TJPB 21/01/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Henrique Gadelha Chaves. Processo: 0001719-96.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Diego
Caze Alves De Oliveira E, Gustavo Botto Barros Felix, Impetrado: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Paciente:
Oreste De Farias Souto. Processo: 0001720-81.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Habeas Corpus - Receptacao Impetrante: Camila Wachsmuth Alves, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara
Criminal De, Campina Grande, Paciente: Jose Ailton Da Silva. Processo: 0001721-66.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Guarda Agravante: Jussara
Gabriel Unhandeijara Lisboa, Advogado: Felipe Augusto De Moua Melo, Agravado: Marcelo Silva Carneiro,
Advogado: Leidner De Almeida Saldanha, Raphael Teixeira De Lima Moura.
DIA: 22/12/2018
Processo: 0001722-51.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Lucas Gomes Da Silva, Impetrado: Juizo Da 1 Vara De Sousa,
Paciente: Valmir Carvalho De Oliveira. Processo: 0001723-36.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Agravo De Instrumento - Tratamento
Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Agravante: Jose Lopes Terra, Advogado: Valter Vandilson
C De Brito, Agravado: Unimed Campina Grande. Processo: 0001724-21.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Rubens Luis
Lucena Da Silva, Impetrado: Juizo Da 1 Vara De Sape, Paciente: Kleber Vitorino De Pontes. Processo: 000172506.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Habeas Corpus Cabimento Impetrante: Taciano Fontes De Freitas, Impetrado: Juizo De Direito Da Comarca De Malta, Paciente:
Wanderlan Limeira De Sousa. Processo: 0001726-88.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Debora Nadja De
Medeiros Viana, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Agravado: Covepel Com. De Veiculos E Pecas Ltda.
DIA: 24/12/2018
Processo: 0001727-73.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Roubo Majorado Impetrante: Antonio Vicente Da Silva, Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Impetrado:
Juizo Da 1 Vara De Itaporanga-Pb. Processo: 0001728-58.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Francisco Pereira De Lima, Advogado: Maria
Ivonete De Figueiredo, Paciente: Juizo Da 1 Vara De Itaporanga. Processo: 0001729-43.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravo De Instrumento - Homicidio Qualificado Agravante:
Smith Masak Mendes De Paiva, Advogado: Caio Cabral De Araujo, Agravado: Juizo Plant.Da5 Vara Civel Capital.
Processo: 0001730-28.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas
Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Tereza Cristina Bernardo E Outro, Advogado: Jedaias Nunes
Messias Junior, Lucas Clemente De Brito Pereira, Impetrado: Juizo Da Vara De Sucessoes Da Capital. Processo: 0001731-13.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Severino Neris Fernandes, Advogado: Natanael Gomes De Arruda,
Impetrado: Juizo De Cabaceiras.
DIA: 25/12/2018
Processo: 0001732-95.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Crimes De Transito Impetrante: Italo Luan Xavier, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza,
Impetrado: Juizo Plant. Agua Branca.
31
DIA: 30/12/2018
Processo: 0001772-77.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas
Corpus - Ameaca Impetrante: Leonidas Dias De Medeiros, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara De Patos, Paciente:
Inaldo Lima Filho. Processo: 0001773-62.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Eleicoes - Diretorios Agravante: Gilberto F. Oliveira, Advogado: Rogerio
Dunda Marques, Agravado: Maria Elizete De Farias Almeida E Outro. Processo: 0001774-47.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Eleicoes - Diretorios
Agravante: Maria Do Socorro Lima, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Agravado: Jose Edson Cordeiro. Processo:
0001775-32.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Lesao Corporal
Grave Impetrante: Gabrielly Mayara G. De O. Henrique, Impetrado: Juizo Da Comarca De Pedras De Fogo,
Paciente: Marcelo Silva Do Nascimento. Processo: 0001777-02.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Corrupcao Praticada Por Prefeitos E Vereadores Impetrante: Odilon De
Lima Fernandes E Outros, Impetrado: Juizo Da 1a Vara De Cabedelo, Paciente: Francisco Rogerio Santiago
Mendonça.
DIA: 31/12/2018
Processo: 0001778-84.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Mandado De
Seguranca - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Impetrante: Jose Espinola Da Costa, Impetrado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001779-69.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica Impetrante: Gabrielly Mayara G. De O. Henrique,
Impetrado: Juizo Plantonista De Pedras De Fogo, Paciente: Marcelo Silva Do Nascimento. Processo: 000178054.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Mandado De Seguranca - Eleicoes - Diretorios Impetrante: Jose Diogenes Medeiros, Antonio Rodrigues Da Silva, Erivaldo De Lima Monteiro, Hederson
Kiarely Lins Gomes, Jose Ewerton Oliveira Almeida, Jose Matheus Freitas Santos, Impetrado: Juizo Plantonista
Da Comarca De Remigio. Processo: 0001781-39.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Habeas Corpus - Prisao Civil Impetrante: Ricardo Wagner De Lima, Impetrado: Juizo Plantonista
Da 6a Vara Civel, Da Comarca De Campina Grande, Paciente: Jose Antonio De Lima Neto. Processo: 000178224.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento Eleicoes - Diretorios Agravante: Alexsandro Cavalcante, Advogado: Adair Borges Coutinho Neto, Agravado:
Maria Elizete De Farias Almeida E Outro, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa.
DIA: 02/01/2019
Processo: 0000001-30.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus Homicidio Qualificado Impetrante: Diego Emanuel Menezes Pedrosa, Impetrado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri De,
Campina Grande, Paciente: Leandro Silva Melo. Processo: 0000002-15.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Agravante:
Camara De Vereadores De Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, E Outros, Advogado: Daniella Ronconi,
Rouger Xavier Guerra Junior, Agravado: Jose Eudes Santos De Sousa, Advogado: Carlos Fabio Ismael Dos S.
Lima. Processo: 0000003-97.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Maria Adriana De Brito Limeira, Impetrado: Juizo Da Vara Unica
De Malta, Paciente: Wanderlan Limeira De Sousa. Processo: 0000004-82.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Medidas Protetivas Impetrante: Leonardo Ventura De
Figueiredo, Impetrado: Juizo Plantonista (Com. Juazeirinho), Paciente: Francisco Domingos De Freitas.
DIA: 03/01/2019
DIA: 26/12/2018
Processo: 0001733-80.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo
De Instrumento - Alimentos Agravante: Francisco De Assis Silva, Advogado: Diego Rafael Macedo De Oliveira,
Agravado: Cristina Francelino De Aguiar. Processo: 0001734-65.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares
Theofilo Machado, Impetrado: Juizo Da 3 Vara Regional De Mangabeira, Paciente: Robson Santos De Lima.
Processo: 0001735-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas
Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Genival Veloso De Franca Filho, Impetrado: Juizo Da 6a Vara
Criminal Da Capital, Paciente: Joao Bosco Nogueira De Brito Junior. Processo: 0001736-35.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Anulacao Agravante: Marco
Tulio Montenegro Cavalcanti Dias, Advogado: Francisco Gecilio De S. Araujo, Agravado: Miguel Alexandrino
Monteiro Neto. Processo: 0001737-20.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Wagner De Lucena Lins, Impetrado: Juizo Da 6a Vara
Criminal Da Capital, Paciente: Renata De Assis Targino. Processo: 0001738-05.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Hallyson
Chaves Coelho De Souza, Impetrado: Juizo Da 6a Vara Criminal Da Capital, Paciente: Gabriel Valentian Lisboa,
Claudio Junior Da Silva.
Processo: 0000005-67.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo
De Instrumento - Condominio Em Edificio Agravante: Residencial Principe Rangel, Advogado: Rodrigo Alvaro
Vidal, Agravado: Luan De Figueiredo Sobral Leandro, Advogado: Paulo Vinicius Pontes De Medeiros. Processo:
0000006-52.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Execucao
Penal Impetrante: Fellipe Portinari De Lima Macedo, Impetrado: Juizo Da Vara De Execucoes Penais De,
Campina Grande, Paciente: Lenine Porto Tavares.
DIA: 04/01/2019
Processo: 0000007-37.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento
- Tutela E Curatela Agravante: Olivier Louis Clevenbergh, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Felipe
Solano De Lima Melo, Odon Bezerra Cavalcanti, Renata Karen Dantas Bezerra Cavalcanti, Agravado: Efraim Da
Silva Do Oriente Clevenbergh, Advogado: Marllus Andre Sousa Crispim. Processo: 0000008-22.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Furto Impetrante: Werton De Morais
Lima, Impetrado: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Cuite, Paciente: Francinaldo Ferreira Costa. Processo:
0000009-07.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Violencia
Domestica Contra A Mulher Impetrante: Wanderley Barreto Simoes, Impetrado: Juizo Plantonista Da 2a Vara Da,
Comarca De Monteiro, Paciente: Lendson Wallece Alves De Oliveira.
DIA: 27/12/2018
DIA: 07/01/2019
Processo: 0001739-87.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Ameaca Impetrante: Joao Jose Maciel Alves, Impetrado: Juizo Da Comarca De Serra Branca, Paciente: Claudio
Marcio Santos Da Silva. Processo: 0001740-72.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Agravo De Instrumento - Esbulho / Turbacao / Ameaca Agravante: Jse Construcao, Incorporacao E, Imobiliaria
Ltda, Advogado: Joao Luis Fernandes Neto, Wallis Franklin De Souza Silva, Agravado: Transnacional Transporte
Nacional De, Passageiros Ltda. Processo: 0001741-57.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Mandado De Seguranca - Licencas / Afastamentos Impetrante: Steferson Gomes
Nogueira Vieira, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Mouzalas,Borba & Azevedo Adv.Associados,
Impetrado: Secretario De Estado Da Administracao. Processo: 0001742-42.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Esbulho / Turbacao / Ameaca
Agravante: Larissa Arvelos, Advogado: Sosthenes Martinho Costa, Vitor Maciel Costa, Agravado: Maria Das
Gracas Alves Pessoa Borges. Processo: 0001743-27.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento - Eleicao Agravante: Giuliano Gemma Da Silva Nunes E,
Fabricio Marsicano Fagundes, Advogado: Eduardo Trajano Da Silva, Ricardo Henrique Winkeler, Agravado:
Federacao Paraibana De Futebol De Salao, Joao Bosco De Meneses Crispim E, Eduardo Jorge Azevedo De
Oliveira, Advogado: Henrique Souto Maior. Processo: 0001744-12.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Mandado De Seguranca - Tribunal De Contas Impetrante: Iranildo Firmino Normando,
Advogado: Jose Laecio Mendonca, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Interessado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0001745-94.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Agravo De Instrumento - Anulacao De Debito Fiscal
Agravante: Gomes Paixao & Cia Ltda, Advogado: Acrisio Netonio De Oliveira Soares, Agravado: Estado Da
Paraiba. Processo: 0001746-79.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De
Instrumento - Anulacao De Debito Fiscal Agravante: Gomes Paixao & Cia Ltda, Advogado: Acrisio Netonio De
Oliveira Soares, Agravado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001747-64.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Desapropriacao Agravante: Municipio De Sao
Jose Dos Cordeiros, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa, Agravado: Jose Galdino De Sales.
Processo: 0001748-49.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas
Corpus - Alimentos Impetrante: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa, Impetrado: Juizo Da 3a. Vara De
Familia De, Campina Grande, Paciente: Jose De Alencar Goncalves De Lima. Processo: 000174934.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela Parlamentares Autor: Camara Municipal De Cabedelo, Advogado: Lincoln Mendes Lima, Reu: Relator Dos
Agravos De Instrumento, 0807449-55.2018.8.15.0000 E, 0807456-47.2018.8.15.0000, Interessado: Benone Bernardo Da Silva E Outros, Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior. Processo: 0001750-19.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Parlamentares Autor:
Camara Municipal De Cabedelo, Advogado: Lincoln Mendes Lima, Reu: Juizo Da 4a. Vara De Cabedelo, 01
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Interessado: Municipio De Cabedelo.
DIA: 28/12/2018
Processo: 0001751-04.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Homicidio Qualificado Impetrante: Moises Duarte Chaves Almeida, Impetrado: Juizo Do 1º Trib. Do Juri Da
Capital, Paciente: Lucas Ferreira Cavalcante. Processo: 0001752-86.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Cautelar Inominada - Demissao Ou Exoneracao Requerente: Francisco Ferreira Da Silva,
Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Da Nobrega, Requerido: Jose Luiz Da Silva Filho E Outros, Advogado:
Thiago Leite Ferreira. Processo: 0001753-71.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Alisson Braz Cordeiro Trajano,
Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Juazeirinho, Paciente: Jailson Dos Santos Da Silva. Processo: 000175541.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Homicidio Simples
Impetrante: Jeferson De Santana Da Silva, Impetrado: Juizo Da Vara Unica Do Conde, Paciente: Adair Jose Do
Nascimento. Processo: 0001756-26.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas
Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Werton De Morais Lima, Impetrado: Juzo Da 1a. Vara De Cuite,
Paciente: Joao Rogerio De Medeiros. Processo: 0001757-11.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Diego Caze Alves De Oliveira, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Juazerinho, Paciente: Oreste De Farias Souto.
Processo: 0000633-69.2016.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Lesao Corporal Grave Apelante: Luiz Dionizio Neto, Advogado: Antonio Elisas Firmino De Araujo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000974-19.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Heliomar Da Costa Cruz, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0001620-43.2014.815.0461, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Eudicley Imperiano Da Silva, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A.
Diniz, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001667-78.2018.815.0751, Red Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Luiz Fernando Ferreira Da Silva, Advogado: Luciana De Oliveira Ruiz N. Dos Santos. Processo:
0001694-83.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Gutemberg De Lima Davi, (Prefeito De Bayeux), 02
Noticiado: Monica Da Costa Goncalo, 03 Noticiado: Paulo Cesar Da Silva Batista, 04 Noticiado: Rafael Soares
Pereira, 05 Noticiado: Veronica De Sousa Ferreira, 06 Noticiado: Weverton Da Silva Alves, 07 Noticiado: Jose
Carlos Barbosa Da Cunha, 08 Noticiado: Maria Das Gracas Silva, 09 Noticiado: Mizadora Dos Santos Costa, 10
Noticiado: Sandra Regina Machado Oliveira De Sousa, 11 Noticiado: Jose Cardoso Bastos, 12 Noticiado: Jose
Gabriel Targino Da Cunha, 13 Noticiado: Maria Do Socorro Salviano Da Silva, 14 Noticiado: Antony Juvino De
Luna, 15 Noticiado: Ailton Da Silva Nascimento, 16 Noticiado: Ailton Simplicio De Paula, 17 Noticiado: Silvanio
Correia Dos Santos, 18 Noticiado: Arisonia Machado Rosas Dos Santos, 19 Noticiado: Debora Rayne Liberato
Duarte, 20 Noticiado: Elaine Cristina Da Costa Souza, 21 Noticiado: Maria Sueli Marques Borba. Processo:
0067824-08.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reconhecimento /
Dissolucao Apelante: Aida Valquiria De Arruda, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Claudia
Alves Cordeiro, Herotides Alves De Vasconcelos, Advogado: Jose Liberalino Da Nóbrega.
DIA: 08/01/2019
Processo: 0000023-10.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Cobranca De Multa Moratoria De Massa Falida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo
Sergio Freire De Lucena, Apelado: Maria Jose De Andrade. Processo: 0000037-96.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Imissao Apelante: Maria Marques Freires, Advogado:
Reginaldo R Medeiros De Souza, Apelado: Alexsandro Marques Pereira, Advogado: Nelson Davi Xavier.
Processo: 0000042-95.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Outras
Substancias Nocivas A Saude Publica Apelante: Diana Priscilla Do O Nascimento, Advogado: Sergivaldo
Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000096-02.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Julio Neto De Oliveira, Advogado: Talua De Vasconcelos Maia, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000109-97.2018.815.0031, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Marcio Furtunato Da Silva, Advogado: Miguel Angelo De Castro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000145-50.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho,
Apelado: Vitoria Da Silva Lima, Advogado: Cledson Fernandes Silva. Processo: 0000149-57.2015.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Conflito De Competencia - Produto Improprio Suscitante: Juizo
Da 2a Vara Da Com.De Santa Rita, Suscitado: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital, Autor: Nielson Santos Da
Silva, Advogado: Clarissa Gusmao Serres Da Silva, 01 Reu: General Motors Do Brasil S/A, Advogado: Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti, 02 Reu: Brazmotors-Veiculos E Pecas Ltda, Advogado: Joao Alberto Da Cunha
Filho, Andressa Kalynne Carlos Freire Vilhena. Processo: 0000153-79.2007.815.0071, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Original
S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Maria Clara Silva Querino Dias, Advogado:
Edinando Jose Diniz. Processo: 0000298-61.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luciano Silva, Advogado: Wagner Veloso
Martins, Apelado: Roberto Sebastiao Da Silva, Advogado: Jackson Emanuel De Luna Camboim. Processo:
0000315-75.2015.815.0271, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Fabio Renann Almeida Viana, Advogado: