TJPB 06/11/2018 -Pág. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
152043820158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSÉ GEORGE DOMINGOS DA SILVA, de alcunha.Albertinho., brasileiro, casado,
comerciante, nascido em 19/03/1977, filho de Jorjean Ramos da Silva e Ester Domingos da Silva, atualmente
residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0015204-38.2015.815.0011,
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo
denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo,
dando-o como incurso nas penas dos arts. 129, § 9º e art. 147 do Código Penal com incidência da Lei 11.340/06.
E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José
Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
181030920158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado LUCINALDO SANTOS FERREIRA, brasileiro, casado, nascido em 12/02/1977,
filho de José Ferreira do Nascimento e Maria José Santos Ferreira, residente na rua São Jacinto, 232, Conceição,
Campina Grande/PB, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0018103-09.2015.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela
Justiça Pública contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos art. 129, §9º do Código Penal c/c art.7º
da Lei 11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu,
José Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
152961620158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado HUMBERTO DE ALMEIDA COSTA, brasileiro, solteiro, sapateiro, nascido em 27/02/1981,
portador do RG nº 2590641 SSP/PB e CPF nº 039.883.264-10, filho de Gabriel José da Costa e Maria de Fátima
Almeida, residente na rua Abel Costa, 364 A, Pedregal, Campina Grande/PB, atualmente residindo em lugar incerto
e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0015296-16.2015.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias,
responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da
ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos
art. 147 do Código Penal com incidência da Lei 11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
223749520148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, união estável, rejunteiro, filho de Filomena
dos Santos e pai não declarado, residente na rua Francisco Calixto, 115, Monte Santo, Campina Grande/PB,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 002237495.2014.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário,
sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública
contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, da Lei 11.340/06.
E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico
Judiciario, o digitei. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
153952020148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado FABIO SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, serigrafista, filho de Arlindo Calixto da Silva
e Luzinete Lacerda Silva, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL PROCESSO 0015395-20.2014.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal
supramencionada,movida pela Justiça Pública contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos arts. 129,
§ 9º e art. 147 do Código Penal c/c art. 7º, da Lei 11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos 08 de janeiro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei. ANTONIO GONÇALVES
RIBEIRO JÚNIOR. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
282489520138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado ELDER DA SILVA ALEXANDRE, brasileiro, união estável, frentista, filho de Josinaldo
Alexandre e Leni Ferreira da Silva, residente na rua Fancisco Maria de Oliveira, 93, Palmeira, Campina Grande/PB,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 002824895.2013.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário,
sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública
contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos art. 129, § 9º do Código Penal c/c art 7º da Lei 11.340/06.
E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico
Judiciario, o digitei. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
155742220128150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado JOSE AUGUSTO FERREIRA DE LIMA, brasileiro, casado, vigilante, filho de José
Ferreira de Lima e Teresinha Hermenegildo de Lima, residente na rua do Chã, 526, Distrito de Galante-PB,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 001557422.2012.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário,
sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública
contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos arts. 129, § 9º, art. 146, art. 147, art. 213, na forma do
art. 14,II, e art. 359, todos do Código Penal e o art. 65 da Lei de Contravenções Penais, todos na forma do art.
69, também do Código Penal, c/c art. 7º, da Lei 11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos 08 de janeiro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei. ANTONIO GONÇALVES
RIBEIRO JÚNIOR. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
361635920178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSÉ GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, eletricista, nascido em
01/04/1994, inscrito no RG nº 3891464 SSP/PB e CPF nº 105.805.844-45, natural de Queimadas/PB, filho de Ana
Paula da Silva Oliveira e pai não declarado, residente no Sitio Lucas (Ferraz), Zona Rural 410, Queimadas/PB,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 003616359.2017.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário,
sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública
contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, da Lei 11.340/
06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José
Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
156322020158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ADRIANO PEQUENO GOMES, brasileiro, união estável, filho de Maria Aparecida
Pequeno Gomes e José de Sousa Gomes, residente na rua Joaquim da Silva Zeca, 709, Santo Antônio, Campina
Grande/PB, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO
0015632-20.2015.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela
Justiça Pública contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos art. 129 §9 do Código Penal com c/c art.
7º, I e II da Lei 11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de
costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro
de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
164048020158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado CLEITON DA SILVA LOPES, brasileiro, solteiro, nascido em 30/10/1991, filho de Clodoaldo
Lopes da Silva e Ariana da Silva Lopoes, residente na rua Lino Gomes Filho, 123, Santo Antônio, Campina Grande/
PB, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 004251448.2017.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário,
sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública
contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos art. 129 §9 do Código Penal com com incidência da Lei
11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto
Alves, Técnico Judiciario, o digitei. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
164991320158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JUSCELINO MOREIRA E SILVA, brasileiro, casado, motorista, nascido em 20/05/
1978, portador do RG nº 3.785.142 SSP/PB, filho de Bonifácio Moreira e Silva e Maria Ozanete Moreira e Silva,
residente na rua Severino Teófilo Basilio, 91, Bodocongó, Campina Grande/PB, atualmente residindo em lugar
incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0002597-56.2016.815.0011, para, no prazo de 10
(dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado
neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo, dando-o
como incurso nas penas dos art. 129, §9º do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/06. E para que ninguém
alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo
de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico Judiciario,
o digitei. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
179299720158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ADRIANO GOMES DA SILVA, brasileiro, união estável, nascido em 18/05/1978,
portador do RG nº 13.788.488 SSP/MG e CPF nº 065.864.986-86, filho de Aurinete Gomes da Silva e pai não
declarado, residente na rua Francisco Lopes de Almeida, 2011, Malvinas, Campina Grande/PB, atualmente
residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0002597-56.2016.815.0011,
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo
denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo,
dando-o como incurso nas penas dos art. 129, §9º do Código Penal, c/c art. 7º da Lei 11.340/06. E para que
ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves,
Técnico Judiciario, o digitei. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
383451820178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ELIVELTON SILVA DOS SANTOS, conhecido por.CABEÇA., brasileiro, solteiro, sem
profissão, nascido em 11/03/1987, natural de Alagoa Nova, filho de Antônio dos Santos e Maria dos Santos,
residente na Rua Luiz Florentino de Souza, 328, Bodocongó III, atualmente residindo em lugar incerto e não
sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0038345-18.2017.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias,
responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos
autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo, dando-o como incurso nas
penas do art. 65 da Lei de Contravenções Penais, com incidencia da Lei 11.340/06. E para que ninguém alegue
ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15
(quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico Judiciario,
o digitei. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
386881420178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado ERIVALDO PESSOA DE ALMEIDA, brasileiro, açougueiro, nascido em 11/06/1978,
portador do RG nº 2.563.314 SSP/PB e CPF nº 039.459.864-43, filho de José Erivam Belarmino de Almeida e Maria
das Neves Pessoa de Almeida, residente na rua Manoel Alexandrino, 180, Araxá, Campina Grande/PB, atualmente
residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0038688-14.2017.815.0011, para,
no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar
tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado
neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo, dando-o
como incurso nas penas dos art. 129 §9, e 147 na forma do art. 69 todos do Código Penal com c/c art. 7º da Lei
11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto
Alves, Técnico Judiciario, o digitei.ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
425144820178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado CICERO JOSÉ DE SANTANA, conhecido por.XOXONHO., brasileiro, união estável,
forneiro, nascido em 29/04/1990, portador do RG nº 3.387.806 SSP/PB e CPF nº 090.561.394-52, filho de José
Santana e Antônia Andrade Lima, residente no Sítio Caiana, Zona rural de Massaranduba/PB, atualmente
residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO 0042514-48.2017.815.0011,
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo
denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo,
dando-o como incurso nas penas dos art. 129 §9 do Código Penal com com incidência da Lei 11.340/06. E para
que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves,
Técnico Judiciario, o digitei.ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
446242020178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSÉ DE SOUSA GONÇALVES, brasileiro, informações documenteias e de
endereço desconhecidas, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL PROCESSO 0044624-20.2017.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas dos art. 129 §9, art 147
e ar. 69 todos do Código Penal c/c art. 7º da Lei 11.340/06. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos 01 de Novembro de 2018. Eu, José Roberto Alves, Técnico Judiciario, o digitei. ANTONIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR.Juiz de Direito Titular.