TJPB 15/02/2019 -Pág. 70 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
SO DUARTE – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812186-69.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRIDO: JOSINALDO JEFFERSON SANTIAGO DE ARAUJO – ADV.
ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO -RECORRENTE: BANCO FIAT S/A- ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080172451.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRIDO: MARIA DA
PIEDADE SILVA – ADV. MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0808452-76.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER EMBARGADO: THIAGO FERREIRA SILVA – ADV. CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES -EMBARGANTE: NOVORUMO - MOTORES E PECAS LTDA – ADV. JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080044653.2018.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: KATIANA GOMES DA SILVA SANTOS – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA -RECORRENTE: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800726-58.2017.8.15.0031 -RECURSO
INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRIDO: EPITACIO JOSE MACENA – ADV. ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV.
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807375-66.2016.8.15.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMBARGANTE: HONDA – ADV. KALIANDRA ALVES FRANCHI -EMBARGADO: MARAVILHA MOTOS LTDA
– ADV. RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO /ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA – ADV. AILTON ALVES FERNANDES / MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA – ADV. OSMARIO
M EDEIROS FERREIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080225867.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: ALDENISE CABRAL DE LIMA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000222-07.2011.8.15.0011 -RECURSO
INOMINADO - CONSÓRCIO -RECORRENTE: HELMITON BARBOSA OLIVEIRA – ADV. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA -RECORRIDO: JOSE FERREIRA – ADV. VITAL FERNANDES DANTAS FILHO
PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME/ MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS/ JOSUE
RODRIGO ROBERTO DANTAS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080271614.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRIDO: HUMBERTO PEREIRA DA
SILVA – ADV. FABIANA BATISTA NEVES -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0800039-85.2018.8.15.0471 -RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -RECORRIDO: BRENON NUNES DE FREITAS.- ADV. KIVIABNE EGITO
BARBOSA DE LIMA -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805196-62.2016.8.15.0001
-RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: ISADORA ROLLEMBERG
CALDAS MENEZES – ADV. JOÃO DE OLIVEIRA MAIA NETO /BANCO SANTANDER -ADV. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RECORRENTE: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA – ADV. HUGO CESAR SOARES LIMA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805042-70.2016.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRENTE:
LOURIVAL MATIAS – ADV. IRIUSKA DA SILVA FELIX -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0807767-06.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRIDO: MANOEL ZITO TELECIO FILHO- ADV. DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO /
GERALDO ROSENDO DE OLIVEIRA -RECORRENTE: CONSTRUTORA ROSENDO LTDA – ME – ADV.
IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809386-68.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: ARLINDO JANUARIO – ADV. PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO -RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-APELAÇÃO: 3000309-71.2016.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA RECORRENTE: JUSTIÇA PUBLICA / RIZOLENE MELO DE SA. ADVOGADO(A/S): VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU -RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SÁ, RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-APELAÇÃO: 3000636-29.2016.815.0011. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JUSTIÇA PUBLICA / GILVANDO CARNEIRO LEAL.
ADVOGADO(A/S): BRUNO CEZAR CADE, GLAYDSON ARCELINO CARNEIRO -RECORRIDO: ALEIXEI
RAMOS DE AMORIM. ADVOGADO(A/S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTROS -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007779-40.2014.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: OROCATTO RESTAURANTE E
GRILL LTDA. ADVOGADO(A/S): GERONIMO HELCIO HUK -EMBARGADO: ROBSON DE FREITAS LYRA.
ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRÉ GOMES BRONZEADO / EXPRESSO FREDERES S/A - VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO(A/S): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, ITACIR DOS
SANTOS SCHILLING -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 037.2012.909.062-9. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: MARIA LOUZINHA
TAVARES LINS. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA, DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA,
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3001374-51.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGADO: SAMSUMG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO(A/S): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, KAREN BADARO VIERO, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA -EMBARGANTE: GLADSON
AUGUSTO COSTA. ADVOGADO(A/S): LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO, JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com
acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 358137120178150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que por este Juízo e cartório tramitam os autos de uma ação de Homicídio Simples
promovida pela Justiça Pública desta Comarca contra SAULO LIRA OLIVEIRA, brasileiro, em união estável,
natural de Campina Grande-PB, nascido em 11/09/1991, residente a rua Adenis Irineu Freire, nº 115,
Bodocongó III e YAGO ALERRANDRO FERREIRA DA SILVA, vulgo “Galeguinho”, brasileiro, comerciante,
natural de Campina Grande-PB, nascido em 25/05/1992, filho de José Fabio Cabral e de Elizoneide Ferreira
da Silva, residente a rua Yoyo Cavalcante, nº761, Santa Rosa, ambos nesta cidade, atualmente em local
incerto e não sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com parazo de 05(cinco)dias, para
constituirem novo advogado, diante da renúncia do anteriomente constituido. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será afixado em local de costume e publicado no
Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos treze dias do mês de fevereiro
de dois mil e dezenove. Eu Iluska Mariad e Oliveira Araújo, Analista Judiciária, o digitei. Dr. HORÁCIO
FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0007135-61.2008.815.0011. Ação: USUCAPIÃO. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele notícias
tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como como promovente Alice Guimarães de Sousa,
pelo presente CITA os proprietários registrais do imóvel usucapiendo: 1) João Tavares de Melo Cavalcante e sua
esposa Carmelita de Oliveira Tavares; 2) Arlindo Lima Gomes e sua esposa Maria Alexandrina Tavares Pedrosa;
3) Manoel Tavares de Melo Cavalcante Filho e sua esposa Aida Coelho Tavares Cavalcanti; 4) Antônio Gabínio
da Costa Machado e sua esposa Maria da Conceição Tavares Gabínio; 5) Jose de Souza Barbosa e sua esposa
Maria José Tavares Barbosa, e eventuais interessados ausentes, incertos ou não sabidos, para, querendo, no
prazo de 15 dias, apresentar contestação, advertindo-se de que se não for contestada a ação serão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, e para que ninguém alegue ignorância, mandou
a MM Juíza expedir o presente edital que será fixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca,
aos 14 de fevereiro de 2019. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra.
Andréa Dantas Ximenes.
COMARCA DE CAPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMILIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. O DR. EDUARDO
RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA
PROVISÓRIA EM DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 0806588-66.2018.8.15.0001, em que e autor(a) o(a) sr(a).
UIRES MARIA DE ARRUDA TORRES , brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada na Rua João
Pequeno, nº 801, Apto. 402, Bairro do Catolé - Campina Grande - PB - CEP 58.410-150, em face de sua mãe RITA
ARRUDA DE ARAÚJO PALMEIRA , brasileira, viúva, aposentada e pensionista, residente e domiciliado no mesmo
endereço do autor, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil,
a qual teve como causa: Insuficiência Cardíaca – CID 10 150, Fraturas Vertebrais em Coluna Lombar, tendo sido
nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), UIRES MARIA DE ARRUDA TORRES, que o(a) representara em todos
os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/
movimentar/encerrar contas bancarias, cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancária(s) e/ou de benefícios;
fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens;
assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação
em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma
pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto
a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e,
quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art.
1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de
computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá
por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 26 de Setembro de 2018 (26.09.2018).
Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA
COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 364372320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado REGIS DANIEL CAMPELO SOUSA,
brasileiro, filho de ReginaldoSousa e Janecleide Campelo, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o
mesmo INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado, para oferecimento das Alegações Finais.
Ficando advertido que a não constituição de novo causídico, no prazo supracitado, importará na nomeação de
defensor público. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente
EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (13/
02/2019). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária/Chefe de Cartório, que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de
Freitas Rocha. Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº
0800095-36.2016.8.15.0521 – AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL- O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem
conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem
como autores Onaira Patrícia Rodrigues Martins, brasileira, solteira, estudante, RG 3670317 e CPF 09595011428, Damiana Rodrigues Martins, portadora do RG 3851005 e CPF 105699574-27, Jociel Martins dos Santos,
brasileiro, casado, RG 354337984 e CPF 049981124-06, Jocimar dos Santos Nascimento, brasileiro, solteiro,
motorista, RG 2916628 e CPF 079792004-89, Olivia Paula Rodrigues Martins, brasileira, união estável, agricultora, RG 3555765 e CPF 084994644-16, Espólio de Josicleide Martins dos Santos (falecida), pelos sucessores
Gefferson Luis dos Santos, menor, nascido em 26/07/2002, Tainá Carla Martins da Silva, menor, nascida em 17/
11/2006, Adriano da Silva do Nascimento, brasileiro, solteiro, autônomo, RG 2195364 e CPF 026597324-42; na
qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para CITAÇÂO dos eventuais interessados, incertos ou
desconhecidos, para, querendo, contestar o presente no prazo de 20 (vinte) dias, cujo início ocorrerá após o dia
útil seguinte ao fim da dilação assinalada no tópico do presente edital. E, para que não se alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Alagoinha-PB, aos
quatorze dias do mês de fevereiro de 2019. Eu, Danielle de Lima Marinho Brasileiro, Técnica Judiciária, o digitei.
Dr. José Jackson Guimarães, Juiz de Direito em substituição.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIAS Processo:
5644020148150601 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITO a AGROPECUÁRIA RIACHÃO E PEND SA. APRISA, em lugar incerto e nao sabido, para responder aos termos da Acao supra,
que se processa perante este Juizo, movida pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para, tomar
conhecimento da acao de EXECUÇÃO FISCAL que tramita neste Juizo e Comarca contra a mesma e para, no
prazo de 05 (cinco) dias, proceder o pagamento de R$ 45.107,99(quarenta e cinco mil, cento e sete reais e
noventa e nove centavos), bem como para o caso de nomeacao e penhora, deve a executada e seu advogado,
atentar para as re gras do art. 11, da lei 6.830/80.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais que serao publicados e afixados na forma
da Lei. Belem-PB, 13 de fevereiro de 2019. Eu, Josefa Jussara Dantas Simoes Pimenta, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino. Dra. Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, MM. Juiza de Direito em substituição da
Comarca de Belém-PB.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIAS Processo:
9853020148150601 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITO MARIA
ROSEILMA CARVALHO DE SENA, em lugar incerto e nao sabido, para responder aos termos da Acao supra,
que se processa perante este Juizo, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, para,
tomar conhecimento da acao de EXECUÇÃO FISCAL que tramita neste Juizo e Comarca contra a mesma e
para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder o pagamento de R$ 12.413,21(doze mil, quatrocentos e treze reais
e vinte e um centavos), bem como para o caso de nomeacao e penhora, deve a executada e seu advogado,
atentar para as regras do art. 11, da lei 6.830/80.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais que serao publicados e afixados na
forma da Lei. Belem-PB, 13 de fevereiro de 2019. Eu, Josefa Jussara Dantas Simoes Pimenta, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, MM. Juiza de Direito em
substituição da Comarca de Belém-PB.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIAS Processo:
9861520148150601 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITO MARIA
ROSEILMA CARVALHO DE SENA, em lugar incerto e nao sabido, para responder aos termos da Acao supra, que
se processa perante este Juizo, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, para, tomar
conhecimento da acao de EXECUÇÃO FISCAL que tramita neste Juizo e Comarca contra a mesma e para, no
prazo de 05 (cinco) dias, proceder o pagamento de R$ 31.498,66(trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e sessenta e seis centavos), bem como para o caso de nomeacao e penhora, deve a executada e seu
advogado, atentar para as regras do art. 11, da lei 6.830/80.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais que serao publicados e afixados
na forma da Lei. Belem-PB, 13 de fevereiro de 2019. Eu, Josefa Jussara Dantas Simoes Pimenta, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, MM. Juiza de Direito em substituição
da Comarca de Belém-PB.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 6023720148150121 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E
ELETRÔNICA, no dia 25 de fevereiro de 2019, a partir das 10h:00min, no Átrio do Fórum Cível Des. Wilson
Pessoa da Cunha, Rua Francisco Carneiro, s/nº - Centro. Caiçara/PB e simultaneamente através do site
www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de Ação de Divórcio Litigioso Nº. 000060237.2014.815.0121, em que é Exequente JOSÉ SALUSTIANO BARBOSA NETO e executada SEVERINA ANGESILVA PACÍFICO BARBOSA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.
BEM(NS): 01 (uma) Casa projetada de alvenaria, construída por 6,00 metros de frente por 25,00 metros, tendo
terraço, sala, dois quartos, cozinha e banheiro. Sendo localizada na Rua Joaquim Domiciliano Marques, nº 63,
Centro. Caiçara/PB. AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ÔNUS: Eventuais constates na Matrícula
Imobiliária. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 25 de fevereiro de 2019, a partir
das 10h:30. no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este, o do preço da
avaliação. O ônus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, bem como pelo
executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por
cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015.
DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não
serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamento e gravames eventualmente existentes, nem com