TJPB 03/10/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição, para, nos dias 09 e 10.10.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02
de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.984/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.203.564; Considerando o
parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da
2ª Circunscrição, para, no dia 10.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 1.985/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA
FONSÊCA FILHO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA
DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 02.10.2018,
responder, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de
outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.986/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso
I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.203.999;RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da
1ª Circunscrição, para, no dia 04.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Sivanildo Torres Ferreira
2018201878
Juiz de Direito
Lucena
23/08/2018
Realizar atividades referentes a Meta 04
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo Torres Ferreira
2018202008
Juiz de Direito
Boqueirão
11/09/2018
Realizar atividades referentes a Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo Torres Ferreira
2018201886
Juiz de Direito
Mamanguape
28/08/2018
Realizar atividades referentes a Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo Torres Ferreira
2018201835
Juiz de Direito
Aroeiras
12/09/2018
Realizar atividades referentes a Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de Sousa Queiroz
2018200787
Juiz de Direito
Cabaceiras
24/09 e 27/09/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2018200746
Juiz de Direito
Água Branca
01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23 e 29/08/2018 Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
Brito de Faria
2018201048
Juiz de Direito
Barra de Santa Rosa
04, 06, 13, 14, 18, 20, 25 e 26/09/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2018202395
Juiz de Direito
Piancó
03, 12, 14, 18, 19, 20 e 26/09; e 01/10/2018 Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2018204178
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
28 e 30/08, bem ainda, 04, 13, 18,
Em Substituição
25 e 27/09/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natan Figueredo Oliveira
2018204549
Juiz de Direito
Paulista
25/09 e 02/10/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2018204516
Juíza de Direito
João Pessoa
21/09, 24/09, 26/09, 28/09 e 01/10/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ, na referida comarca.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Josué Gomes da Silva
2018.202.977
Motorista
Teixeira
19/09/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosinalva Nunes da Silva Nascimento 2018.203.183
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 19/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme decisão lançada no Adm. nº
2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2018.201.388
Auxiliar Judiciário
Picuí, Araruna, Areia, Barra de
24 a 26/09/2018
Entregar material de expediente e de con
Santa Rosa, Belém, Cacimba de
sumo
Dentro, Caiçara e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.201.396
Motorista
Picuí, Araruna, Areia, Barra de
24 a 26/09/2018
Entregar material de expediente e de con
Santa Rosa, Belém, Cacimba de
sumo
Dentro, Caiçara e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.200.947
Supervisor
Alhandra e Conde
25/09/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2018.203.214
Assessor de Gabinete
Santa Rita
06/09/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2018.203.685
Motorista
Itaporanga
24 a 28/09/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visita técnica de manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Marco Cavalcante
2018.203.167
Técnico Judiciário
João Pessoa
28/09/2018
Participar de treinamento sobre o novo CNA
e CNAC, para servidores de comarcas de
primeira circunscrição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvana de Souza Farias
2018.203.159
Gerente de Fórum
João Pessoa
28/09/2018
Participar de treinamento sobre o novo CNA
e CNAC, para servidores de comarcas de
primeira circunscrição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.202.821
Motorista
Pedras de Fogo, Ingá,
17, 18, 19, 20 e
Conduzir servidores da DITEC, para realiGuarabira e Pilões
zarem visitas técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Diniz Neto
2018.203.610
Motorista
Itaporanga
01/10/2018
Conduzir magistrado ao aeroporto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jocelino Tomaz de Lima
2018.111.260
Técnico Judiciário
Guarabira
17 e 18/05/2018
Participar do Curso de Conciliação e Mediação, promovido pelo TJPB em parceria
com a UEPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rubens Pires da Costa
2018.111.251
Técnico Judiciário
Guarabira
17 e 18/05/2018
Participar do Curso de Conciliação e Mediação, promovido pelo TJPB em parceria
com a UEPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávio Ricardo Souza de Morais
2018.204.305
Técnico Judiciário
João Pessoa
28/09/2018
Participar do treinamento sobre o novo Sistema de Cadastro Nacional de Adoção e
Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas
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Carlos
César Fausto de Araújo
2018.204.452
Oficial de Justiça
Patos
26/09/2018
Receber o certificado digital
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Maria
Aparecida Alves de Oliveira
2018.204.397
Servidor Requisitado
Patos
27/09/2018
Receber o certificado digital
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Magneide
Gisleide Dantas Amaro
2018.204.428
Analista Judiciário
São Mamede
01/10/2018
Realizar estudo psicossocial
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2018.204.508
Gerente de Fórum
Patos
27/09/2018
Receber o certificado digital
Lucimeire de Oliveira Veras Guedes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Pedro Rodrigues Barreto
2018.204.581
Oficial de Justiça
Patos
26/09/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Matildes Edilamar Sá Torres
2018.204.524
Oficial de Justiça
Patos
26/09/2018
Receber o certificado digital
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.