TJPB 06/07/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080255368.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIANE DOS SANTOS
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. (OAB/PB 9.861) APELADO: ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº: 000105791.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelada: Anna Katarina Lima Pinheiro. Advogado(s): Djalma
Dantas Filho (OAB/PB 16.357) e Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível Nº: 001908623.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Apelados:
Maria Pereira, Dalvani Maria Pereira de Alencar, Dalvaci Maria Pereira e Dária Jordânia Maria Pereira Barbosa.
Advogado(s): José Marques da Silva Mariz (OAB/PB 11.769-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº: 008402461.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Leônia Furtado Viana.
Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível Nº: 004530374.2011.815.2001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Elpson Fonseca Ribeiro Filho. Advogado(s):
Thalles Cesare A. Macedo da Costa (OAB/PB 19.907)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível Nº:
0002173-64.2014.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Allan Feliphe Bastos de
Sousa. Advogado(s): Antônio Remígio da Silva Júnior (OAB/PB 5.714). Apelado: Ministério Público do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº: 000064351.2015.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Fabiana Roberto de Paulo. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Tim Celular S/A. Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha
(OAB/PB 20.335) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível Nº:
0009346-94.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria do
Socorro Barbosa. Advogado(s): Mauri Ramos Nunes (OAB/PB 12.057). Apelado: Supermercado Bompreço
do Nordeste Ltda. Advogado(s): Ricardo de Oliveira Franceschini (OAB/PB 24.140-A), Veruska Maciel (OAB/
PB 8.834) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº: 003903448.2013.815.2001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ivan Martins da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível Nº: 003378932.2008.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Companhia Usina São João S/A e
Eduardo Ribeiro Coutinho. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Apelado: Petrobrás
Distribuidora S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível Nº: 009925009.2012.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Claro S/A Advogado(s): Pedro
Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado:
ASIP – Associação dos Inativos e Pensionistas da Universidade. Advogado(s): Paulino Gondim da Silva Neto
(OAB/PB 15.105), Márcio Alexandre Diniz Cabral (OAB/PB 11.987) e Rodrigo Diniz Cabral (OAB/PB 14.108)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Embargos de Declaração Nº:
0046737-30.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Antônio Bezerra do
Vale. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 1º Embargado: Petróleo Brasileiro S/A –
Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2º Embargado: PETROS – Fundação
Petrobrás de Seguridade Social. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) e Carlyson
Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Embargos de Declaração Nº:
0012176-77.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Antônio
da Silva Lacerda. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Embargos de Declaração Nº:
0018476-21.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: José Rogério de Sena Ferreira.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Interessada: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB
15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Embargos de Declaração Nº:
0041471-62.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Alfredo
Guilherme Moreira Teixeira Mendes. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264). Embargado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes B. De Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Embargos de Declaração Nº:
0013050-28.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: JMS Construções
Ltda. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouveia Neiva (OAB/PB 19.310-A). Embargado: CAGEPA – Cia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allinson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Aline Maria da Silva Moura (OAB/
PB 21.564).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Embargos de Declaração Nº:
0050128-90.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante: Condomínio Residencial Vila Del Sol. Advogada(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6.974). Embargado:
Joaquim Paiva Martins. Advogado(s): Marcos Vinícius Martins Wanderley (OAB/PB 19.711).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Embargos de Declaração Nº:
0032539-27.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargantes: Mário
Virgílio de Oliveira Neves e Bruno Maroja Pedrosa. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes (OAB/PB 16.497).
Embargado: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Embargos de Declaração Nº:
0039563-09.2009.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Posto Vitória
Comercial Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB
10.050). Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.3573.264),
Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0003088-77.2012.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca De Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Ana Júlia Moreno de Medeiros Fadul.
Advogada(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386).

23

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 000379018.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Ana Cláudia
Alves Diniz. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton
Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8.262).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelações Cíveis Nº: 000236808.2008.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Messias da Silva Galdino.
Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). 2º Apelante: Rádio Alto Piranhas, Arnaldo José de Lima
e Ivanildo Dunga Gonçalves. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). Apelados: os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 001496719.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Edson Araújo da
Silva. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910). Apelado: CAGEPA – Cia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 000197521.2012.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Beltrão (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Raimundo Cardoso Cabral. Advogado(s):
Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6.811).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 000162639.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Judivan Medeiros de Lira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Catingueira. Advogado(s): Antônio
Bernardo Nunes Filho (OAB/PB 3.515).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível Nº: 000195592.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Francisco
Gomes de Lima. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível Nº: 002969213.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: André Luiz Figueiredo de
Castro. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima (OAB/PB 14.309). Apelado: Marcos Antônio Maracajá de Castro.
Advogada(s): Germana Geyser Fernandes de Castro (OAB/PB 16.782).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0000113-34.2009.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB 10.931).
Apelado: Edmício Bezerra Diniz. Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina
Martins S. Reis (OAB/PB 8.266-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual
Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000234408.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Karla Mabel Ferreira de Oliveira. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000236581.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Geralda Luzia Caetano da Silva. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000235282.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Alba Lenúzia Reinaldo Oliveira. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000218480.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrido: Francisco Raimundo Filho. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000214498.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Maria Nazaret da Silva. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000278064.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Edna Maria de Lima. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Embargos de Declaração Nº: 0010175-75.2013.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargada: Adriana de Freitas Chaves. Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Embargos de Declaração Nº: 0012271-29.2014.815.0011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A e Vianéia Agência de Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e
Outra. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189),
Ellen Maciel Jerônimo Furtado Roberto (OAB/PB 13.636), Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112-B) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Embargos de Declaração Nº: 0008639-29.2013.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808), Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargado: Antônio Silva Oliveira. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração Nº: 0001317-22.2015.815.0161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante: IMPSEC – Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Cuité. Advogado(s): Max Costa Cavalcanti (OAB/PB 19.803). Embargada:
Maria das Graças Nascimento Santos. Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração Nº: 0065287-39.2014.815.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 13.040) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
8.463). Embargada: Maria Edileuza Oliveira da Costa. Advogado(s): Marcus José Maia Padilha (OAB/PB 7.653).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelações Cíveis Nº: 0004322-32.2013.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Everton Franca Rolim. Advogado(s): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). 2º Apelante: Bradesco Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível Nº: 0001461-08.2015.815.0351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado: Luiz Alberto da
Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº: 000658386.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campello
(OAB/AL 6.097) e Sammires Anacleto (OAB/AL 16.387). Apelada: Gabriela da Silva Queiroz, representada, por
seu genitor, Marcus Vinícius Queiroz. Advogado(s): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível Nº: 0005803-93.2014.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Vicente de Paula das Neves Filho.
Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 000267910.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcos Antônio Alves de Abrantes.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível Nº: 0001935-32.2012.815.0141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Joetânia Silva de Sá Pinheiro. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena.