DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000604-90.2014.815.0061 - MONITORIA AUTOR: COALY COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se a
autora, por seu advogado, para se manifestar acerca dosesclareciemntos (fls 169-177) da requerida e
requerer o que entender de direito.
00732 Processo: 0000645-28.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCI VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho:
Intime-se da expedição da requisição de pagamento ao trf5 (2018.15.0061.002.500002) e consequente
arquivamento do feito.
00733 Processo: 0000694-79.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se da
reexpedição da rpv referente aos honorários advocatícios encaminhada, nesta data, ao trf5.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000836-72.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.
Despacho: Intime-sea parte promovida, via advogado, para demonstrar o cumprimento da tutela de
urgencia, no prazo de 05 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000105-40.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MATIAS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Intimesea parte demandante, acerca do retorno dos autos da instância superior,bem como, para que, no prazo
15(quinze) dias, requeira o que entenderde direito, sob pena de arquivamento.
00736 Processo: 0000288-55.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o teor
do ofício retro, dando conta de saldo de valores a resgatar, diga a parte autora em 15 dias, requerendo
o que entender de direito.
00737 Processo: 0000414-42.2006.815.0471 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MANOEL
JOSE DOS SANTOSREU: MARIA ROBERTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte para o pagamento das custas e do imposto de transmissão,no prazo de 15 (quinze) dias.
00738 Processo: 0000659-38.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A TRICARD BANCO TRIANGULO ADVOGADO: 008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA , 010218RN MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: REDE COMPRAS III ADVOGADO:
020574PB ALLAN DE QUEIROZ RAMOS , 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 15 dias (prazo comum).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000154-76.2017.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEOCLECIO RODRIGUES
DO EGITO ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa,para
apresentação de alegações finais em forma de memorial,no prazo de 05 (cinco) dias.
00740 Processo: 0000369-18.2018.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO MARINHO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida, via advogado, para fins de iniciar o cumprimento da prestação de serviços à Escola Municipal
Pe. Godofredo Joosten, localizada na Rua José Mariano Barbosa, 559, Centro, Gado Bravo (PB), pelo
00741 Processo: 0000369-18.2018.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO MARINHO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se prazo
de 720 (setecentos e vinte) horas, sendo o mínimo de 07 (sete)horas semanais, e o máximo de 14
(catorze) horas semanais, a ser iniciada até o dia 10/09/2018.
00742 Processo: 0000433-33.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WESLLEY AUGUSTO
MENDES PEREIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA
DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se o denunciado atraves do seu procurador para
que comprove a propriedade do veiculo, bem como informe se ainda possui interesse neste, no prazo de
10 dias.
00743 Processo: 0000523-41.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GOMES BARBOZA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu
procurador da audiencia admonitoria designada para o dia 30 de outubro as 11:50 hs no forum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00744 Processo: 0000570-55.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CICERO VALENTIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 351/353v (inteiro teor disponível na consulta processual tjpb.jus.br) que condenou o réu a 02 anos
e 06 meses de reclusão e 20 dias multa, reclusão substituída por prestação de serviços.
00745 Processo: 0000632-37.2010.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PAULO FERREIRA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000484-89.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON SOUSA LEITEREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00747 Processo: 0000971-30.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EMANUEL DOS
SANTOS AZEVEDOREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000250-05.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DIOGENES MEDEIROS ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: NIEMAIA Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00749 Processo: 0000262-19.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEDERSON KIARELY
LINS GOMES ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000079-77.2017.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIZA MARTINS NUNES
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000642-52.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000852-81.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: MARCONI DA SILVA LACERDA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de
10(dez)dias presentar(em)resposta(s)a acusação do(s)acusado(s) que lhe(s) outogou(m)poderes.
00753 Processo: 0001181-30.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC FERREIRA CALACA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25 de outubro de 2018, as 15horas, no forum local.
00754 Processo: 0001479-56.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE SOUZA LIRA
ADVOGADO: 018014A GERALDO JOSE BARRAL LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias,
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apresentar em cartorio a documentação pertinente ao veiculo, a fim de receber o bem,cientificando que,
caso não ofaça,o bem será encaminhado ao deposito do DETRAN/PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000123-41.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS.107/107-V QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO.DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00756 Processo: 0000989-05.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RR PECAS E SERVICOS
LTDA EPP ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se o credor para ciencia do despacho de Fls.84
que suspendeu o feito por 01(um)ano.
00757 Processo: 0001702-09.2016.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO CAVALCANTE
CIRAULO ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Sentenca: Intime-se PARA
CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.136 A 140-V QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00758 Processo: 0001783-60.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.136/136-V QUE HOMOLOGOU POR
SENTENÇAPOR CALCULOS. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00759 Processo: 0001852-92.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LOCALIZA RENT A CAR LTDA
ADVOGADO: 020309SP HAMILTON DIAS DE SOUZA , 128362MG LUIZ MASSARA. Sentenca: Intimese PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.131/131-V QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. DISPONIVEL
EM INTEIRO TEOR .
00760 Processo: 0002142-25.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUMA MACIEL MONTEIRO ADVOGADO: 023686PB EDUARDO SOARES BONFIM. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA DECISÃO
DE FLS.144/145-V.
00761 Processo: 0005122-37.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.164/164-V QUE HOMOLOGOU POR
SENTENÇAOS CALCULOS. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
5A. VARA DE BAYEUX NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000200-98.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018510PB MARIA RAMALHO LUSTOSA. INDICIADO: MARILEIDE DA SILVA ADVOGADO: 018510PB MARIA RAMALHO LUSTOSA. VITIMA: IVANILDA DA SILVA FELIX ADVOGADO:
019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia09 de outubro de 2018 as 14:40 horas
00763 Processo: 0000588-64.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANDERSON DOMINGOS
DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de outubro de 2018, as 14 horas
00764 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA
GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar resposta escrita em dez dias
00765 Processo: 0000846-45.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 02 de outubro de 2018 as 15 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000007-82.2016.815.0601 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JOSE MARCOS LOURENÇO DA SILVA PERON LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. AUTOR: SEBASTIAO AGOSTINHO BEZERRA MARIA DO CARMO FELIX ANTONIO ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho:
Intime-sea parte autora para que se manifeste sobre o teor dos documentos defls. 45/47, em quinze dias.
00767 Processo: 0000075-32.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: M. G. L. M. ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Despacho: Intime-seas partes para juntar o acordo, conforme termo de audiência de fls.75,no
prazo comum de 15(quinze) dias.
00768 Processo: 0000167-44.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA FREIRE
MACEDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para conferência dos cálculos apresentados
pelocontador judicial em consonância com a sentença/acórdão, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
00769 Processo: 0000664-63.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTUENIO CARDOSO DE
SOUSA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada comacréscimo da multa de 10%, em 15(quinze) dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00770 Processo: 0000318-02.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024361PE NADYJANE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se o advogado do réu para tomar ciencia da designação da reunião do
Tribunal do Júri da Comarca de Bonito de Santa Fé/PB, para o dia 23 de outubro de 2018, ás 08:00 horas,
no fórum local.
00771 Processo: 0000318-02.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024361PE NADYJANE OLIVEIRA AMORIM. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado do réu para tomar conhecimento da carta precatória
expedida às fls., 412 dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000325-04.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIDEVAL DA SILVA SANTOSREU: IDEAL VEICULOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 05
dias falar sobre o petitório de fls. 192/194, dos presentes autos.
00773 Processo: 0000470-94.2013.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS E RESTAURANTE MARKA LTDA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ESPOLIO
DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias recolher o valor complementar das custas
prévias processuais, considerando o valor da causa acima indicado,(R$150.000,00),bem como os recolhidos já realizados (fls. 23, 70/72).
00774 Processo: 0000877-66.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE LUZIA DA
SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para conhecimento e cumprimento, no prazo de 30 dias, do despacho de fls.71, proferido nos presentes autos.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000040-59.2012.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca de extincao
e de fls 57
00776 Processo: 0000050-11.2009.815.0101 - MONITORIA AUTOR: ANA MELO DE SOUZA ADVOGADO: 003612PB
DENELON ARNAUD NETO , 013221PB NUBIA ATHENAS S ARNAUD. REU: ESPOLIO DE JOSE
SILVEIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca de rejeicao de embargos de fls 100
00777 Processo: 0000123-41.2013.815.0101 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LENILDA DUDA DE LIMA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca de
extincao do processo sem resolucao do merito ante a falta de interesse de agir
00778 Processo: 0000131-13.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDJANE DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas
partes da sentenca de fls. 69 que extinguiu o processo sem resolucao de merito
00779 Processo: 0000137-25.2013.815.0101 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA HELENA DANTAS FILHA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca de
extincao sem resolucao do merito
00780 Processo: 0000526-39.2015.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EUDIKERCIA VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO , 012011RN ULISSES DE
ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora atraves do seu advogado para apresentar os
dados pessoais do reu CPF, RG, data de nascimento, naturalidade e nome dos pais.