TJPB 29/03/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000294-92.2014.815.0511. RECORRENTE: André Felipe dos Santos. ADVOGADOS:
José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB nº 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB nº 26.014). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº60/2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
resolve excluir da Portaria DIGEP nº 10/2019, o gozo das férias do servidor MARCONI DO NASCIMENTO
RODRIGUES, para serem gozadas de 15 a 29/04/2019 e de 07 a 21/10/2019, referente ao período aquisitivo
2014/2015. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de março
de 2019.Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos moldes
do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/2016,DEFERIU
o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019059846 - Ivana de Faria
Neves - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 28 de março de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019051500 - Andréa Cheylla de Oliveira Lisboa - Adicional de Incentivo
a Qualificação Profissional; 2019054317 - Dimitri Luna de Oliveira – Auxílio-natalidade; 2018277992 - José
Romualdo Cândido Pereira - Indicação de Substituto; 2019055588 - Luciano da Cunha Farias - Anotação na Ficha
Funcional; 2019056431 - Peckson Sarmento Pordeus - Indicação de Substituto; 2019059637 - Rodolfo Raulin F
dos Santos - Anotação na Ficha Funcional; 2019025390 - Tatiana Lopes Altieri - Anotação de tempo de serviço;
2018051755 - Zuila Maria Azevedo Fernandes - Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28de março de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
RECURSO ESPECIAL Nº 0060712-85.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Vieira da Silva. ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL – nº 0005988-55.2006.815.0371. RECORRENTE: Cláudio Antônio Marques de Sousa.
ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. PROCURADORA DE JUSTIÇA: Lúcia de Fátima M. de Farias.
RECURSO ESPECIAL – nº 0000437-55.2014.815.0261. RECORRENTE: José Edivan Félix. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). RECORRIDOS: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Francisco Paula Ferreira Lavor.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000398-88.2016.815.0681. RECORRENTE: Sílvio José morais da Silva. ADVOGADO: Bruno Soares Alcântara OAB/PB 21.407. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL – nº 0001048-70.2013.815.0381. RECORRENTE: João Luís Borges Filho. ADVOGADO:
Yuri Paulino (OAB/PB n° 8.448). RECORRIDA: Justiça Pública do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001813-78.2017.815.0000. RECORRENTE: Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho.
ADVOGADO: Breno Bastos Ceacaru (OAB/RJ nº 160.673). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019056312 - Almir Pae Reis - Oficial de Justiça; 2019059879 Djemerson Galdino de Araújo - Oficial de Justiça; 2019059715 - Edricson Lima Ribeiro - Técnico Judiciário;
2019007247 - Eliene Silvana de Souza Guedes - Técnico Judiciário; 2019054616 - Emerson Fonseca Tãozinho Auxiliar Judiciário; 2019053777 - Fátima Gersiane Cruz dos Santos - Auxiliar Judiciário; 2019048554 - Joilton
Pereira de Lima - Oficial de Justiça; 2019041330 - Jonas Bezerra do Nascimento - Analista Judiciário; 2019059241
- Márcia Melo Formiga Pereira - Técnico Judiciário; 2019046729 - Maria das Merces Ferreira - Oficial de Justiça;
2018215455 - Rainner do Amaral Rolim C Marques Lima - Técnico Judiciário; 2019057872 - Reinaldo Araújo de
Lucena - Oficial de Justiça; 2019058167 - Rodrigo Leite Cavalcanti - Analista Judiciário; 2018198784 - Sônia Maria
Moura de Abreu - Técnico Judiciário; 2019059452 - Windson Coqueijo Fonseca Luna - Oficial de Justiça. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de
2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
RECURSO ESPECIAL Nº 0001314-94.2017.815.0000. RECORRENTE: Município de Guarabira. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218).
RECORRIDA: Maria do Livramento Rodrigues Félix. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR - 2019049725 - 472.157-8 - Samara da Silva Figueiredo. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,28 de março 2019. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
RECURSO ESPECIAL Nº 0111166-40.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Ana da Costa Rocha. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002844-21.2008.815.0301. RECORRENTE: Edmilson Batista da Silva. ADVOGADO:
Rhaniel Bezerra Wanderley e Lima OAB/PB nº 20.538). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0127233-80.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Solano Ventura
Alencar. ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897)
RECURSO ESPECIAL Nº 0104326-14.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Iremar Clementino Neves.
ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes ferreira (OAB/PB nº 20.883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0124639-49.2012.815.0011. RECORRENTE: Sueldo Rodrigues dos Santos. ADVOGADOS: Walber José Fernandes Hiluey (OAB/PB nº 9.969). RECORRIDA: Telefônica Brasil S.A. ADVOGADO:
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB nº 178.033-A)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: – 2019.060.096 - Valter Francisco de Melo
RECURSO ESPECIAL Nº 0000146-33.1996.815.0731. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Comércio Representações e Construções Metal
Nobre LTDA. DEFENSOR PÚBLICO: Alberto Jorge Dantas Sales
RECURSO ESPECIAL Nº 0000015-29.1994.815.0731. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.548-A). RECORRIDO: Ivo Aragão Filho. ADVOGADOS: Roberto
Vasconcelos Alves (OAB/PB nº 2.446) e Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB nº 16.976)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0014551-56.2010.815.2001. RECORRENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/PB nº 221.386-A). RECORRIDO: Kelly Sabryna Campos de Carvalho. DEFENSORA: Maria Berenice
Ribeiro Coutinho Paulo Neto
RECURSO ESPECIAL Nº 0035272-24.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Benedito Lourenço da Silva.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000286-73.2013.815.0601. RECORRENTE: Roberto Flávio Guedes Barbosa. ADVOGADO: Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB nº 11.328-B). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 30 de março a 01 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/03
JOÃO ALVES DA SILVA
31/03
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
01/04
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
30/03
André Nam
José Pablo da Costa Ramos
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Gilmar Araújo de Figueiredo
31/03
André Nam
José Pablo da Costa Ramos
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
Joel Gomes da Silva e
Rivaldo Valério da Silva
01/04
André Nam
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
André Luiz Fragoso de Figueiredo
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”