TJPB 27/05/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020610.2016.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE: Município de Riachão do
Bacamarte. ADVOGADA: Juliana do Ó Tejo e Torres, OAB/PB 15.203. APELADOS: José Ailton Cabral de
Vasconcelos e outros. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena, OAB/PB 9821.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009594.2017.8.15.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE: Maria Laurindo da Silva.
ADVOGADOS: Napoleão Rodrigues de Sousa, OAB/PB 19292 e outro. APELADO: Município de Borborema. ADVOGADA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB 6974.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000323-96.2016.815.0051. ORIGEM: Juízo de Direito da Comarca de São João do Rio do Peixe.
APELANTE: Município de São João do Rio do Peixe. ADVOGADA: Thamirys Yara Pires de Sousa OAB/
PB 20927. APELADOS: Antônia Maria de Freitas e outros. ADVOGADA: Maria Letícia de Sousa Costa,
OAB/PB 18121.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000404-28.2014.815.1211. ORIGEM: Comarca de Lucena. EMBARGANTE: BV Fiananceira S/A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PB 18.156-A. EMBARGADO: Antônio de Mendonça Monteiro
Júnior. ADVOGADO: Antônio de Mendonça Monteiro Júnior, OAB/9585.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos
Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.
Cota da sessão 17.04.2018: “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o
Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por
indicação do relator”. Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum. Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”. Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do
relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de
pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo
aguardar o seu retorno. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”. Resultado
da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares”. Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares. Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de
quorum”. Resultado dia sessão 26.02.2019- “Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que negavam
provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária
observando o RITJPB.” Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares” Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de
quorum”. Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta de quorum’. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019:
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM.”
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE JUNHO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804371-19.2019.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Flávio Emiliano Moreira Damião Soares (OAB/PB nº 25.515).
Paciente: TALLISON JUSTINO RODRIGUES PINHEIRO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804490-77.2019.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Getúlio de Souza Júnior (OAB/PB nº 20.868) e Marcela
Nascimento Lopes (OAB/PB nº 24.629). Pacientes: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS e MARIA JOSEANA
BERNARDO DA SILVA SANTOS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001039-38.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: Ministério Público. Apelados: adolescentes identificados nos autos (Defensor Público:
Marcos Freitas Pereira).
2º) Agravo em Execução Penal nº 0000371-09.2019.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: HAROLDO LEITE DA CUNHA (Advs.: Júlio César de
Oliveira Muniz, OAB/PB nº 12.326, e outros). Agravada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0000296-04.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Ministério Público. 1º Requerido: ANDRÉ DA SILVA LIMA
(Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468) 2º 2º Requerido: ANDRÉZIO OLIVEIRA
LIMA (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468. (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). 3º Requerido: CÍCERO DA SILVA (Defensor Público: José Fernandes de
Albuquerque).
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE: Marcones Construções e
Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288. 02 EMBARGANTE: Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A,
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. EMBARGADOS: Os mesmos. Resultado dia
02.04.19-““Após o voto do relator que acolhia os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os embargos de Olípia Neta Oliveira. Pediu vista o Exmo Des. José Ferreira
Ramos Júnior. O Exmo Des. José Aurélio da Cruz, aguarda. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.19: “ADIADO,
O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001410-75.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: Ministério Público. 2º
Recorrentes: GETÚLIO PESSOA CASIMIRO DE ANDRADE e RONNIGLE FERNANDES DA SILVA (Adv.: Ozael
da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Recorridos: os mesmos. Assistente de acusação: Diego de Sousa
Marques (OAB/PI nº 16.883).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006814373.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roberto Aquino Lins. Advogado:
Roberto Aquino Lins, OAB/PB 14.332. Apelada: Eletro Shopping Amarela LTDA. Advogado: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000329-57.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Recorrente: GENIVAL GUEDES DA SILVA (Adv.: Maria Silvana Alves, OAB/PB nº
24.046). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000121596.2014.815.0981. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Queimadas. Apelante: Maria das Dores Ferreira.
Advogado: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB 3.898. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000202-22.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: SÉRGIO SILVA DE FRANÇA (Adv.: Vitor Amadeu de
Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006225327.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante: Germano Dias Loiola
Filho. Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, OAB/CE 21.205. 02 Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogada: Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1853-A. Apelados: Os
mesmos.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000125-13.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: EDSON
DE ALMEIDA MALHEIROS (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Recorrida: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000164629.2010.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Salgado de São
Félix. Advogado: Danyel de Sousa Oliveira, OAB/PB 12.493. Apelado: Apolinário dos Santos Neto.
Advogado: Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha, OAB/PB 19.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001979.2015.815.0521. ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra, OAB/SP 119.859. APELADO: Severino Inácio Lourenço.
ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix, OAB/RN 5069. RECORRENTE: Severino Inácio Lourenço. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix, OAB/RN 5069. RECORRIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra, OAB/SP 119.859.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000077381.2016.815.1201. ORIGEM: Vara da Comarca de Araçagi. APELANTE: João André Gomes. ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. APELADO: Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000078325.2016.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. 01 APELANTE: Banco BMG S/A.
ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira, OAB/SP 327.026. 02 APELANTE: Maria da Paz Conceição da
Silva. ADVOGADO: Cláudio Alípio da Silva, OAB/PB 20.915. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001491-43.2015.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Maria de Fátima da Silva
Ferreira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Antônio da Silva
Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006123937.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. APELADO: Avani Cave Mendonça. ADVOGADO:
Filipe Dutra Mendonça, OAB/PB 18.384.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000759623.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Cristina Maria da
Silva Cavalcanti. ADVOGADA: Katherine Valeria de O. G. Diniz, OAB/PB 8.795. APELADA: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000843483.2009.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTES: José de Arimatéia Gonçalves e Leila Mônica Barbosa de Carvalho. ADVOGADO: Marcel de Moura Maia Rabello, OAB/PB 12.895.
APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega
Farias, OAB/PB 7.119 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006065215.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Geniezer Pereira e Cia LTDA
(Farmácia Esperança). ADVOGADO: André Araújo Pires, OAB/PB 14.188. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000273-24.2019.815.0000. Comarca de Aroeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ BERNARDO DA SILVA (Adv.:
Olímpio de Moraes Rocha, OAB/PB nº 14.599). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0003935-38.2005.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: FRANCISCO PEREIRA FILHO
(Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 2º Apelante: Ministério Público. Apelada: os mesmos.
Assistente de acusação: João Marques Estrela e Silva (OAB/PB nº 2.203)
10º) Apelação Criminal nº 0001071-17.2007.815.0481.Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: NAUM FELIPE DA SILVA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). 2º Apelante: SÉRGIO MURILO DE ARRUDA (Adv.: Abraão
Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.333). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001530-84.2008.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ IRINALDO DOS SANTOS (Advs.: Fellipe Emanuel Marinho Cabral, OAB/PB nº 23.983, e
outros). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000740-55.2010.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: DAMIÃO PINTO DA SILVA (Adv.: Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida, OAB/PB nº 20.287).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0005546-07.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GEORGE HENRIQUE ALVES E SILVA (Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Almeida).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 00007789-36.1012.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9447). 2º Apelante: RUAN TALES SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Rodrigo Santos Lemos, OAB/RN nº 865-A, Joallyson Guedes
Resende, OAB/PB nº 16.427), Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000976-11.2013.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: HÉRCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ, exprefeito do Município de Diamante (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000826-55.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WANDERSON DA SILVA FARIAS e GILMAR SEVERINO DA SILVA (Defensor
Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0004465-47.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALINE SOARES DAS NEVES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0007449-60.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: CLAUDEILSON DA SILVA FERNANDES (Adv.: Gustavo Guedes Targino, OAB/PB nº
14.935). Apelada: Justiça Pública.