TJPB 03/06/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0008143-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EMANUEL ANDRADE
FARIAS ADVOGADO: 024314PB DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou improcedente a denuncia. Inteiro teor disponivel.
00313 Processo: 0008574-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DANTAS DE MORAIS
LIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
00314 Processo: 0008977-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes
finais no prazo legal,
00315 Processo: 0009799-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 025768PB ADALGISA SANTA CRUZ THOMA. VITIMA: MARCELO PEREIRA DE SOUSA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentaçao das alegações finais, no prazo legal
00316 Processo: 0009948-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença que julgou procedente a pretensão punitiva paracondenar a ré a pena de 02 anos de reclusão e
20 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituida por duas restritivas de direito
00317 Processo: 0010950-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUCIO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais
no prazo legal
00318 Processo: 0044462-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIAN ANDRESS DANTAS
BONIFACIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para assinar a defesa preliminar apocrifa no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0007096-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: FRANCINALDO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para audiência de
inquirição designada para o dia 06/06/2019, às 10:30h, na Comarca de Guarabira-PB.
00320 Processo: 0035386-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA
PARA O DIA 23/07/2019, AS 16:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0011744-82.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio19/06/2019, PELAS 14H30
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0003103-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00323 Processo: 0006645-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita no prazo legal.
00324 Processo: 0010961-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA , 020926PB ENILSON JOSE DO NASCIMENTO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO LEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0012075-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CARLA BASTOS BATISTA
ADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-seo apelante para
apresentar as razões recursais, no prazo legal
00326 Processo: 0038585-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. REU: DREKSON MAYCON DA CUNHA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00327 Processo: 0041290-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUTEMBERG DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024622PB VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO. REU: THIAGO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: GABRIEL SILVA MORAIS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO: 017348PB
LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: HELINTON DOS SANTOS GUIMARAES Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria para oitiva da testemunha arrolada na denuncia em audiencia a ser
designada na Comarca de Joao Pessoa/PB.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0003101-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do
indeferimento do pedido de restiuição de coisa apreendida,como também, sa anteipação da data da
audiência para o dia 225/06/2019, as 15:00 horas.
00329 Processo: 0005104-82.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELOMARKSON ANDRADE SILVA ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: Audiencia designadaInterrogadorio do
acusado MARCELO MARKSON ANDRADE SILVA, para o proxi-mo dia 25/06/2019,pelas 14:50 horas,na
sala de audiencias da Vara deEntorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
00330 Processo: 0009991-46.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA. REU: RONIERE LUAN DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. Despacho: Audiencia designadaDia 30/07/2019, 14:00 horas, Vara de Entorpecentes de
Campina Grande.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000103-28.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000142-78.2015.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ROSIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 006350PB FRANCISCO SALES
PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000672-53.2013.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000993-54.2014.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: RUBERLANDIA RAMOS FLORENTINO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001255-72.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000395-03.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000209-23.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNICLUB UNIAO ASSISTENCIAL CIVIL DE AUXILIO SERVIDOR PUBLICO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se vista dos autos ao promovido,
pelo prazo de dez dias
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00338 Processo: 0000290-40.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo
de cinco dias, informar conta bancaria para transferência dos valores devolvidos pelo exequente
00339 Processo: 0000302-30.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCICLEIDE MELO DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito
00340 Processo: 0000309-46.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RICARDO LEOCADIO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de dez dias, requer o que entender de direito
00341 Processo: 0000446-33.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARTIM BARBOSA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se diga o autor,
no prazo de dez dias, acerca da certidão de fl. 104
00342 Processo: 0000964-47.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSUE CLEMENTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de dez dias
00343 Processo: 0001220-87.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. Despacho: Intime-se a demandada para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da
petição de fl. 106
00344 Processo: 0001380-83.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES MARTINS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a autora
para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00345 Processo: 0001431-31.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se alvará expedido em
favor do autor
00346 Processo: 0002323-32.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, oferecer embargos
aexecução
00347 Processo: 0002323-32.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, oferecer embargos
aexecução
00348 Processo: 0002526-28.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00349 Processo: 0003775-14.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DARIS DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 021624PB HENRIQUE GUEDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alvará expedido em favor da autora
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00350 Processo: 0000108-15.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para conhecimento que
foi expedida precatoria a Comarca de Guarabira, para interrogatorio do reu. Sumula 273 do STJ.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000033-39.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE BERNARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000302-10.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA LUCIA VIANA ADVOGADO:
008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000590-50.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: ARIOBERTO DA SILVA ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000712-78.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
RICARDO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000829-69.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LILIANE RICARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001011-50.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0002053-90.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: MARIA CLEONICE SERAFIM DE ARAÚJO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002079-88.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: ROSICLEIDE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000220-03.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSENILDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar alegações finais.
00360 Processo: 0000253-90.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN
PAULO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
00361 Processo: 0000294-57.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MORAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar alegações finais.
00362 Processo: 0000608-76.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: TEREZA MARIA
OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
00363 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar alegações finais.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000158-71.1995.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: DJALMA LOPES VIEIRAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000204-69.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: BESSA COM DE CARNE E
DERIVADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000547-70.2006.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ELIENE AUGUSTO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000553-77.2006.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOCIVAN SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000669-44.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDENIR REGHINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018