TJPB 29/10/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.608
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2117/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018138699, resolve devolver
à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, onde é lotado, o servidor NATAN FIALHO DA COSTA
PINHEIRO que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.130/2018 – Onde se lê: no período de 01.11 a 19.12.2018.Leia-se:no período de 01
a 30.11.2018. (Publicada no DJE do dia 26.10.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 2.136/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.225.592
RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO. LESSANDRA NARA TORRES – 2018/1 - 05
a 19.11.2018. 2018/1- 07 a 21.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017117493 Diferença de Vencimentos - Márcia Barroso Gondim Coutinho; 2018110728 - Adicional de Qualificação - Kelia
Xenia de Medeiros Silva; º 2017195306 - Adicional de Qualificação - José Djalma de Vasconcelos Medeiros Júnior;
2018214124 - Liberação de Pagamento - Euler Paulo de Moura Jansen; 2018214253 - Liberação de Pagamento Wladimir Alcibíades Marinho Falcao Cunha; 2018214229 - Liberação de Pagamento - Eduardo José de Carvalho
Soares; 2018214237 - Liberação de Pagamento - Hugo Gomes Zaher; 2018214157 - Liberação de pagamento Hugo Gomes Zaher; 2018214212 - Liberação de Pagamento - Euler Paulo de Moura Jansen; 2018056735 Progressão/Promoção Funcional -Cícero Romão Batista Neto; 2018056841 - Progressão/Promoção Funcional Pedro Vieira Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Tendo em vista a limitação financeira/orçamentária
suportada pelo TJPB, sendo necessária uma análise mais apurada quando do ordenamento de despesas com
diversos indicadores, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o despacho pretérito, autorizando tão
somente o afastamento dos magistrados relacionados nos dois expedientes, devendo correr às expensas
daqueles os referidos custos. Publique-se. Comunicações necessárias”. No seguinte processo: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 2018222201 - Pedido de Providências - ESMA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018132991 Designação - Max Nunes de Franca; 2017222411 - Adicional de Qualificação - Christine Correia Bezerra
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 119 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018172482, RESOLVE: designar
ANA REGINA MARIA CORRÊA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da comarca
de Caaporã. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26
de outubro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018164499 Colocar à disposição - Federação Sindical dos Oficiais de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Acolho os termos do parecer retro da Diretoria de
Processo Administrativo e dispenso a servidora Geysa Santos dos Anjos da Chefia de Cartório da Vara Única da
Comarca de Solânea, bem como DEFIRO o pedido de fl.09 e designo o Técnico Judiciário, Odaci Clementino da
Silva, para exercer a Chefia de Cartório da referida Vara, no período de 01/08/2018 a 09/09/2018, fazendo “jus”
ao pagamento da gratificação da respectiva função de confiança.Por fim, designo a Analista Judiciária, Carla de
Pádua Silveira de Melo, para exercer a Chefia de Cartório da Vara Única da Comarca de Solânea, fazendo “jus”
a perceber a gratificação da função de confiança de Chefe de Cartório. Publique-se.” No seguinte processo:
PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018161451 - Indicação de Substituto - Osenival dos Santos Costa
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR ..., DE
ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS
DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ CINCO VEZES O
VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), OBSERVADAA ORDEM CRONOLÓGICA PREFERENCIAL.APÓS
O DECURSO DO PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A
PUBLICAÇÃO DA LISTA PREFERENCIAL.FINALMENTE, REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM
OS AUTOS ENCAMINHADOS À ESCRIVANIA DE PRECATÓRIOS A FIM DE QUE CERTIFIQUE A PUBLICAÇÃO E
AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO, VOLTAREMME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N° 0100060-61.1998.815.0000. CREDOR: INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO N° 4001534-58.2016.815.0000. CREDOR: CONSUELO MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO:
CONSUELO MARIA DOS SANTOS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias