TJPB 11/12/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

00199 Processo: 0052856-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0054686-71.2014.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALREU: JOSE SIDNEY DE OLIVEIRAREU: SINAL MOTOS LTDAREU: JOSE ROBERTO SOBRINHOREU: PAVSERV PATOS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDAREU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0055075-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DE MORAIS ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV ADVOGADO:
006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0056189-30.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0057088-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDINALDO CAVALCNATI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE
LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0057362-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CAETANO PEREIRA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0058027-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MILTON VICENTE
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0058326-63.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DE FATIMA LUCIA RAMALHO
ADVOGADO: 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0059241-83.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. REU: JOSE GARIBALDI
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0061699-24.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0065091-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MELO DA
COSTA ADVOGADO: 008646PB PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE , 020116PB GERONILDO ALVES FERNANDES JUNIOR. AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE MELO ADVOGADO: 008646PB
PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE , 020116PB GERONILDO ALVES FERNANDES JUNIOR. AUTOR: ROBERVAL BARBOSA DE LIRA ADVOGADO: 008646PB PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUE , 020116PB GERONILDO ALVES FERNANDES JUNIOR. REU: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0070965-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MAIA ALVES
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0071028-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VITOR DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0071428-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUSA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0086286-81.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAYARA DO NASCIMENTO PERNAMBUCO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0097875-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. AUTOR: JAILTON SANTANA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. AUTOR: BERENILZO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO PIRES
DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0107771-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES ,
017475A ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 006963PB MANOEL PORFIRIO
NEVES , 017475A ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: LIFESA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO DO ESTADO DA PARA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 017475A ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. REU:
PERSIFILM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0108765-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES PINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0120169-44.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: VICENTE CARLOS Y PLA
TREVAS ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: FAZENDA NACIONALREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0122651-37.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MIGUEL ESTANISLAU FILHO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0123936-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KERLLY FABIANO NUNES DE BRITO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0382196-06.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA
PIRES , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: RITA DE CASSIA MARTINS DE ANDRADE
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0752231-39.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0752461-81.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE WILLIAM MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0752496-41.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00224 Processo: 0752898-25.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: RISEUDA VIEIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0753164-12.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0008944-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGEA DANIELLY DA
SILVA HENRIQUES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA CICERA
DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0013412-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO SIMPLICIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0039002-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ALVES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015620PB JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0098038-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MILENA DE VASCONCELOS SILVA DE LIMA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB
RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: MARIA
JOSE DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL ,
014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0000442-27.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 016365PB HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA. REU: FERNANDO JOSE MARQUES DE ANDRADEREU: AIRTON
FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000893-28.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0010230-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVETE ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0013934-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELSON CORDULINO
GOMES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011654PB KARLA CRISTIANE
SAMPAIO NUNES , 015106PB EDUARDO DE FREITAS MATHIESON. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0013991-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0014793-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0017641-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URIEL MOREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0025558-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASTANE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GEEJA GERENCIA
EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0028824-11.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSUE DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 049486PB IRANICE GONCALVES MUNIZ. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0039136-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA SANTOS NETO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA
MEIRA DE CARVALHO CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0040453-45.2009.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGENOR
MARINHO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0042535-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ANTONIO CUNHA BARRETO MENDELLO FILHO ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0043446-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE MARQUES DE ANDRADE ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES.
AUTOR: AIRTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007413PB ONIVALDO DA ROCHA MENDES.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0044230-72.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: SANTIAGO E SANTIAGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0053061-80.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO WALFREDO
GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0116010-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCYANO SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0119330-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL PAULINO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0125477-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000629-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANTONIO LEITE
FRAGOSO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: PEDRO DA
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