DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
REU: WALDIR JOSE DE SOUSA Despacho: Intime-sea parte autora, pessoalmente e por seu advogado,
para informar em 05 dias, sob pena de extinção do processo, se tem interesse no prosseguimento do
feito, bem como para adotar a providência requisitada (...)
00127 Processo: 0035645-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER.
REU: WALDIR JOSE DE SOUSA Despacho: Intime-secontinuação... no ato ordinatório de fls.91.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0361549-87.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO VANCOUVER RESIDENCE ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. REU: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005439PB LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS
, 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 dias, sobre a proposta de honorários e, em especial, a parte a quem
couber o custeio da perícia, para comprovar, no mesmo prazo, o depósito (...)
00129 Processo: 0361549-87.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO VANCOUVER RESIDENCE ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. REU: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005439PB LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS
, 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-secontinuação... judicial dos honorários propostos pelo perito (art. 465, §3.º, do NCPC)
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0025350-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010884PB TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: FLAVIO LUCIO RODRIGUES UCHOA ADVOGADO: 006963PB
MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-seDespacho f. 215...Ciente do Agravo de
Instrumento...Mantenho a decisaoagravada por seus próprios fundamentos...Aguarde-se manifestação
do Egregio Tribunal de Justiça... Indefiro, por hora, o pedido de f. 193...
00131 Processo: 0042915-38.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR: MARIA DO ROSARIO
BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU:
JOSE ARI GADELHA DO AMARAL ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. REU:
MARIALBA PARENTE GADELHA ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. REU:
MARCELO CAVALCANTI SARMENTO ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU:
MARIO JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidos (sentenca de fls. 866/867)...POSTO ISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
00132 Processo: 0042915-38.2010.815.2001 - USUCAPIAO REU: MARISE CELIA MARTINS DE SANTANA
ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: PAULO MIRANDA D OLIVEIRA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: DACIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 008457B PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA. REU: MARIA DA SALETTE GOUVEIA
MARTINS ADVOGADO: 008457B PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA. REU: MARIA DO
ROSARIO MARTINS PESSOA ADVOGADO: 008457B PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA.
REU: PAULO FERNANDES PESSOA ADVOGADO: 008457B PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA
GUERRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos (sentenca de fls. 866/867)...POSTO ISSO,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
00133 Processo: 0042915-38.2010.815.2001 - USUCAPIAO REU: ROBERTO PORFIRIO PESSOA ADVOGADO:
008457B PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA. REU: SERGIO RICARDO GAMA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: ORLANDO GALISA DE ANDRADE
ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos (sentenca de fls. 866/867)...POSTO ISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0054465-88.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOACI GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a comprovacao do requerimento administrativo bem como o nao
atendimento pelainstituicao financeira em prazo razoavel.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0001070-21.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA CANTARELLI
BELMONT ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Sentenca: Intime-se a
autora acerca da sentença de fls.105/105v que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em face do não
impulsionamento da ação pela parte promovente.
00136 Processo: 0002821-72.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS LUIZ CARVALHO SILVA ADVOGADO: 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
retificar o plano de partilhade fls168/170, em relação à divisão da praça de táxi e à inclusão de Luanados
Santos como beneficiária do valor de fl.166.
00137 Processo: 0004436-35.1994.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ISABELLA PEQUENO ZACCARA
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR O
DESPACHO DE FLS.509
00138 Processo: 0012140-35.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Sentenca: Intime-se os interessados acerca da
sentença de fl.174,que julgou procedente oplano de partilha de fls.125/126.
00139 Processo: 0021360-62.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAILSON LUIZ BARBOSA ADVOGADO:
012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de
10 dias, cumprir as determinações de fl.127.
00140 Processo: 0030530-10.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HILDA FIGUEIREDO COUTO ADVOGADO: 011266PE PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 15
dias, apresentar defesa e produzir provas, dada a possibilidade de sua remoçaõ, em obediência ao
princípio da não surpresa.
00141 Processo: 0065130-18.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO DANTAS ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: ELISANGELA TAVARES
RAMALHO ADVOGADO: 014282PB CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 016228PB
LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. INTERESSADO: FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. INTERESSADO: RAYANNE PRISCILA
TAVARES ESTEVAO RAMALHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO.
Despacho: Intime-se os demais herdeiros para, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS, falarem sobre a
petição de fls.504/509.
00142 Processo: 0100700-84.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIZENANDO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
cumprir as determinações de fl.177.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0013343-32.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. G. L. ADVOGADO: 015459PB
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 024130PB ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA. REU: M. O.
A. L. ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO , 018534PB BARBARA AMELIA A.
C. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0068267-56.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. C. ADVOGADO: 005729PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 061/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0018917-12.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 691/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0010237-53.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 069/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0002120-68.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
27
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0041413-35.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: NORDESTE COM DE EQUIPAMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0030801-77.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA , 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00150 Processo: 0034535-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: VIA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0038171-68.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0801474-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA LUCIA DE ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000050-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: NORDESTE
JEANS COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000283-26.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000343-96.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAQUIM SANTIAGO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000363-87.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SEISUI COM E REPRESENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000498-07.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000537-34.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000828-29.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 011313PB DANILO
DE SOUSA MOTA. REU: COMESC COM ESPECIALIZADO DE CEREAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000944-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000994-95.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: CVAL COM VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001083-84.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001105-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DAS NEVES DO
NASCIMENTO SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001347-86.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001429-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: CTD COM
TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001495-68.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: JUDS MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001678-20.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 000607PB OSIRIS DO
ABIAHY. REU: NILSON SIMAO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001802-32.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARINA MOVEIS LTDAREU: HELIDA M PESSOAREU: ELIETE DA COSTA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001816-16.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: USIMEL USINAGEM MECANICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001829-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0001896-67.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: NORDESTE
JEANS COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001934-79.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: YARA MARIA
DE CARVALHO BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0002180-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSIVANDO DE
LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0002429-40.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0002432-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE SEBASTIAO FRANCA COLUMBIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0002454-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0002476-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: SOELANIA
BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0002521-67.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018