TJPB 29/11/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018

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00598 Processo: 0003147-49.2015.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. H. B. S. ADVOGADO:
011422PB LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS , 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES.
AUTOR: G. M. B. S. ADVOGADO: 011422PB LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS , 011828PB
ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: P. A. S. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para
o dia 10/12/2018, as 09.00 hs, no Forum local. Devendo comparecer com a parte autora a audiencia.

buscada pelo demandante, bem como da designacao de audiencia de conciliacao para o dia 18.12.2018,
as 10:30, no forum local
00626 Processo: 0000574-44.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Intime-se a parte contraria para contrarazoar no prazo legal.

ARACAGI

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000675-95.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 011823PB JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: CLODOMIRO MEDEIROS NUNESVITIMA: JAELSON BATISTA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes, da Sessão do Júri, redesignada para o dia 11/12/2018, às
08:00 horas, a realizar-se no Plenário do Tribunal do Júri desta Comarca.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000005-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA COSTA DE
MORAIS ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora para receber o alvará de levantamento expedido.
00600 Processo: 0000071-38.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para tomar
conhecimento da decisão de fls. 167.
00601 Processo: 0000211-43.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, recolher as custas processuaissob
pena de inscrição em dívida ativa e execução fazendária.
00602 Processo: 0000241-10.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BIANCA VIRGINIA ALEXANDRINO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
exequente para se falar sobre o pedido realizado pelo executado, no prazo de 05 dias.
00603 Processo: 0000818-85.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para tomar conhecimento da decisão de fls. 124.
00604 Processo: 0000849-47.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREICY KELLY TIGUEIRO HERMINIO SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000751-97.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Alvara expedido e a
disposicaoalvara de autorização judicial expedido autoriza ao advogado Joseilson luis alves oab/pb 8933
proceder o sague.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000170-11.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00607 Processo: 0000260-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDO HILARIO ZEFERINO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00608 Processo: 0000260-53.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S A UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00609 Processo: 0000291-68.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERISBERTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte demandante,
através de seu causídico, acerca do retorno dos autos da superior instância, bem como para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00610 Processo: 0000300-98.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL FRANCISCO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00611 Processo: 0000320-89.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivemse os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00612 Processo: 0000358-62.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso
apelatório (fls 53/60), interposto pelo Municipio de Aroeiras (art. 1.010, § 1º CPC).
00613 Processo: 0000481-02.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00614 Processo: 0000510-52.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se
os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00615 Processo: 0000600-21.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00616 Processo: 0000614-68.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARAMY DE SOUZA
ANDRADE ALVES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Intime-sea parte acerca do retorno dos autos da superior instância, bem como, para
que, no prazo que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de
arquivamento.
00617 Processo: 0000761-65.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SA SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURADO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de
30 (trinta) dias.
00618 Processo: 0000851-39.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
BRITO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os
autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000739-47.2011.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante para juntada do comprovante de pagamento do imposto de transmissao causa mortis e custas
processuais. Pago o imposto, intime-se a Fazenda Pública, art. 638108, para se manifestar em 05 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00620 Processo: 0000236-16.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HYCARO FELIPE IMPERIANO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar suas razões, no prazo de oito dias, na
forma do art.600 do CPP.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000092-13.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HERMINIO DA LUZ
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao para retira-lo em cartorio
00622 Processo: 0000142-44.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CORREA BATISTA
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos de declaraão julgado procedente
00623 Processo: 0000437-81.2013.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente para manifestar interesse na penhora dos bens localizados pelo sistema renajud
00624 Processo: 0000506-11.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte para, comparecer à
audiência de conciliação, designada para o dia 18/12/2018, às 08:30 horas, no juízo local.
00625 Processo: 0000547-75.2016.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: ENERGISA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a tutela antecipatoria

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADVOGADO:
008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO , 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 11/12/2018 às 14:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 4ª vara.
5A. VARA DE BAYEUX NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0001215-68.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GLEYDSON SOUZA
DUTRA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17 de dezembro de 2018, as 14:20 horas

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000110-26.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. D. ADVOGADO: 006992PB
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE
00631 Processo: 0000113-11.1997.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: OTAVIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: OTILIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE
GUEDES. AUTOR: MARIA ANITA DOS SANTOS ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR:
MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: RITA
JANUARIO DA CONCEICAO ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-sesentença prolatada: julgo extinta presente exucução pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.
00632 Processo: 0000351-68.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. S. A. ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: IntimeseSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00633 Processo: 0000200-63.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DE
MELO FILHO ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intimesedefiro o pedido retro. concedo o prazo de 48 horas para apresentação de alegações finais.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000316-26.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DA FONSECA CLEMENTINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se da sentença que decretou a extinção da punibilidade do acusado.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000159-12.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FERNANDES DE
LIMA MONTEIRO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da
sentença que declarou extinta a punibilidade do réu por cumprimento das condições da suspensão
processo.
00636 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE ENEDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 930 que ratificou, em todos os termos, a decisãode fls. 790/792.
00637 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDEMIR FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
o assistente de acusação para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0001414-44.2004.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE
PETROLEO LTDA ADVOGADO: 196655SP ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO , 175199SP THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERLA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/02/2019as 15:00 horas, na sala de audiencias deste juizo.
00639 Processo: 0002348-50.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE IDALINA VICENTE
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES
DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 119V, QUE DISPENSOU A PROVA PERICIAL REQUERIDA,
CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS.
00640 Processo: 0002895-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a
empresa demandada para informar seus dados bancarios para fins de transferencia dos valores depositados em duplicidade, no prazo de 10 (dez) dias.
00641 Processo: 0004165-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para
requerimento, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que os valores penhorados são inferiores ao valor
da execucao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000062-65.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M DIAS BRANCO IND E
COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 014088CE JURACI MOURAO LOPES FILHO. Despacho:
Intime-seo executado para em 15 dias efetuar o pagamento do débito, sob pena deser acrescida multa de
10% e honorarios de advogado. Decorrido esse pr azo, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para
impugnar.
00643 Processo: 0001442-60.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seo executado para em 15 dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de ser acrescida multa de
10% e honorários de advogado. Decorrido o prazo, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para
impugnar.
00644 Processo: 0001561-89.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA ESCLARECER O PEDIDO DE FLS. 341 EM 10 DIAS.
00645 Processo: 0004174-19.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CODISMA COOPERATIVA
CULTURAL UNIVERSITARIA DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-seo executado para em 15 dias
efetuar o pagamento do débito, sob pena de ser acrescida multa de 10% e honorários advocatícios.
Decorrido o prazo, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnar.
5A. VARA DE CABEDELO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001428-13.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODOLFO CUNHA
NEVES ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 022267PB MARIANA CORDEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se alvará judicial expedido e a disposição do sr. João Rodolfo Cunha Nev es.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000123-82.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 017379PB PLACIDO CESAR PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o
Município de Cacimba de Dentro acerca da efetivação do sequestro em suas contas bancárias, conforme
disposição legal.