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Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Capital.AGRAVANTE: José Jancy Zacarias de SouzaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n.
16.237).AGRAVADO: BV Financeira S.A Crédito Financiamento e Investimento.Resultado da sessão dia 20.11.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800960-02.2018.8.15.0000ORIGEM: 1 Vara Regional de
Mangabeira.AGRAVANTE: Hamilton Farias da Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n.
16.237).AGRAVADO: BV Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento.Resultado da sessão dia 20.11.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR32– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803501-08.2018.8.15.0000ORIGEM: 2 Vara Civel da
Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).AGRAVADO: Maria Elice Costa Nascimento.ADVOGADO: Fernanda Leite Pires OAB/PB 17.894 e Yochabell Sahasrara Cordeiro Pessoa OAB/PB 15.819.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800249-94.2018.8.15.0000ORIGEM: 2 vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..AGRAVADO: Ana
Angelica de Sousa Silva.ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12;046, Ana Célia Pereira Jordão OAB/PB
17;450, Rafael Mayer de Oliveira OAB/PB 20.079, Karlos Alberto Pimentel Vidal OAB/PB 19.988.Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802930-37.2018.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Bananeiras.AGRAVANTE: Maria das Neves Romão Cardoso OAB/PB 12.377, José Rocha
Lucena OAB/PB 3.288, Juliana F. Fernandes Galvão OAB/PB 22.675.ADVOGADO: Monica Cristina Marinho Rocha
Lucena De Holanda OAB/PBAGRAVADO: Município de Bananeiras e Instituto Bananeirense de Previdência Municipal- IBPEM.PROCURADOR: Antônio Justino de Araújo Queiroga Neto OAB/PB 7906.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR35– AGRAVO INTERNO Nº 0803797-35.2015.8.15.0000ORIGEM: 16º vara Cível da
Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Santander SAADVOGADO:. Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853AAGRAVADO: Ana Lúcia de AlbuquerqueResultado da sessão dia 20.11.18-“Julgou-se prejudicado o recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR36– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800970-34.2017.8.15.0371ORIGEM: 5 Vara mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de
Lastro.PROCURADOR: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880.APELADO: Ana Maria de SousaADVOGADO: João Paulo Estrel OAB/PB 16.449.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802496-24.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara Regional de MangabeiraAPELANTE::Marilene Araújo
Pereira Sá ADVOGADO::Hilton Hrill Martins Maia oab/pb 13.442.APELADO: Banco Santander SAADVOGADO:.
Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-AResultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801821-16.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Zélia
de Souza Caetano ADVOGADO::Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil
ADVOGADO::Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/
PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO39– AGRAVO
INTERNO Nº 0803532-16.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631, Sergio Roberto Felix de Lima OAB/PE
29.242. AGRAVADO: Joilson Alves Batista- ME..Resultado da sessão dia 20.11.18-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO40– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806268-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310 A., Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Roberta Marques Sarmento. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo OAB/PB 15.462.Resultado dia 20.11.18-Adiado por falta de Quorum. Averbou suspeição o Exmo Des.
Abrahan Lincoln da Cunra Ramos.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO41–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802152-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Pablo Dayan Targino Braga. OAB/PB 12.034, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Monica Moreira Vasconcelos. ADVOGADO: Vanessa Martins Macedo (OAB/PB
nº 12.236)., Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Após o voto do
relator que nevava provimento, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,pediu vista o exmo Des.
José Ferreira Ramos Júnior. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO42– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080457704.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. AGRAVANTE: Antônio Fernandes da Silva Filho.
ADVOGADO: Melina Kelly Lélis Cunha (OAB/PB nº 23.866). AGRAVADO: Ympactus Comercial LTDA. Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0810632-36.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazendo Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.6123 Luciano José Guedes Pinheiro OAB/PB 20.634. APELADO:
Valdenir Carvalho Gomes. ADVOGADO: Diego Dellyne da Costa Gonçalves. OAB/PB 15.744, Elenice Maria da
Conceição Ramos OAB/PB 17.983.Resultado da sessão dia 20.11.18-Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO44– APELAÇÃO CIVEL Nº 080468471.2017.8.15.0251 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE: Ciraldo de Oliveira Santos. ADVOGADO: Olavo
Nóbrega de Sousa Neto (OAB/PB nº 16.686), Suência Andrade de Goes OAB/PB 24.188.. APELADO: Ympactus
Comercial LTDA. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime.PROCESSOS FISICOS:RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE:
Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota
da sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan
Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia
22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota
da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de
pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu
retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5000290-59.2015.815.0761.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Gurinhém.EMBARGANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013, Eduardo Q.Q. Maia Paiva OAB/PB 23.664.EMBARGADO: José
Lima dos Santos.ADVOGADO: Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.Resultado da sessão dia 20.11.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010949-37.2015.815.0011.ORIGEM: 2º vara da Cível da
Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:Maria do Socorro Ouriques Leite.ADVOGADO: Alyson Leite Santos
OAB/SE 7.002EMBARGADO: Banco Bradesco BERJ S/A.ADVOGADO: João Pedro Monteiro OAB/RJ 186.485,
Renato Sobrosa Cordeiro OAB/RJ 127.659.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO
INTERNO: 0006941-32.2013.815.2001ORIGEM: 14º Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Massa Falida do Banco do
Cruzeiro do Sul S/AADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-AAGRAVADO: Ailton Ferreira
dos SantosADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020580-83.2014.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE:Ministério Publico do Estado da Paraíba.01 APELADO: José Targino MarainhãoADVOGADO: VaninaC.C. Modesto OAB/PB 10.737., Luiz Felipe Fernandes Carneiro da Silva OAB/PB 19.931,02
APELADO: Elson Pessoa de Carvalho.ADVOGADO: Miguel de Farias Casudo OAB;/PB 11.532.Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Adiado julgamento por falta de quorum e a requerimento do segundo apelado.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.: 006977338.2012.815.2001 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas (OAB n.16.663), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Francisco Pedro da Silva JuniorADVOGADA: Joilma de Oliveira F. A. Santos (OAB/PB N. 6.954).Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento a apelação cível e a remessa oficial, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CÍVEIS N.:009992047.2012.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE: PBPREV -Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB n. 17.281)02 APELANTE Edmilson de Sá Correia ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB n. 14.640)APELANTE 3: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Sérgio
Roberto Felix Lima (OAB n. 29242), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS: Os mesmos.Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a preliminar, deu-se provimento a apelação do autor, ´provimento parcial a
apelação do Estado e provimento a apelação da PBPREV, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 006496264.2014.815.2001ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (OAB n. 15.312), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Daniel
Ramalho da SilvaADVOGADO: Natalicio Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870)Resultado da sessão dia
20.11.18-“Negou-se provimento a apelação cível e provimento parcial à remessa oficial, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição

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limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO N.: 0051523-83.2014.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves(OAB/PB n. 5.124)Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELANTE: Otávio de MendonçaADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza(OAB/PB n. 11.960)APELADO:
os mesmosResultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a prejudicial de prescrição. No mérito, deu-se provimento
parcial as apelações e provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CÍVEL: 0001116-23.2018.8150000 ORIGEM: 2º
Vara da Comarca de QueimadasAPELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT/SAADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB N. 20.111A)APELADO:José Barbosa da SilvaADVOGADO:
Mário Félix de Menezes (OAB/PB n. 10.416).Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a preliminar e deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CÍVEL: 0000185-48.2016.815.0951ORIGEM: Vara Única da Comarca de AraraAPELANTE: Banco Itaú Consignado S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior(OAB/PB n.17.314A)APELADO: Maria Elói da SilvaADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6349.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL: 0049635-84.2011.815.2001ORIGEM: 11º
Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PBAPELANTE: Marcolino Empreendimentos Ltda ADVOGADO: Caius
Marcellus Lacerda(OAB/PB n. 5.207)APELADO: ThyssenKrypp Elevadores S/AADVOGADO: Clailson Cardoso
Ribeiro (OAB/CE n. 13.125)Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO
CÍVEL: 0002945-26.2013.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire(OAB/PE 01129)., Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Dulce Fernandes FreireDEFENSORIA PÚBLICA: Nadja Soares Baia OAB/PB 21.657A.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada as preliminares e Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO
CÍVEL: 0067047-23.2014.815.2001ORIGEM: 11º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Banco Aymoré
Crédito,Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A) APELADO: Francisco de Assis Lira SilvaADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada as preliminares e as prejudiciais de coisa julgada e prescrição. No mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL: 000208007.2008.815.0181ORIGEM: 4º Vara de GuarabiraAPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sérgio Roberto
Félix Lima OAB/PE 29.242 Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.APELADO: Acalim Alcântara com. De
Alimentos Ltda e outros.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL:
0001251-81.2015.815.0051ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe-PBAPELANTE: Eliana Maria
Ribeiro ADVOGADO: Franciso Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB n. 11.635) APELADO: Município de Bernardino
BatistaADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n. 9.898) Resultado da sessão dia 20.11.18“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0029036-27.2011.815.2001ORIGEM:
2º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Eliano Cunha dos Santos e Maria José Silva dos SantosADVOGADO: Ana
Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB n. 11.666)APELADO: Mércia Vidal Leal e outrosDEFENSOR: José
Adamastor Morais de Queiroz (OAB/PB n. 2.677)Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18–
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002593-66.2012.815.0461.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea.APELANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040APELADO: Ozanilda Dantas FernandesADVOGADO: José Wallison Pinto
de Azevedo OAB/PB 13.972,, Juliana de Fátima Pinto Azevedo OAB/PB 15.995 e outros.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.rELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003273-75.2014.815.0301.ORIGEM:
2º Vara de Pombal.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Ricardo Sergio Freire de Lucena OAB/PB 4418.APELADO: Rivaldo Trigueiro da Costa.ADVOGADO: Vital José
Pessoa Madruga Filho OAB/PB 18.055.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0018196-74.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.APELANTE:PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281,.APELADO: Maria de Fátima raia Neri.ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento a apelação civel e não conheceu da remessa oficial, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0002328-19.2011.815.0261.ORIGEM: 2º vara da Comarca de PiancóAPELANTE:Willian Wanduy Quirino
Ramalho.ADVOGADO: Alberto João dos S. Loureiro Lopes OAB/PB 5.537, Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes
OAB/PB 17.715.APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Receca Zavaris de Moura OAB/PB
13.773.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0013149-10.2014.815.0251.ORIGEM:
5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: DETRAN/PB- Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.ADVOGADO:
Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4.583.APELADO: Joab Silva Sousa.ADVOGADO: Rafel Xavier Cesar da Nóbrega
OAB/PB 17.882.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0003269-85.2015.815.0371.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB
4418APELADO: Maria Suelania Queiroga da Silva.ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7337.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame necessário
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24–
APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013702-64.2015.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rayssa Lanna Franco da Silva
OAB/PB 15.361.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Andréa Nunes de Melo OAB/PB
11.771. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a remessa necessária e
provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA DE OFICIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0019069-06.2014.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468APELADO: G. J. L. S. representada por
Kalliany Trigueiro de Lima.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414Resultado da sessão
dia 20.11.18-“Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva do Município e deu-se provimento a remessa
necessária e a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000872-94.2018.815.0000.ORIGEM: Vara ùnica da
Comarca de Jacaraú.APELANTE:Moisés Felix da Silva e José Carlos de Lima.ADVOGADO: Lisanka Alves de
Sousa OAB/PB 10.662.APELADO: Maria José Bezerra Pessoa da Silva ME- e outro.ADVOGADO: Noaldo Belo de
Medeiros OAB/PB 9416Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000220-60.2015.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Bayeux.APELANTE: Município de Bayeux.PROCURADOR: Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 17.793-A, Ricardo
Servulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.APELADO: Ministério Público do Estado da ParaíbaResultado da sessão
dia 20.11.18-“Rejeitada as preliminares. No mérito, negou-se provimento ao reexame necessário e apelação civel,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28–
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0070222-25.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE:
Paulo de Tácio de Oliveira Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves
de Azevedo Filho OAB/PB 11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/
PB 5.672.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000636-05.2012.815.0631.ORIGEM: Vara ùnica da
Comarca de Juazeirinho.APELANTE:José Herculano Marinho IrmãoADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/
PB 10.376, Alessandra Ramalho Rocha OAB/PB 19.638,.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.:Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo