TJPB 19/11/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO N. 0800805-38.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA APELANTE: JANEIDE CAMILO DE MELO ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB
22.404) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE 22.880)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 55 -APELAÇÃO Nº: 0815852-78.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: EDSONIA ASSIS DANTAS ADVOGADO: THAÍS DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/
PB 19256), RODOLFO PACELLY L. FIGUEIREDO (OAB/PB 22.858) E OUTROS APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 56 - APELAÇÃO Nº: 0800339-97.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO (OAB/PB 18.197) APELADO: MARIA EDILENE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: EDJARDE S.
CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198) E FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.775)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 57 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0800228-90.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR. APELADA: LUCIANA PATRÍCIO DE MELO
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB-PB Nº 16.802)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 58 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0859229-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967 ) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB
19.191 ) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Jaime Roberto dos Santos
Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva 19) Apelação Cível Nº: 0021144-86.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S.
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada: Luana Guimarães Carneiro Cavalcante. Defensora Pública: Carmem
Noujaim Habib (OAB/PB 20.073).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva 20) Apelação Cível Nº: 0104728-95.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Evandro Pereira da Silva. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade
(OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0017400-93.2013.815.2001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Antônio Alves Ricardo. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB
15.443), Elisa Barbosa Machado (OAB/PB 13.521) e Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Remessa Oficial Nº: 000808082.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Francisco
Cavalcanti Filho. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
84ª SESSÃO ORDINÁRIA. 27 DE NOVEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº: 000016611.2016.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Maria do Socorro Gonçalves Oliveira. Advogado(s):
Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577). Apelado: Município de Pocinhos. Advogado(s): Ranuzhya
Francisrayne M. da S. Carvalho (OAB/PB 22.429) e André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível Nº: 000061112.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Willian Filgueira de Araújo. Advogado(s): Eduardo
de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0059707-28.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2º Apelante: Município de João
Pessoa. Advogado(s): Thyago Luís Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907) e Outros. Apelado: José Humberto
Henrique de Sousa. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique
de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração Nº:
0371473-25.2002.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Joubert Guedes da
Cunha. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB/PB 10.545-B) e Outra. 1º Embargados: Ronaldo
Delgado Gadelha e Maria Helena Franca Gadelha. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583)
e Euler Araújo Chaves Neto (OAB/PB 19.410). 2º Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805220-25.2018.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Impetrante: Josenildo Carlos Leite
Júnior (OAB/PB 24.408). Paciente: JOSÉ TEIXEIRA CARNEIRO CIRINO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805071-29.2018.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Pacientes: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA E FELIPE AMARO DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0002301-40.2014.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Apelante: Ministério
Público. Apelado: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Iricelma B. C. Albuquerque).
2º) Apelação Infracional nº 0000680-47.2015.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: J. B. S. S., menor, representado por
sua genitora (Adv.: Carlos Antônio Germano de Figueiredo, OAB/PB nº 5.544).
3º) Apelação Infracional nº 0002413-09.2014.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: P. C. M. N., menor, representado
por sua genitora (Advs.: Dalva Ermira de Sousa, OAB/PB nº 6.107 e Ana Paula Ferreira de Sousa, OAB/PB nº
21.993). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível Nº: 001342903.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco FINASA S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outra. Apelado: Ronaldo Pereira de Aquino. Advogado(s): Ednaldo de
Lima (OAB/PB 6.005).
4º) Desaforamento nº 0001559-08.2017.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Requerente: Ministério Público. Requerido: RENATO LUIZ BARBOSA
DA SILVA (Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo e Carolyne Andrade Souza).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível Nº: 004296013.2008.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado: Sérgio Patrício da Silva.
5º) Agravo Regimental nº 0001098-36.2017.815.0000. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Agravante: Ministério
Público. Agravado: menor, pela sua genitora (Adv.: Francisco Moreia Sobrinho, OAB/PB nº 3729).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível Nº: 000111014.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Francisco Lourenço da Silva. Advogado(s):
Ailton Azevedo de Lacerda (OAB/PB 12.600) e Anna Kalline Leonardo Antas Almeida (OAB/PB 18.084). Apelado:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades de
Araújo (OAB/PB 17.044).
6º) Agravo em Execução Penal nº 0000985-48.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Agravante: EDUARDO
LEITE DE OLIVEIRA (Advª.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos, OAB/PB nº 24.413). Agravada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível Nº: 004329386.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Gilson Silva Martins. Advogada(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado: Banco PAN S/
A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº: 000071370.2014.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Antônio Vieira de Santana. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 1.994). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº: 000092258.2005.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira
(OAB/PB 16.825). Apelada: Renata Maria Fernandes de Oliveira. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes
Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº: 000065306.2013.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de São José de Caiana.
Advogado(s): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942). Apelada: Francisca Ana Neta. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0009894-51.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Rivanildo
Braselino Duarte. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0001012-09.2016.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: Ana Paula da Silva Paulo. Advogada(s):
Juliana Jéssica da Nóbrega Simão (OAB/PB 21.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0005407-38.2015.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado:
Josinaldo Silva Alves. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000762-20.2013.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado: Jaelson Alves de Sousa.
Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0014456-40.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada:
M. C. G. de L. B., representada por sua genitora, Marli Gonçalves de Lima Barbosa. Advogado(s): Valdir Cacimiro
de Oliveira (OAB/PB 6.565).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0021603-98.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Josefa Teixeira Oliveira.
Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0002032-73.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
7º) Agravo em Execução Penal nº 0000227-69.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ANTÔNIO PEREIRA INÁCIO (Advs.:
Gustavo dos Santos Svenson, OAB/PB nº 14.362 e Igor Guimarães Lima, OAB/PB nº 22.472). Agravada: Justiça
Pública.
8º) Desaforamento nº 0001432-36.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Ministério Público. Requerido: Fernando Cordeiro Costa Sobrinho
(Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571 e Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Assistente de
Acusação: Marli Brito de Farias (Advs.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464 e Francicléia de França
Rodrigues, OAB/PB nº 9.334).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001627-55.2017.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Recorrente: ELITON DA CONCEIÇÃO (Adv.:
Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB nº 12.053). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001792-05.2017.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Recorrentes: JOSÉ
ANTÔNIO DE SOUSA ABREU FILHO (Adv.: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins, OAB/PB nº 15.003, e João de
Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000891-03.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). Recorrente: FRANCISCO
HIGINO PEREIRA NETO (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Recorrida: Justiça
Pública.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000706-62.2018.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: VALDIR JOSÉ DE DEUS FILHO (Adv.: Alípio
Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Recorrida: Justiça Pública.
13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000962-05.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrentes: EDNA LIMA
LAUREANO e MOISÉS DE ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Recorrida: Justiça Pública.
14º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000821-83.2018.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FERNANDO PATRÍCIO FERRAZ (Adv.:
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755). Recorrida: Justiça Pública.
15º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001399-46.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MOISÉS MACEDO
CORDEIRO (Adv.: Caio Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.345). Recorrida: Justiça Pública.
16º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000401-78.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA SIQUEIRA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940).
17º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002529-94.2018.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANDRESA SILVA DE LUCENA (Advs.:
Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568 e Maria José L. de Medeiros, OAB/PB nº 3.928). Recorrida: Justiça
Pública.
18º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000397-41.2018.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ FRANCISCO (Advª.: Fabrícia Maria Araújo
Marques, OAB/PB nº 17.599). Recorrida: Justiça Pública.