TJPB 23/11/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
38
00943 Processo: 0000337-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de fevereiro de 2019 as
08:30 hs na sala de audiencias da primeiravara do forum local
00944 Processo: 0001337-07.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo apenado da
decisão de fls. 134/135 que deferiu o pedido de progressão de regime, bem como do despacho de fls. 146
que deferiu o pedido detransferência para Comarca de Campina Grande.
00945 Processo: 0001757-51.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RANGEL ELIAS RIBEIRO ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia05 (cinco) de Fevereiro de 2019 as 09hs30min na sala de audiencias
daprimeira Vara do Froum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 228/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00946 Processo: 0001158-73.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA SILVA ADVOGADO: 023570PB ANA CARLA CANDIDO ARAUJO. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da
sentença de fls.64/69 que julgou procedente a denuncia.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000011-83.1996.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: IntimeseIndefiro o pedido retro porque a citação já se efetivou desde 10/10/96(.)ntime-se o exequente para
indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de cinco dias.
00948 Processo: 0000329-07.2012.815.0581 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: ITACIANA DA CONCEICAO
LIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Intime-sePedido julgado procedente.
00949 Processo: 0000397-88.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELIETE MARIA COSMO DOS
SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO
DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL
00950 Processo: 0000589-45.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. L. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO POR
DESISTÊNCIA. SEM CUSTAS.
00951 Processo: 0000599-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: H. S. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO POR
DESISTÊNCIA. SEM CUSTAS.
00952 Processo: 0000654-40.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERUSA COSTA TEIXEIRA
ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Intime-se Pelas razões expostas
anteriomente, mantenho o despacho de fl. 16. Cumpra-se o despacho anterior.
00953 Processo: 0000829-10.2011.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JHONATA INACIO DA SIVLA
ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. AUTOR: ANA CARLA INACIO DA SILVA ADVOGADO:
019003PB EDILZA MARIA BENTO. AUTOR: ANA KATIELLI INACIO DA SILVA ADVOGADO: 019003PB
EDILZA MARIA BENTO. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO em virtude do cumprimento da
obrigação por parte do devedor.
00954 Processo: 0000859-45.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS COSME
DOS SANTOS ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: MARINALVA HENRIQUE TERTO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: MARIA BALBINA
NETA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
BENEDITO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: LUZIA FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: JOSIANA TORRES DE
FARIAS ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Sentenca: Intime-se EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC.
00955 Processo: 0000859-45.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENETE DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: AMILTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: OLIVANIA MARIA
DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Sentenca:
Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC.
00956 Processo: 0000869-21.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA HENRIQUES
DA SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Intime-seExtinto o
processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI., do CPC. Custas e honorários suspensos.
00957 Processo: 0001685-03.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 002461A FABIO FRASATO CAIRES , 020461PB FABIO
FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar a memória discriminada dos
cálculos atualizada.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 242/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000108-86.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA RODRIGUES
ROMAO ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. REU: EDER GUIMARAES DA
NOBREGA ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. Despacho: Intime-sePara no prazo de
quinze dias especificar as provas que pretende produzir
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 242/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0001476-43.2010.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. INDICIADO: JOAO BOSCO MARTINS TOMAZ JUNIOR ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho:
Intime-seDA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 277/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0001901-31.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sehomologado os calculos apresentados as fls 92/97 dos autos
00961 Processo: 0002327-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS MARINHO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: ZULEINE OLIVEIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: PREVI CAIXA DE PREVID DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze (15) dias falarem acerca da petiçãode
fls. 482 apresentada pelo perito
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 277/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000465-32.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSERLANIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-separa
no prazo legal de oito dias uteis apresentar as razoes do recurso de apelacao
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0001200-11.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora,para no prazo de 48(quarenta e oito)horas, efetuar
opagamento das diligências do oficial de justiça devidas,referente a expedição de novo mandado de
citação,busca e apreensão.
00964 Processo: 0001832-03.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUPERIOR POLIURETANOS
LTDA ADVOGADO: 039812PR JORGE ANTONIO BARROS LEAL , 064074PR ANDRE FERNANDO
PEREIRA LEAL. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, por todo teor da Sentença de fls.
37indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo.
00965 Processo: 0002192-69.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, por todo teor da Sentença de fls. 25, que indeferiu a petição inicial, julgando extinto o
processo.
00966 Processo: 0003263-72.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018033PB JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes, por seus
advogados, por todo teor da Sentença de fls. 75/76que julgou extinto o processo semr esolução do
mérito.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0001773-39.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
V. O. M. ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado do
adolescente J.V.O.M., por todo teor da Sentença de fls. 102/108 que julgou procedente a representação.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0002003-81.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. INDICIADO: JOAO
CARLOS DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação do
denunciado, sob pena de nomeação de defensor público.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000190-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seintimar para contrarrazoar
o recurso interposto, no prazo legal
00970 Processo: 0000212-51.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA LEITE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seinitmar para se
manifestar sobre os documentos vindos do tc
00971 Processo: 0000500-28.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimar para querendo contrarrazoar o recurso interposto, no prazo elgal.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 228/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00972 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: BRUNO LEONARDO BEZERRA ADVOGADO:
024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Cumpra-se INTIME-SE, PARA AUDIENCIA DE
APRESENTACAO, DESIGNADA PARA O DIA 29/112018, AS 08:30 HORAS, A REALIZAR-SE NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 228/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000223-18.2014.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 021860PB BRUNA
ANGELITA GRACIELLA BARBOSA , 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se
para apresentar a impugnacao, no prazo de 15 dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000079-70.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUERBETY PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias,
pronunciar-se acercada proposta de acordo formulado pelo INSS.
00975 Processo: 0000159-68.2015.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ABRAAO LINCOLIN ROLIM GOMES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: FRANCISCO DANTAS FERNANDES Despacho: Intime-seo exequente para ciencia da suspensao do processo
pelo periodo de 01(um)ano, com arquivamento provisorio dos autos, sem baixa na distribuicao, observando a data de 25.09.2018, marco para prescricao intercorrent
00976 Processo: 0000248-57.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SARAJANE FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: VINICIUS DE SOUSA
PINHEIRO ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Sentenca: Processo extinto.Inteligencia do art. 924, II, do CPC.
00977 Processo: 0000259-67.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSE GUALBERTO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. AUTOR:
FRANCISCA FRANCILENE GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA. AUTOR: MARCOS ABRAAO GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. AUTOR: LUZIA DAYANNE GONCALVES CESARIOAUTOR:
PAULO DAVY GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo legal, falar sobre as preliminares arguidas
pelo executado.
00978 Processo: 0000259-67.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSE GUALBERTO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. AUTOR:
FRANCISCA FRANCILENE GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA. AUTOR: MARCOS ABRAAO GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. AUTOR: LUZIA DAYANNE GONCALVES CESARIOAUTOR:
PAULO DAVY GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em juizo
para a entrega dos documentos desentranhados(fls. 385/558).
00979 Processo: 0000419-53.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. REU: MARIA SELMA MOREIRA Despacho: Intime-seo Banco exequente para, no prazo
de 05(cinco) dias, providenciar o recebimento dos originais dos titulos, devendo deixar copias para
substituicao nos autos.
00980 Processo: 0000909-70.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 012542PB LEANDRO MOREIRA
PITA. REU: JOSE DANILO DANTAS BRAGAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE DANILO DANTAS BRAGAREU: FLAVIA GONCALVES PEREIRAAto Ordinatorio:Intime-se o banco exequente para, no prazo de
48(quarenta e oito)horascomprovar o pagamento das diligencias do Oficial de Justica para intimacao dos
executados,pessoalmente,para indicarem bens.
00981 Processo: 0001307-51.2014.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. LITISCONSORTE: FRANCISCA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias,
requerer o que entender de direito.
00982 Processo: 0001499-81.2014.815.0051 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ORLANDO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte executada(ENERGISA), para,no prazo de 15 dias,
pagar o debito,devidamente corrigido, sob pena de acrescimo de multa e honoraris de 10% cada, alem de
penhora de bens, advertido do item 4(despacho fl.110)
00983 Processo: 0001588-41.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA CORREIA DANTAS ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. AUTOR: SUELI CORREIA DANTAS ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. REU: LUCIENE TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO:
009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: LEONARDO TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO:
009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidos
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000508-03.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE CASTRO BRAGAREU: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias, ou suas
escusas, sob pena de multa de 10(dez) salariosminimos em favor do Fundo de Desenvolvimento da
Justica - FDJ.
00985 Processo: 0001249-82.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALREU: LAURO JUNIOR DIAS PALITOT ADVOGADO: 015802PB SEVERINO JOSE DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art 107, IV, do CP.
00986 Processo: 0001429-98.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 195/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0000112-98.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID CAVALCANTE BRAZ
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.