TJPB 26/06/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
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RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006353-54.2015.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: JOSÉ RODRIGO NASCIMENTO MARTINS, Intimação
a Bela. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB -PB Nº 14.574, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
apresentar, em 15 (quinze) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física,
dos últimos 03 (três) exercícios, bem como extratos bancários e contracheques dos últimos 03 (três)
meses passados, a fim de comprovar a necessidade do benefício, ou, ainda, para que proceda ao
recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011941-76.2014.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: IVANILDO TERTULIANO DE MELO, Intimação ao Bel.
ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES – OAB -PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005066-89.2012.815.0181 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Hélio Félix das Flores. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Humberto de Sousa Félix, OAB/RN 5.069, bem
como, Intime-se o Apelado, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Júlio César Lima de Farias, OAB/PB 14.037,
para, no prazo legal, colacionarem aos autos elementos probatórios que atestem a celebração de
acordo extrajudicial alegado pelo Banco Apelado às fls. 147. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003907-94.2010.815.0371 (1ª
C.C.) – Recorrente: ADEFÂNIA PEREIRA DE SOUSA, Recorrido: MARCELIO RODRIGUES COURA E OUTRA,
Intimação ao Bel. FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA – OAB -PB Nº 4.778, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035476-39.2011.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: LISETE DANTAS NUNES, Recorrido: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Intimação ao Bel. TASSO BATALHA BARROCA – OAB-PB Nº 51.556, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004487-89.2000.815.0011 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: IVANILDO PEREIRA - ME, Intimação ao Bel. PAULO
SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB-PB Nº 7.261, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000181-16.2012.815.0251 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: DOGIVAL ELEUTERIO DA SILVA (GENY DOS
SANTOS), Intimação ao Bel. THIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES – OAB-PB Nº 14.692, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017824-04.2014.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel.
NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA – OAB-PB Nº 11.870, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025139-25.2010.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Recorrido: 1º – AUGUSTO CEZAR DOS
SANTOS BARBOSA E OUTRO, 2º – TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, Intimação aos Beis. CELIO NEPOMUCENO – OAB-PB3.008 PATRONO DO PRIMEIRO RECORRIDO. E MARCO ROBERTO COSTA MECEDO –
OAB-PB Nº 18.377-A PATRONO DO SEGUNDO RECORRIDO, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patronos do 1º e 2º recorridos, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063353-46.2014.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: ADÍLIA MARIA DUARTE DE SOUZA E OUTROS, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A,
Intimação ao Bel. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB-PB Nº211.648-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002423-09.2013.815.0381 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Djalma Farias de Araújo. Apelado: Município de Itabaiana. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre a eventual incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para
analisar a pretensão de cobrança das verbas remuneratórias e indenizatórias pretensamente inadimplidas até a data de 20 de junho de 2012, período em que as funções de Agente Comunitário de Saúde no
Município de Areia foram exercidas sob o vínculo celetista, fls. 14/17. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000299-31.2011.815.0411 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba.
2º Apelante: Município de Alhandra. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 1º Apelante, por seus Advogados, sua
Excelência a Bela. Márcia Carlos de Souza, OAB/PB 7.308 e o Bel. João Camilo Pereira, OAB/PB 2.834, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a eventual incompetência absoluta da Justiça Comum
Estadual para analisar a pretensão de cobrança das verbas remuneratórias e indenizatórias pretensamente inadimplidas até a data de 03 de dezembro de 2008, período em que as funções de Agente
Comunitário de Saúde foram exercidas sob o vínculo celetista. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000060-47.2015.815.0941 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Imaculada. Embargado: João Bosco
Batista de Sousa. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio da
Silva, OAB/PB 4.007, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração
de fls. 237/247. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003915-55.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Alaor Pereira Gomes. Apelado: Bradesco Companhia de Seguros S.A.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Gustavo Rodrigo Maciel Conceição, OAB/PB
19.297-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, assinar de próprio punho as razões recursais de fls. 107/111,
sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001354-76.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Jullyanna Nascimento Mota. Apelado: Instituto de Previdência do
Município de João Pessoa - IPM. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Manfrini Andrade
de Araújo, OAB/PB 12.533, para, no prazo de 10 (dez) dias, assinar de próprio punho as razões recursais
de fls. 270/276, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024485-82.2003.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: OPHABRÁS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTÁLMICOS, Recorrido: BANCO
DO BRASIL S/A, Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº17.314-A, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007169-89.2015.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Campina Grande. Apelado: José Renovato Neto. Intimese o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio José Ramos Xavier, OAB/PB 8.911, para, no
prazo de 05 (dez) dias, manifestar-se sobre matéria que pode ser reconhecida de ofício nos termos do
art. 933 do CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de junho de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001695502.2011.815.0011 (1ª C.C.)– Agravante: SANY DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, Agravado: ALCIDES JÚLIO DA SILVA, Intimação a Bela. MARIA DOS REMÉDIOS CALADO –
OAB-PB Nº 6.336, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002468-25.2011.815.0141 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargada: Katiane Barbosa da
Silva. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Catiana Sales dos Santos, OAB/PB
13.710, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 152/154.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000242540.2011.815.0351 (1ª C.C.)– Agravante: MUNICIPIO DE SAPÉ, Agravado: JOSICLEIDE DE SOUSA GOMES,
Intimação ao Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB-PB Nº 64.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001084-41.2015.815.0091 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelada: Maria do Socorro
Sousa. Intime-se a Apelada, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Jakeline David de Sousa OAB/PB 20.135,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a medicação ora requerida encontra-se no rol da
supramencionada Portaria, ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com o mesmo
princípio ativo, dosagem e efeito, devendo, neste caso, ser comprovado através de documentação
médica. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho
de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000093480.2012.815.0571 (1ª C.C.)– Agravante: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, Agravado: EDUARDO FERNANDES DE SOUZA E OUTROS, Intimação ao Bel. HUGO CORREIA DE ANDRADE – OAB-PB Nº 28.290, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000032538.2013.815.0741 (1ª C.C.)– Agravante: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, Agravado: JOSÉ
ROBERTO DE LIMA, Intimação a Bela. KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES – OAB-PB Nº 5.583, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência.
AGRAVOs EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 009028020.2012.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: 1º ESTADO DA PARAIBA, 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
Agravado: JOSÉ SOARES FERREIRA, Intimação ao Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB-PB Nº
9.905, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001667745.2011.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Agravado:
MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO, Intimação ao Bel. LUCAS HENRIQUE DE QUEIROZ MELO – OAB-PB
Nº 16.228, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000282161.2015.815.0000 (1ª C.C.)– Agravante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, Agravado: MARIA
DA GUIA ANDRADE DE ARAÚJO, Intimação ao Bel. FABIO SEVERINO DO NASCIMENTO – OAB-PB Nº
10.510, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0001791-20.2017.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Lucca da Cunha Lima Pereira. Agravado: Colégio Etheos.
Intimação a sua Excelência a Bela. Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB nº 8257), na condição de
advogado do agravante, para que se manifeste acerca da desistência deste agravo e/ou do conteúdo do parecer
ministerial, conforme despacho de fl.71.
APELAÇÃO CÍVEL 0000995-20.2014.815.1201 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Apelado: Banco BMG S.A. Intime-se o Apelado, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PB 18.156-A e OAB/PE 23.255, para,
no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o pedido de habilitação dos sucessores da Apelante.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002279-88.2013.815.0331 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Santa Rita. Embargado: Jailton da Silva Freitas.
Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007,
para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 167/180. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL 0000213-77.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Roselis Maria Batista. Apelados: Edmárcia Alves da Silva e Camilla Alves Batista.
Intime-se a Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Zélia Maria Gusmão Lee, OAB/PB 1.711, para
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000958-35.2015.815.0141 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Massa falida do Banco
Cruzeiro do Sul. Apelada: Luzanira Alves. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/SP 128.38 e OAB/PB 128.341-A, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
pronunciar-se acerca da preliminar arguida nas contrarrazões de fls. 162/166, a saber, não conhecimento do apelo por ausência de impugnação aos fundamentos da sentença. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000254-57.2014.815.0561. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Apelado: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ
(OAB/PB nº 8.898), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
manifestação sobre a possibilidade de anulação da sentença por inobservância da suspensão processual em
decorrência do falecimento de Fernando Ferreira da Silva, nos termos do despacho de fls. 144. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001569-97.2016.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Embargado:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Intimação ao Advogado JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB nº
5.980), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 103. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de junho de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059099-30.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: LIDINEIDE AMARO DA SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL
S/A. Intimação ao Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP nº 211.648), na condição de Advogado
do Agravado, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno oposto nos
autos em epígrafe, nos termos do despacho de 294. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 080314025.2017.815.0000. Relator: Desembargador José Ricardo Porto Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A BNB. Embargado: Francisco Elton Andriola de Lima, Francisco Lopes Diniz e Maria Veralúcia Gomes de Araújo
Lopes. Intimando o Bel. Afrânio Gomes de Araújo Lopes Diniz (OAB/PE 1.022-A), a fim de, no prazo de legal,
apresentar de forma eletrônica Impugnação aos Embargos opostos no agravo em referência, interposto contra
os termos de despacho do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa lançada nos autos da Ação de Execução nº
0004753-72.2014.815.0371
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO N° 0000041-03.2016.815.1201. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Clovis
Melo de Souza. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb 4.007). APELADO: Seguradora Lider dos
Consorcios do. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (oab/pb 4246-a). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DPVAT. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM