TJPB 01/04/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 0001 17980.2010.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Nazarezinho.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB
21.289). Embargado(s): SINSPUN – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nazarezinho. Advogado(s):
Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N° 000223696.2005.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): José Aldair Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N° 000422560.2013.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira e outros. Embargante(s): Rádio Guarabira FM
LTDA. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354), Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB
22.337) e outros. Embargado(s): Jailton dos Santos Silva. Advogado(s): Jesseana de Araújo Rocha (OAB/PB 17.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N° 002355454.2011.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Maria da Luz Maciel.
Advogado(s): Sargeano Xavier Batista de Lucena (OAB/PB 14.514).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 000015195.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaúcard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Rodrigo Felipe Costa dos Santos.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 001446650.2015.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101), Sérgio Bermudes
(OAB/RJ 17.587). Apelado(s): Marilene de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto
(OAB/PB 13.533).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000094433.2012.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s):
Pierre Morais Vieira. Advogado(s): Victor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000695584.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Lucineide
Moura Lins Silva. Advogado(s): Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000310784.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Moisés Felipe Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 008315853.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara Mista da Comarca da Capital. Apelante(s): Bougainville Urbanismo
LTDA e outros. Advogado(s): George Otávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e Eduardo Q. E. Maia Paiva
(OAB/PB 23.664). Apelado(s): Marta Maria de Barros Patriota Oliveira. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra
(OAB/PB 5309).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000086516.2016.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Antonyony de Oliveira Teixeira.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). Apelado(s): O Município de Belém. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 009700525.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Genetone Filho. Advogado(s):
Davidson Lopes Souza de Brito (OAB/PB 16.193).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000061406.2015.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ednalva Alves de Souza.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Antônio Carlos da Silva. Defensor(s):
João Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4562).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000044364.2016.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Helena Bento da Silva. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A e Banco BGN S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000099237.2013.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Apelado(s): Manoel Fidelis da
Silva. Advogado(s): Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 004315158.2008.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/SP 126.504). Apelado(s): Antônio Alves de Araújo. Advogado(s): Fábio
Barcia de Andrade (OAB/PB 6840).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000052481.2011.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Carlos Pessoa Neto. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Gilberto Carneiro Gama.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000225793.2014.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): João Ferraz Gomes.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 006433560.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio D’avila Lins Filho.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000965358.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcone Florêncio da Silva.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 3741).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000056652.2007.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Arlete Barbosa Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 001497498.2012.815.0011. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Federal Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelado(s): Edite Rosalina de Brito e outros.
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533). Interessado: Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo (OAB/PB 11.562).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000046270.2016.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s):Terezinha Lopes da Silva.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). 1° Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Morais Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2° Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir
da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0002171-31.1992.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Moar
Confeccções de Roupas S/A. Defensora(s): Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8419). Remetente: O Juízo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0002635-86.2014.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Sousa (OAB/PB 8937). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000748-32.2016.815.0631. Oriundo da V ara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Maria Aparecida Barros
de Araújo. Advogado(s): Abmael Brilhante de Souza (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0001214-08.2018.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Severino do Ramo Mendonça Rodrigues.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 33 – Agravo Interno N° 0000549-76.2012.815.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Santa Rita. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e
outro. Agravado(s): Maria do Socorro de Araújo Braz. Advogado(s): Luciano Honório de Carvalho (OAB/PB 9378).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Agravo Interno N° 0004606-83.2004.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões
de Lima e Silva. Agravado(s): Companhia Paraibana de Ráfia.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Agravo Interno N° 0001812-52.201 1.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Itaporanga. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. Agravado(s): Damião Miguel de Lima. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Agravo Interno N° 0010798-18.2015.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Agravado(s): Maria Lúcia da Silva Andrade. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Agravo Interno N° 0000162-65.2008.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões
de Lima e Silva. Agravado(s): Antônio Rodrigues Wanderley.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 38 – Agravo Interno N° 0069005-15.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/
PB 5653). Agravado(s): Josevaldo José de Oliveira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.945) e
Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelação Cível N° 0002103-93.2014.815.0131. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Silvio Castro da Silveira. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita (OAB/PB
14.243) e Adriano Paulo Almeida de Melo (OAB/PB 11.561). Apelado(s): José Benício Diniz Filho. Advogado(s):
Dirceu Marques Galvão Filho (OAB/PB 4319) e Caio Feitosa Ramalho Galvão (OAB/PB 17.386).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 40 – Apelação Cível N° 0000420-38.2014.815.0481. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Pilões. Apelante(s):Artur Rodrigues Ferreira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB
16.928). Apelado(s): Seguradora Líder de Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível N° 0000950-33.2015.815.031 1. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Energisa Paraíba S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Soares
(OAB/PB 11.268), Danielle Alves Lucena Lima (OAB/PB 16.261) e outros. Apelado(s): Maria de Lourdes Ferreira.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível N° 0003003-48.2014.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Kayki Barbosa Tavares e outro. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível N° 0048090-08.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Manoel Jeovah Colaço Fernandes. Defensora(s): Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 006176334.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcos
Batista de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível N° 0035977-90.201 1.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Apelado(s): Lúcia de Fátima
Santos Teixeira e outros. Advogado(s): Dioclecio de Oliveira Barbosa (OAB/PB 9511).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 001294267.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Gustavo Pasquali Parise (OAB/SP 155.574) e Welson Gasparini Júnior (OAB/SP 116.196). Apelado(s): João Patrício Ramalho. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes
(OAB/PB 13.655).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001231-93.201 1.815.0451. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Rita Dark da Silva Aquino, Diretora Presidente do IPAMS.
Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB 5986). Apelado(s): Inácia Josefa de Lima Santos. Advogado(s):
Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Sumé.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 001634709.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Vânia
Dantas da Silva. Advogado(s): Silvio José de Oliveira Silva (OAB/PB 21.526).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Agravo Interno N° 000010851.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Alexandre Batista Reis.
Advogado(s): Daiane Garcia Barreto (OAB/PB 14.889).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 003294842.2005.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): Crismarq Comércio, Representações
e Serviços de Máquinas LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Agravo Interno N° 000129117.2011.815.0241. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Rosilene Aleixo Marques de
Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Monteiro.
Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B).