461, A4645529, A4645530, A4645531, A4645532, A4645533,
A4645534, A4645553, A4645554, A4645555, A4645564, A4645565, A4645566, A4645567, A4645568, A4645569,
A4645570, A4645571, A4645572 e A4645573 (3º TABELIONATO DE NOTAS E 2º OFÍCIO DE PROTESTO DE
TÍTULOS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC), e do Papel Moeda n.º A1266699 (1º TABELIONATO DE
NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE PALHOÇA-SC). João Pessoa, 06 de junho de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 116/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Minas Gerais, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000587-71.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3944631, A3944629, A3944630, A3943527,
A3944625, A3944611, A3944607, A3943529, A3944628 e A3944617 (CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO de Belo Horizonte-MG), Papéis n.º A3526698 e A3526707 (OFÍCIO
DO 2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG), Papel n.º A3672504
(OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE RIO POMBA-MG), Papéis n.º A3428106, A3428108
e A3428109 (OFÍCIO dO Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del Rei-MG), Papel n.º
A2503781 (Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais DA COMARCA de Três Corações-MG) e do Papel n.º
A3574643 (OFÍCIO DO 3º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE VIÇOSA-MG). João Pessoa, 06 de junho
de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 117/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado do Espírito Santo, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000058164.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Suposta falsificação de reconhecimento de firma aposta em
documento de venda de veículo, apresentando numeração do registro divergente ao constante no
sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como selo e assinatura do Tabelião
substituto não pertencentes ao Cartório de Registro Civil e de Notas de Jabaquara da Comarca de
Anchieta-ES. João Pessoa, 06 de junho de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. CorregedorGeral da Justiça.
AVISO N.º 118/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000594-63.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4572535, A4572536,
A4572537, A4572538, A4572539, A4572540, A4572545, A4572546, A4572547, A4572548, A4572549, A4572573,
A4572628, A4572636, A4572870, A4572943, A4572982, A4572983, A4572985 e A4572997 (1º OFÍCIO DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA
COMARCA DE BRASÍLIA-DF), Papéis n.º A4131269, A4131840, A4131820, A4831094, A4831087, A4831085,
A4831079, A4132167, A4132205, A4831051, A4131619, A4131590, A4131569, A4131548, A4131514, A4131626,
A4131624, A4131322, A4131632, A4131380, A4131460, A4131392, A4131461, A4131334, A4131335, A4831096,
A4131333, A4131672, A4132033, A4131471 e A4131541 (2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA
COMARCA DE BRASÍLIA-DF), Papéis n.º A4830844, A4830972, A4830732 e A4830759 (2º TABELIONATO DE
NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF), e dos Papéis n.º A3763416, A3763417, A3763441,
A3763565, A3763608, A3763638 e A3763653 (CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE
TÍTULOS DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF). João Pessoa, 07 de junho de 2019. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 119/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento
abaixo declinado: Processo n.º 0000596-33.2019.8.15.1001 – Papel n.º A1599317 (CARTÓRIO DE Registro
Civil, TÍTULOS E Documentos E Registro de Imóveis DA COMARCA DE GAROPABA-SC). João Pessoa, 10 de
junho de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº42/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2019067047, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário-Área Judiciária, deverão preencher,
para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão
de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO – BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / VAGAS: Comarca de Boqueirão – 2; TOTAL – 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 10 de junho de 2019. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº43/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018221820, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://
app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a
Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGAS: Comarca de Alhandra – 3; TOTAL – 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº44/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA - O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência nº66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018221820, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / CARGOS VAGOS: Comarca de Alhandra – 1; TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João
Pessoa, 11 de junho de 2019. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO: 2019092760 - Diane Ferraz Lopes da Rocha - Adicional de Qualificação Profissional;
2019098686 - Gustavo Almeida da Costa - Adicional de Qualificação Profissional; 2019108988 - Jose Tomaz da