TJPB 15/03/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A): Carlos Antônio Harten Filho – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800939-70.2015.8.15.0181 – Juizado
Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – RECORRIDO: JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA FONSECA – ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802891-16.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: AMANDA
LINS DE SOUSA – ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDES TORRES – RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT S/
A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809356-41.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Cível de Mangabeira – RECORRENTE: GERALDO DE SOUSA GARCIA – ADVOGADO(A): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO
– RECORRIDO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 086347118.2016.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB - EMBARGANTE: CLARO S/A - ADVOGADO(A):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – EMBARGADO: RUFO CORREIA LIMA NETO – ADVOGADO(A):
LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0835496-50.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS - ADVOGADO(A): MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO – RECORRIDO: DANTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETAS LTDA – ADVOGADO(A): KATIA
COSTA REGIS – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800994-15.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE:
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME- E OUTRO - ADVOGADO(A): JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR – RECORRIDO: ANA RAFAELLA MARTINS FONSECA – ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA
NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO:
3042929-28.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CÍCERO DE
LIMA E SOUSA - ADVOGADO(A): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL –
ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803914-60.2017.8.15.2003 – 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES CARVALHO - ADVOGADO(A): JULIANA FREITAS DE
CARVALHO LACERDA – RECORRIDO: LETÍCIA KARLA DUARTE LIRA – ADVOGADO(A): EDSON ULISSES
MOTA COMETA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3038141-05.2010.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA/PB - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO –
RECORRIDO: LUCIA VANDA MARIANO – ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIANO MACHADO – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802854-86.2016.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALDENIR TAVARES
DA SILVA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA – ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806024-32.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA - PB - RECORRENTE: PORTOSEG S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: JOAO VINICIUS
BARBOSA ROBERTO – ADVOGADO(A): SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837321-29.2018.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CENTRO DE ESTÉTICA E FISIOTERAPIA IMPACTO EIRELI - ADVOGADO(A): ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA – RECORRIDO: NICIA MARIA GONDIM
CÉSAR – ADVOGADO(A): NICIA MARIA GONDIM CÉSAR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833561-72.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S.A – “UOL” - ADVOGADO(A): LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS – RECORRIDO: MARTA HENRIQUES DA SILVA – ADVOGADO(A): PAULLA
RAFAELLE DINIZ FERNANDES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800339-16.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA/PB - RECORRENTE: ELAINE FERNANDA COSMO DOS SANTOS - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/
A – ADVOGADO(A): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855208-60.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA JOÃO PESSOA - RECORRENTE: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO(A): THIAGO SEBADELHE NÓBREGA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0859445-40.2017.8.15.2001 – 6.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: FAGNER CÉSAR LOBO MONTEIRO – ADVOGADO(A): KALLYNA
KEYLLA TERROSO CARNEIRO – RECORRIDO: BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - BANCO
FIAT S/A - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA / NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO / DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806039-98.2017.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA – PB - RECORRENTE: MARIA IVANLEIDE
FEITOSA – ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS SILVA – RECORRIDO: JBS S/A – ADVOGADO(A): RAMON
HENRIQUE DA ROSA GIL – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807663-85.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: RONALDO SERGIO DE ALMEIDA – ADVOGADO(A): LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO –
RECORRIDO: OI MOVEL S.A. – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806378-90.2017.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: SIVONALDO VICENTE DA SILVA – ADVOGADO(A): LIDIA DE FREITAS SOUSA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801308-65.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE:
CARLOS EDUARDO BRUNET YANO – ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRUNET YANO – RECORRIDO:
LAUDINEIDE MARTINS BASSOLI – ADVOGADO(A): ELENICE DE FRANÇA LEMOS (DEFENSORIA PÚBLICA) – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33) PJE – RECURSO INOMINADO:
0855735-12.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO – ADVOGADO(A): LIDIA DE FREITAS SOUSA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828335-86.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
– ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO ROMÃO – RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA – ADVOGADO(A):
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE35)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0806948-15.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – RECORRIDO: EDJANCIA BEZERRA XAVIER – ADVOGADO(A): JOSÉ CLAUDIO PEREIRA
XAVIER – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER
DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 14 DE MARÇO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. Nos termos do Art.726 do NCPC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que tramita uma ação de Indenização, processo n.º 0824302-58.2015.8.15.2001 - PJE, promovida por
FABIANO MELO BRITO em face de HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ e outros, tendo por finalidade
a intimação do réu, HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ, CPF n.º 034.625.844-80 em lugar incerto e
não sabido, para cumprir a sentença, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC/15 e
conforme despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc..Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado
(art.523, §2º, I do CPC) para pagar o saldo remanescente no prazo de 15(quinze) dias, acrescido de custas, se
houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) além de outros 10%(dez por cento) de honorários
advocatícios. Cientifique-se o réu de que nos termos do art.525, do CPC, transcorrido sem pagamento o prazo de
15(quinze) dias para cumprimento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de
impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Caso o(a) promovido(a) discorde do valor apresentado, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e
atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição da impugnação(art.525, §4º, do CPC). O valor incontroverso, caso
tenha sido depositado, ponha-se à disposição da parte autora. MM. Juiz de Direito, Antônio Sérgio Lopes. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital que
será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 14 de março de 2019.
Eu, Verônica de A. L. Marinho, Técnica Judiciária, que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 294652320138152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório,
tramita uma Ação Monitória, processo nº 0029465-23.2013.815.2001, promovida por ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI em face de VIA GLOBAL TELECOM LTDA e como a parte promovida não foi localizada nos
endereços constantes dos autos, O MM. Juiz de Direito desta Vara, mandou expedir o presente Edital, as fls. 34
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para que a referida parte tome conhecimento da presente ação e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
apresente defesa,ficando ciente de que, em não havendo contestação, serão presumidos como verdadeiros os
fatos narrados pela parte autora na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa . PB, aos 13 dias do mês de
março do ano de dois mil e dezenove. Eu, Sara Neves Guerra Andriola, digitei e assino .ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO-JUIZ DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 412152220138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este
Juízo e Cartório, tramita uma Ação Ordinária, processo nº 0041215-22.2013.815.2001, promovida por LINDALVA
ALVES E OUTROS em face de MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA e como a parte promovida não foi
localizada nos endereços constantes dos autos, O MM. Juiz de Direito desta Vara, mandou expedir o presente
Edital, as fls. 59 para que a referida parte tome conhecimento da presente ação e, no prazo de 15 (quinze)
dias,querendo, apresente defesa, ficando ciente de que, em não havendo contestação, serão presumidos como
verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o
presente Edital será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa . PB, aos
13 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu, Sara Neves Guerra Andriola, digitei e assino
.ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 643420178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
juizo se processam os autos da acao Penal acima, em que figuram como acusados THALES MAGNO
OLIVEIRA MONTEIRO e ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, brasileiro, nascido em 26.12.1987, filho de Sonia da
Silva Arco Verde, residente a rua Joaquim da Costa Lima, s/n, Lote 8, quadra 4, Vila Pauline, Belford Roxo-RJ,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, consoante certificado pelo Oficial de Justica encarregado da
diligencia. Pelo que CHAMO E CITO o acusado ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, acma qualificado, para
responder a acusacao por escrito e atraves do advogado, na forma do art. 406 e paragrafos do CPP, podendo
arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, no prazo de dez (10) dias. E para que mais tarde nao
se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixa do no atrio
do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos treze (13) dias do mes de
marco do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnica judiciaria, o digitei. as) Dr. Marcos
William de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6480420178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
juizo se processam os autos da acao Penal acima, em que figura como acusados MIKE EWERSON PAULO DA
SILVA, alcunha MIKE; e WANDERSON FERNANDO MARTINS DA SILVA, de alcunha Kiko ou Kikinho, brasileiro,
solteiro, nasido em 26.05.1997, filho de Anaina de Nazare Martins da Silva, residente e domiciliado na rua
Napoleao Laureano, 137, bairro do Rangel, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, conforme
certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO e CITO o acusado WANDERSON
FERNANDO MARTINS DA SILVA, conhecido por KIKO ou KIKINHO, ja qualificado, para responder a acusacao
da pratica do crime previsto no art. 121, paragrafo 2., incisos I e IV, c/c o art. 29 do Codigo Penal, tendo como
vitima Oendeflys Patriarca Ferreira, por escrito, e atraves de advogado, na forma do art. 406 e paragrafos do
CPP, podendo arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, querendo, no prazo de dez (10) dias. E
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado
no DJ e afixado no atrio do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos 13
dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnica judiciaria, o digitei. as)
Marcos William de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 25647320178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
juizo se processam os autos da acao Penal acima, em que figuram como acusados INGRID JOYSE NUNES
FREITAS; YURI RAMON NUNES FREITAS e JANAINA DAS NEVES NUNES, brasileira, solteira, natural de Joao
Pessoa/PB, com 36 anos de idade, nascido em 15.03.1980, filha de Mercia das Neves Nunes, residente a rua
Costureira Maria Guedes dos Santos, 138, Mangabeira VIII, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO E CITO a
acusada JANAINA DAS NEVES NUNES, ja qualificada, para responder a acusacao da pratica do crime previsto
no artigo 121, paragrafo 2., incs. I e IV, c/c o art. 29, e art. 121, paragrafo 2., inc. I e IV, c/c o art. 29, art. 14, II
e artigo 69, todos do Codigo Penal,tendo como vitimas FABIO DOS SANTOS SILVA e EDIVALDO FELIX DA
SILVA, por escrito e atraves de advogado, na forma do artigo 406 e paragrafos do CPP, podendo arguir pre
liminares, indicar provas e arrolar testemunhas, querendo, no prazo de dez (10) dias. E para que mais tarde nao
se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publica no DJ e afixado no atrio do
Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos 13 dias do mes de marco do
ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnica judiciaria, o digitei. as) Marcos William de Oliveira
- Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 185183320158152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
juizo se processam os autos da acao Penal em que figura como acusado JOSE FLAVIO DE ANDRADE JUNIOR,
de alcunha NEGO ou NEGUINHO ZAROLHO, filho de Maria da Penha Alves e Jose Flavio de Andrade, nascido
em 17.10.1991, residente a rua dos Milagres, s/n, Varadouro, Centro, Joao Pessoa/PB, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO E
CITO o acusado JOSE FLAVIO DE ANDRADE JUNIOR, ja qualificado, para responder a acusacao descrita no
art.121, paragrafo 2., incisos III e IV e artigo 121, paragrafo 2., incisos IV, c/c o art. 14, II, 29 e 69, todos do
Codigo Penal, por escrito e atraves de advogado, na forma do art. 406 e paragrafos do CPP, podendo arguir
preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, querendo, no prazo de dez (10) dias. E para que mais tarde nao
se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixado no atrio
do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos 13 dias do mes de marco
do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnica judiciaria, o digitei. as) Marcos William de
Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
343740320168152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo tramita os autos da acao Penal em que figura como acusado JOAO LUIS DOS SANTOS,
brasileiro, natural de Areia/PB, solteiro, filho de Manoel Luis dos Santos e de Maria Antonia da Conceicao, nascido
em 10.07.1955,residente na rua Cidade de Marisopolis, s/n, Cidade Verde, bairro das Industrias, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia.
Pelo que CHAMO e INTIMO o acusado JOAO LUIS DOS SANTOS, ja qualificado, da r. decisao de PRONUNCIA
encartada aos autos as fls. 183/189, devendo o acusado ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri desta
Comarca, como incurso nas penas do art.121, paragrafo 2., inciso IV, do CPB, podendo recorrer da r. decisao no
prazo de cinco (05) dias. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital que sera publicado no DJ e afixado no atrio do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Joao Pessoa/PB, aos treze dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes,
tecnica judiciaria, o digitei. as) Marcos William de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0809853-21.2017.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7). O(A) MM. Juiz(a) de
Direito do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) RÉU: RUBEM NOGUEIRA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso
de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM (7), Processo n.º
0809853-21.2017.8.15.2003, que tramita nesta 4ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR: MARIVALDO
DE OLIVEIRA SILVA em face de RÉU: RUBEM NOGUEIRA SANTOS . E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 8 de
março de 2019. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino
Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2º CARTÓRIO UNIFICADO - 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS.
PROCESSO PJE Nº 0868621- 09.2018.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA
LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de
Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE GUARDA movida por ELZAMAR ROSENDO
DE LIMA BEZERRIL em face de ADRIANA DE LIMA BEZERRIL. Pelo presente fica citada ADRIANA DE LIMA
BEZERRIL, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, em conformidade com os
arts. 285 e 319 do CPC e defender-se no prazo legal.João Pessoa, 14.03.2019.ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO. Juiz de Direito. Magna C. M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.