TJPB 21/03/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019

- 21 e 22.03.2019; Campina Grande - Juizado Especial Criminal - Vladimir José Nobre de Carvalho - 21 e
22.03.2019; Campina Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Vladimir José Nobre
de Carvalho - 21 e 22.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20
de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 572/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.057.784; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, Resolve: Suspender as
férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno. Considerando os termos do art. 3º, da Resolução
da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012,Resolve:Suspender as férias do magistrado abaixo relacionado, para
gozo oportuno. MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DO GOZO - MEALES MEDEIROS DE MELO
- 2012/2 - 01 a 30.04.2019; 2013/01 - 01 a 30.07.2019; 2014/1 - 01 a 15.06.2019. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 573/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de
Mamanguape, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.056.667;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, para, nos dias 21 e 22.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial
Misto da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, II, da Loje).Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 51, DE 19 DE MARÇO DE 2019. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da
Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 2018208881, RESOLVE: Designar a servidora ANA CLAUDIA SALES LOURENÇO,
ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto a Coordenadoria da Infância e Juventude da Comarca
da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 19 de março de 2019.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor de Gestão de Pessoas.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
Recurso Especial – nº 0011657-05.2013.815.2001. Recorrente: Banco Santander Brasil S/A. Advogada: Elisia
Helena de Melo Martini (OAB/RN n° 1.853). Recorrido: Ellis Maia Lopes. Advogados: Fabrício Montenegro de
Morais (OAB/PB nº 10.050)
RECURSO ESPECIAL – nº 0048391-52.2013.815.2001. RECORRENTE: Tam Linhas Aéreas S/A. ADVOGADOS:
Solano de Camargo (OAB/SP nº 149.754) e Eduardo Luiz Brock (OAB/SP nº 91.311). RECORRIDO: Arthur José
Cunha Pessoa. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB nº 17.594)
RECURSO ESPECIAL – nº 0001840-93.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDAS: Maria Salomé Badu Fábio e outras. ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0025649-25.2016.815.2002. RECORRENTE: Lucas Lacet de Franca Souza Massa.
ADVOGADA: Kátia Valéria de O. S. Borges (OAB/PB 11.042). RECORRIDA: Justiça Pública

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RECURSO ESPECIAL nº 0060243-39.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. RECORRIDO: Antônio de Pádua Silva. ADVOGADO: Alexandre G.
Cezar Neves OAB/PB n° 14.640
RECURSO ESPECIAL Nº 0001332-16.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: Marcos Antônio Ferreira Leite. ADVOGADO: Cláudio
Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB nº 12.984)
RECURSO ESPECIAL Nº 0012204-64.2014.815.0011. RECORRENTE: Henniston Fernandes Barbosa. ADVOGADO: Iatagan Fernandes Cortez (OAB/RN nº 10.689). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001365-76.2012.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO:
Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). RECORRIDO: Bernardo Vidal Domingues dos Santos. ADVOGADO:
Augusto Cézar Tenório Moura (OAB/PE 31.572)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002440-53.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Freire de Lima. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB
nº 15.729)
RECURSO ESPECIAL Nº 0005434-21.2015.815.0011. RECORRENTE: Nogueira Indústria de Tubos Ltda. ADVOGADOS: Yanara Japiassú OAB/PB 15.271. RECORRIDA: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631
RECURSO ESPECIAL Nº 0001081-34.2016.815.0000. RECORRENTE: Daniel Ferreira da Silva e outros. ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533-B). RECORRIDO: Des. José Ricardo Porto
RECURSO ESPECIAL Nº 0003145-05.2015.815.0371. RECORRENTE: Francisco César da Silva. ADVOGADOS: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510) e Francisco de Assis Fernandes Abrantes (OAB/PB nº
21.244). RECORRIDO: Justiça Pública
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002186-50.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Necy de Oliveira Lima. ADVOGADO: Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB nº 11.652)
RECURSO ESPECIAL – nº 0014853-22.2009.815.2001. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Rodrigo Marques da Nóbrega, promotor de justiça convocado em substituição. RECORRIDOS: Ângela Maria Furtado Cândido e outros (herdeiros de José Itamar da Rocha Cândido).
ADVOGADO: Henrique Pires de Sá Espínola (OAB/PB n° 1 1.448).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) revejo a decisão agravada, ao tempo em que determino
a REMESSA dos autos ao Gabinete do eminente Relator, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II do
CPC/2015.”
DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Especial n° 0013018-36.2003.815.0731. Agravante:
Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Agravado: Orgalents Comércio
Exportação Importação LTDA.
DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Especial n° 0008902-67.1997.815.2001. Agravante:
Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Agravado: Gama Comércio,
Serviços e Representações Ltda.

RECURSO ESPECIAL Nº 0107719-44.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Douglas da Silva Torres e Heroleide Farias do
Nascimento. ADVOGADOS: Bruno Maia Bastos OAB/PB 8.430 e João Martins de Sousa Neto OAB/PB 24.233.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I, “a” do CPC/2015, e tendo em
vista a decisão proferida no RE 765320 RG / MG - Tema 916, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, devendo, destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0000701-30.2017.815.0241. RECORRENTE: Tamires da Silva Bezerra. ADVOGADOS: Sérgio Petronio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº 5368). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0021253-71.2010.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Carlos Antônio Silva Lima. ADVOGADO: José de Arimatéia Rodrigues de Menezes (OAB/PB n° 3.881)

RECURSO ESPECIAL Nº 0001949-55.2013.815.0731. RECORRENTE: Werner Rudolf Wolf Júnior. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECORRIDO: Município de Cabedelo. PROCURADOR: Marcelo Antonio Rodrigues de Lucena (OAB/PB nº 21.734)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) retrato-me da decisão que negou seguimento ao recurso
extraordinário, com arrimo no art. 1.021, § 2º do CPC/15 E julgo prejudicados o agravo interno e
também o recurso extraordinário, este em razão da perda superveniente do objeto.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0013945-96.2008.815.2001. RECORRENTES: Germano Ferreira Guedes e Francisco
Yedo Menezes de Andrade. ADVOGADOS: Roberto Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446, Wagner Lisboa de Sousa
OAB/PB 16.976 e Fátima Thayse Ramalho Campos Alves OAB/PB 24.104. RECORRIDA: Banco Finasa S/A.
ADVOGADO: Gilberto Borges da Silva OAB/PB nº 58.647

AGRAVO INTERNO N° 0802066-53.2005.815.0000. AGRAVANTE: Edneide do Prado Campos de Araújo. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB nº 9.602). AGRAVADA: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Caio
César Vieira Rocha (OAB/PB nº 15.095-A)

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Francinato
Silva Leon
2019.050.033
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
24/02/2019
Cumprir diligência referente ao plantão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
judiciário
Magneide
Gisleine Dantas Amaro
2019.055.834
Analista Judiciária
Princesa Isabel
11/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joel
Gomes da Silva
2019.050.695
Requisitado
Pedras de Fogo, Alhandra e Caaporã
11/03/2019
Recolher guias de execução penal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gorete de Rezende
2019.055.720
Analista Judiciária
Princesa Isabel
11/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos
Gualberto de Oliveira
2019.055.264
Oficial de Justiça
Sousa
28/02/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
2019.055.168
Requisitado
Campina Grande
13/03/2019
Conduzir magistrado do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waldery
Nascimento Ferreira
2019.055.352
Oficial de Justiça
Pombal
10/03/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lailton
Soares Rodrigues
2019.055.512
Oficial de Justiça
Patos
16 a 17/03/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita
Medeiros de Araújo
2019.055.842
Analista Judiciária
Princesa Isabel
11/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eligidério
Gadelha de Lima
2019.049.977
Oficial de Justiça
Conceição e Cajazeiras
24/02/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson
Ribeiro
2019.050.718
Requisitado
Pedras de Fogo, Alhandra e Caaporã
11/03/2019
Recolher guias de execução penal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Valério da Silva
2019.055.561
Requisitado
Juazeirinho, Malta e outras
13 a 15/03/2019
Conduzir magistrados e assessores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2019.055.914
Requisitado
Piancó
13/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2019.055.947
Requisitado
Água Branca
15/03/2019
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Flávio Mamedio Leite
2019.049.910
Oficial de Justiça
Pombal
30/12/2018
Cumprir diligência referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Amaro de Oliveira
2019.054.874
Requisitado
Monteiro
11 a 12/03/2019
Transportar processo de Jurisdição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2019.055.711
Requisitado
Princesa Isabel
11/03/2019
Conduzir equipe multidisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias
Braga de Lima
2019.055.060
Requisitado
Recife-PE
14/03/2019
Conduzir o Presidente ao aeroporto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Noberto Gomes Carneiro
2019.055.301
Oficial de Justiça
Bonito de Santa Fé e Cajazeiras
05/03/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edvan
Barros Brasileiro
2019.055.537
Oficial de Justiça
Patos
16 a 17/03/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Valério da Silva
2019.055.504
Requisitado
Campina Grande
12/03/2019
Conduzir servidoras da GEARQ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walmilson Benevenuto Pinto
2019.049.936
Oficial de Justiça
Bonito de Santa Fé
11/01/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
2019.054.938
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
13/03/2019
Conduzir servidor da DITEC
Gabinete do Diretor Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.