TJPB 01/10/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00006061020188150000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria da Guia Araújo dos Santos. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza - OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00092971920148150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): W. C. dos S. T., representado por sua genitora
Rejane dos Santos Aniceto. Advogado(s): Danielly Lima Pessoa – OAB/PB 17.817.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00015322320138150531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): José Soares Ferreira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Andréia Graziela
Lacerda de A. Gadelha.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00133628720038152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): PbTur – Empresa Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s):
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00048433420148152003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rafael Barbosa da Cunha. Advogado(s): Vagner
Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/
PB 19.473-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00471703420138152001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino - OAB/
PB 18.056. Apelado(s): Risheley Com. de Confecções Ltda. Advogado(s): Bruno Tayrone Souza Virgínio Cabral
– OAB/PB 18.154.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00227960720138150011. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexandre Barros Calixto e Noelma Cristina Ferreira dos
Santos. Advogado(s): José Ricardo Pereira – OAB/PB 10.599. Apelado(s): SP08 – Empreendimentos Imobiliários
e Q3 Empreendimentos Imobiliários. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur – OAB/SP 109.524 e Juliana
Fleck Visnardi – OAB/SP 284.026.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00047190520118150371. Oriundo da 7ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Paulo Pereira da Silva. Advogado(s): João
Bosco Marques de Sousa Júnior – OAB/PB 11.145.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 01226310220128150011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cipresa Empreendimento Ltda. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657. Apelado(s): Lásaro Farias de Carvalho. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar
– OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 00004054220158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN
5.553. Apelado(s): Severino Gomes Marinho. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 00198362520138152001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Bento de Oliveira Filho. Advogado(s): Edson Ulisses Mota
Cometa – OAB/PB 1.334. Apelado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque –
OAB/PE 18.857.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38) Apelação Cível nº 00857827520128152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Cosmo de Lima. Advogado(s): Alcides Magalhães de Souza
– OAB/PB 5.218. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 39) Apelação Cível nº 00714492120128152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Naja Vigilância e Segurança Ltda. Advogado(s): Felipe Solano de Lima
Melo – OAB/PB 16.277. Apelado(s): Empresa de Televisão de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes–
OAB/PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 40) Apelação Cível nº 00033400220138150131. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau –
OAB/PB 20.064. 1ºApelado(s): Ana Abreu de Sousa. Advogado(s): Ronaldo Medeiros – OAB/PB 8.899. 2ºApelado(s):
Francisco da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 00004485220158150131. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco Pereira Bezerra. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto
– OAB/PB. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 42) Apelação Cível nº 00030813420118150371. Oriundo da 7ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante(s): José de Abrantes Gadelha. Advogado(s): José Abrantes Gadelha – OAB/PB
3.029. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 43) Apelação Cível nº 07567878420078152001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Dina Victória Lima de Jaimes, assistida por sua genitora Rosiane
Cristina Barbosa de Lima. Advogado(s): Cláudio Bezerra Dias – OAB/PB 17.938.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº 00052797420158150251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Leonardo Severino Bezerra. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/
PB 6.564.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00005805620168150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Adeilson Ramalho de Freitas. Advogado(s): Artur Araújo Filho – OAB/PB 10.942.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00002028620118150231. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): João Pereira dos Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto –
OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00247385020088150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabiana Costa Pereira. Advogado(s): Danielle Patrícia
Guimarães Mendes – OAB/PB 10.504. Apelado(s): Alexei Ramos de Amorim. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim -OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 01086678320128152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Aranha de Brito. Advogado(s):
Marcelo Martins de Sant’Ana – OAB/PB 16.373. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00777568820128152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia
Gomes - OAB/PB 8.850 23.683 e João Humberto de Farias Martorelli – OAB/PE 7.489. Apelado(s): Maria
Auxiliadora da Cunha Lima. Advogado(s): Durval de Oliveira Filho – OAB/PB 4.254. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00194142120118152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 e Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/SE 1.600.
Apelado(s): Antônio de Pádua Torres de Almeida. Advogado(s): Paulo Lopes da Silva - OAB/PB 8.560-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 09 DE OUTUBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL N.085841941.2016.8.15.2001.ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba.
PROCURADOR:Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO:: Joab Soares de Oliveira.ADVOGADO:: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa
F.G. de Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802854-13.2018.8.15.0000 ORIGEM::: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sul América Cia
Nacional de Seguros Gerais S/A. ADVOGADO:: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240,
Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.
ADVOGADO::Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.03– AGRAVO INTERNO N. 080272508.2018.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE
18.013.AGRAVADO: Leitura Brasil Ltda.ADVOGADO: Wisllene Maria Nayane P. da Silva OAB/PB 21.718, Annibal
Peixoto Neto OAB/PB 10.715.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0811356-06.2016.8.15.0001.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Luiz Gonzaga da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB
7203.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.05– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0836541-60.2016.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. ADVOGADO: Roberto Mizuki, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:Geraldo da Silva
Florencio. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB16.791.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.06– APELAÇÃO CÍVEL N. 080124942.2016.8.15.0181 ORIGEM 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Josefa Cardoso. ADVOGADO::
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO:Município de Guarabira. PROCURADOR: Ronaira Costa
Ribeiro OAB/PB 18.322, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.07– APELAÇÃO CÍVEL N. 080046667.2017.8.15.0261 ORIGEM 1ª Vara Mista de Piancó. APELANTE: Maria do Socorro Olegário Pereira dos Santos.
ADVOGADO: Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB n° 17.102).. APELADO:: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB n° 11.268), Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002 e outro.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.08– APELAÇÃO CÍVEL N. 080983067.2017.8.15.0001 ORIGEM 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria do Carmo Lima
de Sousa. ADVOGADO:: Thiago Matheus Campos Alcântara – OAB/PB nº 18.245. APELADO:: Telemar Norte
Leste S/A ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão – OAB/PB nº 21.048, Bruno Di marino OAB/RJ 93.384,
Paulo Maia e Silva OAB/PB 7854.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00232152720138150011. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Eriberto do Nascimento e Wallyson Brandão do
Nascimento. Advogado(s): Abraão Dantas Queiroz – OAB/PB 18.609. Apelado(s): Ana Maria Franco Silva e Paulo
Pereira da Silva. Advogado(s): Aristides Gomes – OAB/PB 18.789.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.09– APELAÇÃO CÍVEL N.
0802728-96.2014.8.15.0001 ORIGEM 3ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Maria Aparecida
Lima da Silva e outros.ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9861APELADO: Condomínio Parque Residencial Santa Bárbara e Sônia Vieira de Medeiros. ADVOGADO: André Mota de
Almeida OAB/PB 10.497.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00000488220148152003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): André Amâncio da Silva. Defensora: Maria da Glória
Oliveira. Apelado(s): Habitacional Portal da Vila SPE Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.10– APELAÇÃO CÍVEL N. 084512060.2017.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Cerâmica Santa Clara Ltda. ADVOGADO:
Sulpício Moreira Pimentel Neto – OAB/PB nº 15.935. APELADO:Bradesco Leasing S/A. ADVOGADO: Márcio
Perez de Rezende – OAB/PB nº 20.402-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº 00344910720108152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Celso Marcon - OAB/PB 10.990-A. 1ºApelado(s): Banco Dibens S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. 2ºApelado(s): Marie Suzanne Malzac. Advogado(s): Roberta Onofre
Ramos – OAB/PB 13.425
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.11– APELAÇÃO CÍVEL N. 080003294.2017.8.15.0191 ORIGEM Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A). APELADO:Luciane de Oliveira Gomes Souto.
ADVOGADO:odolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB nº 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00028049220128150141. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele
Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241. Apelado(s): Maria Gorete Fernandes. Advogado(s): Hugo Inocêncio Wanderley
Maia – OAB/PB 15.409.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.12– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080183943.2017.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO: Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda - EPP. ADVOGADO: Ricardo Regis de Brito OAB/PB 19.492.