TJPB 22/01/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0007136-85.2004.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Juraci Costa Com. LTDA. ADVOGADO: Defensoria Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0038297-84.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Ivoneide Janes Dantas. ADVOGADO: George Lucena
Barbosa de Lima (OAB/PB nº 9.326)
RECURSO ESPECIAL Nº 0102880-73.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Gleide Leitão Marques Diniz.
ADVOGADO: Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB nº 16.505).
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RECURSO ESPECIAL – nº 0001163-71.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Maria José Costa da Silva e
outros. ADVOGADO: Moni Carvalho de Oliveira Raulino (OAB/PB nº 9.836).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001098-02.2018.815.0000. RECORRENTE: Edileuza Almeida dos Santos. ADVOGADO: Andreza Kele dos Santos (OAB/PB nº 19.732) e Andson Clementino Santos (OAB/PB nº 19.978). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0052868-84.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: João Cavalcante de Oliveira
Filho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0035606-63.2010.815.2010. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Djalma de Oliveira Barbosa
Júnior. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002667-19.2013.815.2003. RECORRENTE: Felipe Alves de Almeida. ADVOGADO:
Eduardo de Araújo Cavalcanti (OAB/PB n º 8.392). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL – nº 0013666-66.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Orlando Hipólito. ADVOGADA:
Ana Cristina Henrique de Souza e Silva (OAB/PB n° 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002667-19.2013.815.2003. RECORRENTE: Cristiany Teotônio Lacerda. ADVOGADOS: Adair Borges Coutinho Neto (OAB/PB nº12.441) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB nº 12.513). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0045059-48.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Suênia Oliveira. ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB nº 7.964).
RECURSO ESPECIAL Nº 0052859-25.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: André Aurélio da Cruz Rego. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
Recurso Especial nº 0000558-82.2015.815.0541. Recorrente: Ambiental Soluções Ltda. Advogado: Hugo Ribeiro
Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). Recorrido: Município de Puxinanã. Advogado: Rogério da Silva Cabral (OAB/
PB 11.171).
RECURSO ESPECIAL Nº 0052859-25.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: André Aurélio da Cruz Rego. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011093-79.2013.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.476)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000273-90.2014.815.0261. RECORRENTE: José Edivan Félix. ADVOGADO: Newton
Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDO: Ministério Público
RECURSO ESPECIAL Nº 0000771-42.2013.815.0191. RECORRENTE: José Ivanilson Barros Gouveia. ADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato (OAB/PB nº 9.620). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0070644-68.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino Ramos dos Santos.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007362-77.2017.815.2002. RECORRENTE: Paulo Higor Gonçalo Spinneli. ADVOGADO: Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins (OAB/PB nº 19.532). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001267-66.2009.815.0141. RECORRENTE: Luiz de Sousa Leite (OAB/PB nº 9.466).
ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0000274-52.2014.815.0301. RECORRENTE: Vanaldo Ferreira de Alencar. ADVOGADO: Anderson da Silva Paulino (OAB/PB nº 24.732). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0022534-91.2012.815.0011. RECORRENTE: Edvardo Herculano de Lima. ADVOGADA: Sabrina Lucena de Lima (OAB/PB nº 13.865). RECORRIDO: Ministério Público
RECURSO ESPECIAL Nº 0004595-40.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Gilberto Trajano de Lima. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0035932-32.2017.815.0011. RECORRENTE: Gilmar de Andrade Santos. ADVOGADO:
Evanildo Nogueira (OAB/PB nº 16.929). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0000485-79.2018.815.0000. RECORRENTE: Mac Dowell de Carvalho Maia. ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB nº 5.679). RECORRIDO: Justiça Pública
Recurso Especial nº 0002338-57.2012.815.0381. Recorrente: Banco Fibra S/A. Advogado: Márcio Steve de Lima
(OAB/PB nº 12.575) e Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE nº 21.678). Recorrido: Arlindo João do
Nascimento. Advogado: Walmírio José de Sousa (OAB/PB nº 15.551) e Lucas Freire Almeida (OAB/PB nº 15.764)
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rogerio Araújo de Albuquerque
2019.010.816
Motorista
Guarabira
16/01/2019
Conduzir servidor para entregar processos
da Meta 04, do CNJ
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Mariana Camilo Lopes Dias
2019.008.803
Analista Judiciário
Lucena
15/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira 2019.010.832
Chefe de Cartório
Guarabira
16/01/2019
Proceder entrega de processos da Meta
04, do CNJ
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Luana Vidal Batista de Almeida
2019.008.766
Analista Judiciário
Lucena
10/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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José Alberto Rodrigues da Silva
2019.011.042
Motorista
Belém
22/12/2018
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
2019.008.774
Analista Judiciário
Lucena
10/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Mário Pereira de Albuquerque
2019.011.091
Motorista
Bananeiras
03/01/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira 2019.011.171
Chefe de Cartório
Itabaiana
17/01/2019
Proceder entrega de processos da Meta
04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2019.011.114
Motorista
Bananeiras
09/01/2019
Conduzir a equipe do setor psicossocial
em visitas domiciliares para elaboração de
estudos psicossociais
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Licia Gomes Viegas Farias
2019.009.210
Chefe de Cartório
João Pessoa
18/12/2018
Participar do curso de Depoimento Especial de Criança e Adolescente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa Ligia Bezerra Guimarães
2019.008.740
Analista Judiciário
Lucena
10/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Maria Mayara de Lima Raulim Ramos 2019.008.811
Analista Judiciário
Lucena
15/01/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos 2019.008.782
Analista Judiciário
Lucena
15/01/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josinaldo Santana dos Santos
2019.011.405
Oficial de Justiça
João Pessoa
17/12/2018
Participar de reunião do Comitê Orçamentário de 1º e 2º Graus
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Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2019.011.430
Psicóloga
Pedras de Fogo
16/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Josué Gomes da Silva
2019.011.552
Motorista
Taperoá
17/01/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
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Maria do Carmo da Silva Rego
2019.011.464
Assistente Social
Pedras de Fogo
16/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Paulo Bezerra Wanderley
2019.010.533
Motorista
Campina Grande
10/01/2019
Conduzir servidores da GEARQ, para realizarem visita técnica
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Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2019.010.494
Motorista
Alagoinha, Araçagi e Guarabira
10 e 11/01/2019
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visitas técnicas
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Francisco Alves de Holanda
2019.010.517
Motorista
Ingá, São João do Cariri e Monteiro
09 a 11/01/2019
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visitas técnicas
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José Irineu Ferreira do Nascimento
2019.010.525
Motorista
Pirpirituba, Itabaiana e Gurinhém
14, 15 e 16/01/2019
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visitas técnicas
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Paulo Bezerra Wanderley
2019.010.541
Motorista
Pedras de Fogo
14 e 16/01/2019
Conduzir servidores da COINJU, para realizarem estudo psicossocial
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Rivaldo Valério da Silva
2019.010.550
Motorista
Campina Grande
10/01/2019
Conduzir servidores da GEENG, para realizarem visita técnica
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Saulo Guerra Barreto
2019.011.823
Oficial de Justiça
Pombal
29/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Weliton de Paiva Zuza
2019.013.642
Oficial de Justiça
Bonito de Santa Fé
12/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.011.665
Motorista
Ingá
01/01/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao Plantão Judiciário
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Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2019.010.509
Motorista
Campina Grande
16/01/2019
Conduzir servidores da GEENG, para realizarem visitas técnicas
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Francisco Ionaldo Duarte Peixoto
2019.013.634
Oficial de Justiça
Cajazeiras
31/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.