DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
00801 Processo: 0000200-59.2019.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EDUARDO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/04/2019 às 10h30min, no Fórum local.
00802 Processo: 0000324-13.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMIRO SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 023495PB FELIPE
ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, apresentar as alegacoes finais
00803 Processo: 0001210-46.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO AGACI ALVES
ADVOGADO: 016866RN JAMYSSON JEYSSOM DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05(cinco) dias, apresentar as alegações finais.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000264-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: MARIA CLEDINA COSTA ADVOGADO:
017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls. 93/94 que homologou a transação celebrada entre as partes.
00805 Processo: 0000547-72.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DIONIZIO ADVOGADO: 014760PB
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BAMERCIO S/A ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI
PEREIRA , 201351SP CELITA ROSENTHAL. Sentenca: Intime-seintime-se as partes para que tomem
conhecimento de todo teor da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00806 Processo: 0001214-24.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ARIOSVALDO FERREIRA DA NOBREGA CHAVES ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes
da sentença de fls. 87/93 que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na exordial.
00807 Processo: 0001224-39.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF ADVOGADO:
370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 016477CE
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 68/69 que julgou procedente o pedido dainicial.
00808 Processo: 0001315-61.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HERALDO VIANA DA
CUNHA ADVOGADO: 017072PB DIEGGO GUERRA FELIX , 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 26/26 v. que homologou a desistência
dademanda.
00809 Processo: 0001807-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILEUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestar-se sobre a petição de fls.79-81, requerendo o que de direito, no prazo legal.
00810 Processo: 0001825-11.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 90/92 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDODEDUZIDO NA INCIAL.
00811 Processo: 0001977-25.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIBERIO COELHO MARQUES ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Intime-seintimen-se
as partes de todo teor da sentença prolatada nos autos quejulgou procedente a ação.
00812 Processo: 0002224-11.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente
quanto ao teor da petição retro, para manifestaçãono prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do
feito sem resolução do mérito.
00813 Processo: 0002468-32.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca:
Intime-seintime-se a parte promovida para cumprimento de sentença prolatada nos autos no prazo legal,
tendo em vista a petição de fls.65, juntada aosautos.
00814 Processo: 0002976-46.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte
promovente, quanto a petição de fls.102-106, para requerer oque de direito, no prazo legal.
00815 Processo: 0003135-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea
parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 dias, ns termos do art. 523, §§ 1º e
3º, do cpc.
00816 Processo: 0003345-26.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA NOBERTO
DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: 004348PB JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte adversa para, querendo, opor manifestação,no prazo de 15 dias
00817 Processo: 0033205-52.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MURILO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 81/
81v. que homologou o pedido de desistência formulado pela parte autora.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000210-83.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILSON CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 017671PB MELISSA MARGALLEN. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000993-66.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CALCADOS SANTA RITA S/AREPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO ANDRE
FELTES ADVOGADO: 011579PB HANS BARRETO MELO , 035651RS ALEXANDRE FAGUNDES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002860-74.2011.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAURICIO ANDRE FELTES
ADVOGADO: 011579PB HANS BARRETO MELO , 058395RS MARCELO SILVA POLTRONIERI , 014837PB
DANIEL MARTINS BARRETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000477-65.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PEREGRINO
BEZERRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000522-69.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00823 Processo: 0001046-56.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCE LUCIANO DA
COSTA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001215-09.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DA LUZ FILHO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002743-78.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDINO DO VALE SOUSA
ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0003221-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 501/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000557-22.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE NILDO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000332-60.2015.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
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ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000748-28.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOVIRGEM ANANIAS DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: LESTE CURSOS E
INFORMATICA S/A ADVOGADO: 023812SP ERALDO JUBILUT JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000002-92.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente
contido na denuncia
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000044-21.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000047-10.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA , 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. REU: CATOLE DO ROCHA GAS
LTDA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00833 Processo: 0000204-12.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004444PB OSCAR DE CASTRO MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000347-40.2008.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00835 Processo: 0000369-25.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000627-30.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARLENE CAVALCANTE DE FRANCA
ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000647-60.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000814-09.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA CRISTINA DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se as partes a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 08/05/19, às 13:00, no Fórum local, ficando advertidas da necessidade de trazer as testemunhas que pretendem produzir.
00839 Processo: 0000843-64.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000901-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANETE SOARES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: SILVANA ARAUJO MARIZ
MEDEIROS ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intimese os executados para, no prazo de 05 dias, falar sobre a penhora onlinerealizada nos autos.
00841 Processo: 0000914-32.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00842 Processo: 0000920-34.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000926-41.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000958-80.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIKELLYS SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA
SANTOS. REU: JOAO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA ,
020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se as partes a comparecer
a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/05/19, às 13:00, no Fórum local, ficando
advertidas da necessidade de trazer as testemunhas que pretendem produzir.
00845 Processo: 0001309-24.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 000808PE CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151PE HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho: Intime-se os executados para, no
prazo de 05 dias, falar sobre a penhora onlinerealizada nos autos.
00846 Processo: 0001324-27.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000047-05.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: RISONALDO RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LUANA DA CONCEIçãO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.142/143, que
julgou procedente o pedido e de todo inteiro teor da sentenca
00848 Processo: 0000279-12.2018.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: TATIANNY EUPHRASIA DA
NOBREGA CELESTINO ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. REU: TONI CELESTINO Sentenca: Intime-se do todo teor da sentenca de extincao sem apreciacao do merito, ante ao pedido
de desistencia do autor.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00849 Processo: 0000196-93.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNE GELSON DE MELO
RAMOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. VITIMA: MONICA SOARES DE SANTANA
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes penais.
00850 Processo: 0000211-62.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO RAIMUNDO
DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 115/118/118v, dos autos.
00851 Processo: 0000288-71.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: JAQUELINE ROSILDA BARROS Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,juntar ao autos procuracao e se pronunciarse sobre o teor da certidao de folhas 77v dos autos
00852 Processo: 0001087-27.2012.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
CATARINA COELI DE SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
EMERSON MENDES DA SILVAREU: ELZA FERREIRA DINIZREU: PAULO SILVA NASCIMENTOREU:
SILVANA LIMA PAULINOREU: VALQUIRIA LUCIA MENDES DA SILVA Sentenca: Intime-sede todo inteiro
teor da sentenca de fls.375/377,que julgo improcedente o pedido com relação a catarina coeli de sousa
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000061-25.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN LOPES DA
SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 015527PB MARILIA MEDEIROS DE