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Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018

RECURSO ESPECIAL Nº 0023757-94.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Crisciano José Luiz e Silva. ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.222).

DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL Nº 0016781-66.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Alexandre Costa da Silva
Cordeiro. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).

O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do

RECURSO ESPECIAL Nº 0006916-87.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Antônio da Silva. ADVOGADA:
Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima (OAB/PB nº 12.066).

LICENÇA SAÚDE

Recurso Especial – nº 0010864-95.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Herbth Wellington Coelho. Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB n° 1 1.960).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”

Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2018.

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Processo
Servidor
Período
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2018.236.353
Adiles Pinto Queiroga
01/11/2018 a 30/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.234.681
Alan
Rigo
de
Almeida
17/10/2018
a 30/10/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.228.048
Ana Karla Escorel Sampaio
27/10/2018 a 25/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.229.137
Anne
Viana
Carneiro
Tavares
de
Lyra
30/10/2018 a 28/11/2018
___________________________________________________________________________________________________

RECURSO ESPECIAL Nº 0001694-54.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Humberto Alves de Souza. ADVOGADO: Sem
representação nos autos.

2018.244.265
Camilo Sousa Amaral
05/11/2018 a 02/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.219.177 Carlos Augusto Santos Cavalcante de Albuquerque
15/10/2018 a 17/10/2018

RECURSO ESPECIAL Nº 0005569-06.2017.815.2002. RECORRENTE: Edinara dos Santos Carneiro. ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB nº 15.467). RECORRIDO: Justiça Pública.

18/10/2018 a 06/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.246.601
Cely
Raquel
Teodósio
Rocha
Carvalho
06/11/2018 a 15/11/2018
___________________________________________________________________________________________________

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.”

2018.238.263
Cristiane de Almeida Correia
11/10/2018 a 08/01/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.238.853
Danilda
Maria
Cartaxo
Reis
Chaves
22/10/2018 a 01/11/2018
___________________________________________________________________________________________________

RECURSO ESPECIAL Nº 0000643-47.1996.815.0731. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Plastil Ind de Plástico do Nordeste Ltda.
ADVOGADO: Sem advogado nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0010735-42.1998.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Ferreira Martins & Cia Ltda. ADVOGADO: Sem
advogado nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002178-86.1993.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Benedicto Sampaio Barros. DEFENSOR PÚBLICO: Alberto Jorge Dantas Sales.
RECURSO ESPECIAL Nº 0515732-79.2003.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: M V B L de Moura. ADVOGADO: Sem advogado
nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0004487-89.2000.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ivanildo Pereira – ME. ADVOGADO: Paulo Sérgio
Cunha de Azevedo (OAB/PB nº 7.261).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001252-88.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Importline Importações e Exportações LTDA.
ADVOGADO: Não formada a relação processual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001368-94.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Adailma Fernandes da Silva. ADVOGADO:
Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB nº 5.059).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000993-47.1992.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Comerk – Com. De Estivas, Cereais e Representações Ltda. ADVOGADO: Sem advogado nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0025574-48.2000.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Sérgio Cunha de Azevêdo Ribeiro. ADVOGADO:
Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 18.000).
RECURSO ESPECIAL Nº 0018690-44.2002.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Indústria de Produtos Guaracy Ltda. ADVOGADO: Sem advogado nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000909-75.1994.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Mercapel Mercantil Auto Peças Ltda. ADVOGADO: Sem advogado nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0018012-07.2008.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Revisa Veículos Peças Serviços Ltda. ADVOGADO: Sem advogado nos autos.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000485-69.2015.815.0781. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003630-44.2011.815.0371. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. RECORRIDO: João Marques Estrela da Silva. ADVOGADO: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo
(OAB/PB Nº 6.507).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o Recurso Extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0022508-06.2013.815.2001. RECORRENTE: Alana de Freitas Gomes. ADVOGADO: Carlos Alberto Gomes (OAB/PB nº 9.736). RECORRIDO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial em relação ao
terço de férias, de acordo com o disposto no art. 1.030, I, “b”, do CPC/2015 E INADMITO o recurso
especial, quanto às demais questões.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001563-79.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). 1º RECORRIDO: Edilson Tavares dos Santos. ADVOGADO:
Júlio César da silva Batista (OAB/PB nº 14.716). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 66/70, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 41. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) EM FAVOR DA
CREDORA T.P. CONSTRUÇÕES LTDA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À
RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA
PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0371187-36.2002.815.0000. CREDOR (A): T.P. CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO (A):
SEBASTIÃO ALVES CARNEIRO (OAB/PB Nº 2.371). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

2018.235.529 Diana Maria Langbehn Farias
29/10/2018 a 27/11/2018
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2018.218.117
Diana Santos de Oliveira Berger
16/10/2018 a 14/11/2018
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2018.242.309 Donisete Fernandes
23/10/2018 a 21/11/2018
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2018.237.977 Edilene Rodrigues de Melo
06/11/2018 a 09/11/2018
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2018.203.958 Edilene Rodrigues de Melo
22/09/2018 a 13/10/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.203.931 Edilene Rodrigues de Melo
18/09/2018 a 21/09/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.227.867 Edjane Maria da Silva Oliveira
15/10/2018 a 24/10/2018
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2018.246.335 Elizabeth de Aquino Alves
12/11/2018 a 16/11/2018
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2018.226.227 Emmanuel Coriolano Ramalho
15/10/2018 a 13/11/2018
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2018.237.506 Fernando Augusto Dutra de Morais
24/10/2018 a 07/11/2018
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2018.221.268 Fernando Carvalho Costa
16/10/2018 a 30/10/2018
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2018.234.657 Giuleide de Lourdes César Marques
22/10/2018 a 26/10/2018
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2018.212.774 Israel Amorim Neves
08/10/2018 a 06/11/2018
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2018.188.552 Ivonete Farias de Albuquerque
07/09/2018 a 05/12/2018
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2018.235.133 Jardilene Pereira Martins dos Santos
31/10/2018 a 09/11/2018
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2018.234.874 Joannes Medeiros Coutinho Fragoso
31/10/2018 a14/11/2018
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2018.238.087 João Eduardo Pereira Neto
02/10/2018 a 06/10/2018
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2018.221.194 Jonilson Santos Brito
21/09/2018 a 19/12/2018
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2018.218.473 José Mauricio Santos
11/10/2018 a 05/01/2019
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2018.224.455 José Waldez Lins Rabelo
24/10/2018 a 07/11/2018
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2018.219.562 José Waldez Lins Rabelo
15/10/2018 a 20/10/2018
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2018.225.259 Karine Farias de Lacerda
24/10/2018 a 31/10/2018
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2018.251.666 Karine Farias de Lacerda
12/11/2018 a 14/11/2018
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2018.219.917
Lamarck
Soares
Bezerra
de
Oliveira
10/10/2018
a 16/10/2018
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2018.219.474 Luciana Mickaelli King
21/09/2018 a 28/09/2018
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2018.217.899
Luiz
Gonzaga
de
Araújo
13/10/2018 a 14/11/2018
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2018.186.625 Márcia Maria dos Guimarães Coelho
10/09/2018 a 08/12/2018
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2018.218.385
Marcos
Cordeiro
de
Lima
15/10/2018 a 29/10/2018
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2018.228.005 Maria das Graças da Costa Silva
25/10/2018 a 08/11/2018
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2018.233.355
Maria
das
Graças
Vieira
de
Melo
22/10/2018
a 26/10/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.235.094 Maria de Fátima Almeida Lima
19/11/2018 a 24/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.150.445
Maria
de
Lemos
Queiroz
Cappelletti
20/07/2018
a 17/08/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.149.418 Maria de Lourdes do Espírito Santo Aquino
20/07/2018 a 16/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.210.725
Maria
Osmar
Leite
30/09/2018
a 27/10/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.222.767 Maria Vitória da Silva Medeiros
17/10/2018 a 15/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.216.154
Marilia
Sales
de
Vasconcelos
15/10/2018
a 19/10/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.228.894 Nadezhda Krupskaya Jenny Lizzy Andrade P.Brilhante
25/10/2018 a 23/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.223.913
Nilson
Aureliano
da
Silva
Júnior
09/10/2018 a 07/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.251.955 Raimundo Gomes da Silva Júnior
08/11/2018 a 15/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.220.724
Rideusa
Cavalcanti
Barreto
15/10/2018
a 12/01/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.237.514 Rossana Montenegro de Albuquerque
06/11/2018 a 09/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.217.665 Sara Adriana de Macedo
05/10/2018 a 11/10/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.246.572 Simone da Silva Nery
03/11/2018 a 02/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.243.264 Socorro de Fátima Costa da Silva
08/11/2018 a 22/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.211.716
Soraya França dos Anjos Veras
07/09/2018 a 05/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.235.060 Tanea Rúbia Oliveira Silva
31/10/2018 a 29/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.196.205 Valéria de Castro Oliveira Feitosa
17/09/2018 a 15/11/2018
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LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2018.234.946 Denise Maria Rodrigues de Carvalho Cabral
02/11/2018 a 01/12/2018
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LICENÇA ÓBITO
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Processo
Servidor
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2018.243.473 Roseanne Grisi Barreto
01/11/2018 a 08/11/2018
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2018.

LICENÇA SAÚDE
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Processo
Servidor
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2018.242.528
Alcerita Azevedo do N. Pereira Leite
02/08/2018 a 29/11/2018
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