TJPB 22/04/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 0800333-87.2017.815.0111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Eduardo de Macêdo Gomes. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão Silva – OAB/PB 20.885.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI98) Apelação Cível nº 080010323.2015.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Orivaldo Garcia de Araújo.
Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 0802948-60.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Djalma Gomes Silva. Advogado(s): Felipe
Carvalho Vieira – OAB/PB 15.747. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 99) Apelação Cível nº
0802296-17.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves
de Sousa e outra. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa – OAB/PB 12.844-B e outra. Apelado(s): Município
de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 0817039-87.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aparecida Leite. Advogado(s): Osmário Medeiros
Ferreira – OAB/PB 14.149. Apelado(s): Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento. Advogado(s): Thiago
Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº
0830696-47.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabrício Farias de
Araújo. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes – OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0800209-03.2017.8.15.0371. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Emília Oliveira de Queiroga. Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho – OAB/PB 10.520. Apelado(s): Daniel Moreira de Queiroga. Advogado(s): Thiago Martins Moreira –
OAB/PB 18.307.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 101) Apelação Cível nº
0800735-30.2017.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria José Ferreira. Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662. Apelado(s): Leandro Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 0804874-34.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
Apelado(s): Maria José Montenegro Amorim. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0803786-03.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Robson Santiago de Lima.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0803140-98.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josileide da Silva Pereira. Advogado(s): José Alberto Evaristo
da Silva– OAB/PB 10.248. Apelado(s): IAPM - Instituto de Assistência e Previdência Municipal. Advogado(s):
Danilo Toscano Mouzinho Trocoli – OAB/PB 20.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0817874-12.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nelson Gonçalves de Sousa Junior. Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar, OAB/PB Nº 17.824. Apelado(s): Esplanada Brasil S/A - Lojas de Departamentos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 0801836-22.2016.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Christiano Barbosa Monteiro. Advogado(s):
Gilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 0804140-28.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gibran Khalil Velez de Sales. Advogado(s):
Gilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 0006797-52.2013.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Helmut Wesley de Sousa Leite. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053 e outros. Apelado(s): Maria Margarida Pereira Dutra. Advogado(s):
Jaldelenio Reis de Meneses – OAB/PB 5.634.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0800580-52.2017.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Luiz Claudino Batista. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto –
OAB/PB 6.349 e outros. Apelado(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/
PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0801355-04.2016.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, representado por seu
Procurador Jáder Soares Pimentel – OAB/PB 770. Apelado(s): Energisa Paraíba - Distribuidora De Energia S/
A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220, George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB
15.013 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelação Cível nº 0857872-98.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Dantas Pereira. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0803917-33.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Marcelo
Wanderley Alves. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0002102-84.2015.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Taís Borja Gasparian – OAB/SP
74.182. 2ºApelado(s): Agência de Viagens e Turismo Hotel Urbano S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant –
OAB/RJ 146.066.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0817030-13.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Edson Meireles Viegas. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Agravo Interno nº 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo
da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados:
Savigny Filipe de Albuquerque Torres – OAB/PB 23.790 e outros. Agravado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti e outros. Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085. Obs: a Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição em sessão. Cota: Na sessão do dia 29/01/2019 adiado por
indicação do relator. Cota: na sessão do dia 12.02.19, adiado por falta de quórum. COTA: na sessão do dia 26/
02/2019, adiado em face do adiantado da hora. Na sessão de 29.03.19-Cota: Após o voto do Relator que negava
provimento ao recurso por inadequação da via eleita e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que o
acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0800989-03.2017.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapé. Apelante(s): Denize Freire da Costa. Advogado(s): Marilene
Monteiro Soares – OAB/PB 5.785. Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano
Luiz Maroja Limeira Filho. Na sessão de 06.11.18-Cota: Após o voto do relator dando provimento ao recurso,
pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. A Exma. Desª Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti,
aguarda. Na sessão de 09.04.19-Cota: Após o voto do relator dando provimento ao apelo e dos votos dos
Desembargadores José Ricardo Porto e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti negando-lhe provimento,
determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, para complementação
do quórum.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Agravo Interno nº 0800096-61.2018.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes: Lucas da Fonseca Costa Marcolino Gomes e outros.
Advogada: Gabriella Nepomuceno Costa – OAB/PB 19.414 1º 1ºAgravado: Institutos Paraibanos de Educação –
IPÊ. Advogado: Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 8.598 e outros. 2ºAgravada: Ideal Invest S/A. Advogado: Luiz
Guilherme Mendes Barreto – OAB/SP 200.863. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado em face dos
impedimentos do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão e Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na
sessão do dia 12.02.19, adiado por falta de quórum. Cota: na sessão do dia 26/02/2019, adiado em face do
adiantado da hora. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 105) Agravo de Instrumento nº 0806132-22.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara de Guarabira. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Bruno Carneiro
Ramalho – OAB/PB 12.152 e outros. Agravado: Wellington Victor da Costa ME (Nome fantasia Victor Confecções) e Maria Suenia da Silva Clementino. Na sessão do dia 12.03.19-Cota: Adiado por falta de quorum, em razão
do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 106) Agravo de Instrumento nº
0803799-97.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Sapé. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s):
Dalliana Waleska Fernandes de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros Agravada(s): Neuma Gomes Leite. Na sessão
do dia 12.03.19-Cota: Adiado por falta de quorum, em razão do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 107) Agravo de Instrumento nº 0805767-65.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Tâmara Fernandes
de Holanda Cruz Diniz – OAB/PB 10.884 e outros. Agravado: Averaldo Rodrigues da Silva. Defensora
Pública: Iara Bonazzoli – OAB/SP 349.799. Na sessão do dia 19.02.19-Cota: Adiado por falta de quorum, em
razão do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Agravo Interno nº 0801955-83.2016.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Maria José de Figueiroa/outros. Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Agravo Interno nº 0802021-63.2016.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101 e outros. Agravado(s): Waldenicia Martins de Oliveira e outros.
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B e Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B. Na
sessão de 29.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Agravo de Instrumento nº 0806072-83.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Flexplast Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Luis Fernando Benevides Ceriani – OAB/PB 11.988. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Na sessão de 16.04.19-Cota: Adiado
face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº
0800643-49.2017.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna,
representado por seu Procurador Francisco de Assis Caldas Júnior. Apelado(s): Carlos Alberto da Silva. Advogado(s):
Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Agravo Interno nº
00033698120158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Agravado(s): Ministério Público Estadual do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
0803458-59.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de
Souza – OAB/PB 149.225-A. Apelado(s): Jandira Barbosa da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira – OAB/
PB 11.821.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Agravo Interno nº
00004087020158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Ministério Público Estadual
do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
0800100-74.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Adenilson Alves Morais. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais
– OAB/PB 11.589 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação Cível nº
0852770-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliana de Oliveira
Lucena. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 95) Apelação Cível nº
0804322-69.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Cacimba de
Areia. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201. Apelado(s): Solange Xavier De Sousa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Agravo Interno nº
00067580420138150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Ministério Público Estadual do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Agravo Interno nº
00045900820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho
Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Carlos Antônio da Silva. Advogado(s): Elenice Maria da Conceição
Ramos – OAB/PB 17.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Agravo Interno nº 01212942220128152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Clodomira do Nascimento
Soares. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
0804403-60.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréa de
Farias Moura. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Agravo Interno nº 00052536420158152001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Hélio
Alves. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim –
OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Apelação Cível nº
0812454-60.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Allan
Ferreira Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): LUIZACRED S/A – Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Agravo Interno nº 00053331820148150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Jefta Silmara Oliveira Andrade. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.