TJPB 12/11/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de novembro de 2018
Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.617
ANO XLVIII
ÇÕES EIRELI – EPP, tendo em vista proposta no valor 58.369,28(cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta nove
reais e vinte e oito centavos)(fls.542/552).Publique-se. João Pessoa, 29 de Outubro de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.224/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção efetuada pelas
Portarias GAPRE nº 2.477/2017 e 2.052/2018RESOLVE:dispensar o servidor ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,
Analista Judiciário, matrícula 475962-1, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca
de Prata, com efeito retroativo ao dia 30/10/2018.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2279/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº2018237944, resolve
em razão da medida liminar extraída dos autos do Mandado de Segurança nº 0805836-97.2018.8.15.0000,
suspender os efeitos da PORTARIA GAPRE Nº 1998/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 05/10/2018, que
designou as servidoras CAROLINA COSTA LINS DE ARAUJO, Analista Judiciário-Especialidade Psicologia,
matrícula 478018-3 e MARIA MAYARA DE LIMA RAULIM RAMOS, Analista Judiciário-Especialidade Assistente
Social, matrícula 477970-3, para exercerem as atribuições dos seus cargos junto à 2ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de novembro de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.770-3 – PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB e MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP – OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviço de engenharia ou construção para execução de adequação, objetivando a adequação do estacionamento
interno lateral do Fórum de Mangabeira – Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega, dente outros serviços
associados, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico – Anexo deste Contrato. VALOR: R$
58.369,28 (Cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária – 05.901 Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptações de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Serv. Terc. Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso – 270. INSTRUMENTOS: Contrato nº 036/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993. João Pessoa/PB 29 de Outubro de 2018—DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU
o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018232123 - Antonio Viana
de Souza - Atualização de dados cadastrais; 2018196963 - Francisca Aparecida S de Oliveira - Indicação de
Substituto; 2018088829 - Keulson Dionísio Guedes - Emissão de certidão tempo de contribuição; 2018122717 Priscila Mendes Amarante - Anotação de tempo de serviço; 2018196553 - Saleide Estrela Pordeus Silvestre Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 09 de novembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018236312 - Adiles Pinto Queiroga; 2018234745 - Andrea Cheylla de Oliveira Lisboa; 2018234616 Alisson de Sa Ponce Leon; 2018228064 - Ana Karla Escorel Sampaio; 2018238812 - Eurides Pontes da Silva;
2018232877 - Fidel Castro Sena Pinto; 2018233664 - Iria Guazzi Linden; 2018229952 - Marcia Barroso Gondim
Coutinho; 2018227297 - Rideusa Cavalcanti Barreto; 2018218545 - Valdomiro Antonio de Oliveira Batista;
2018233380 - Viviana de Lourdes Coutinho de Holanda Gomes; 2018224764 - Vicente Ferreira de Amorim Filho;
2018214751 - Ulisses Figueiredo de Sousa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO /
SERVIDOR - 2018222695 - Cristiane Silva Gonçalves; 2018231809 - Elizabeth Campos da Silva Vieira; 2018229065
- Magda Lygia de Albuquerque Tateyama; 2018235168 - Jose Dantas da Silva; 2018234577 - Lucia Maria de
Medeiros Oliveira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de novembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.770-3 – Procedência: Gerência de Arquitetura. Assunto: Homologação da
Tomada de Preços nº 002/2018-Trata-se de procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços,
tombada sob o nº 002/2018, do tipo menor preço global, em regime de execução de empreitada global por preço
unitário, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ou construção para
executar adequações no estacionamento lateral do Fórum Regional de Mangabeira (Des. José Flóscolo da
Nóbrega).Adoto as razões fáticas e jurídicas contidas nos Parecer da Diretoria de Processo Administrativo, para,
com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/19393, HOMOLOGAR os atos praticados pela
Comissão de Licitação na Tomada de Preços nº 002/2018 e, consequentemente, ADJUDICAR o seu objeto, ou
seja, a prestação de serviços de engenharia e construção para executar adequações no estacionamento lateral
do Fórum Regional de Mangabeira (Des. José Flóscolo da Nóbrega), em favor da empresa MULTI CONSTRU-
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO N° 0000152-49.2012.815.1 161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Jose Carlos Soares. ADVOGADO: Yurick
Willander Azevedo de Lacerda (oab/pb N. 17.227). APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. EMENTA:
APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015. ANÁLISE DOS REQUISITOS
DE ADMISSIBILIDADE À LUZ DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS INVOCADOS
PELO JUÍZO. ART. 514, II, DO CPC/1973. APELO NÃO CONHECIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias