TJPB 20/06/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 –
APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSARIO Nº 0800315-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa APELANTE:Francisco Nogueira de SousaADVOGADO: Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha
de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231 APELADO: Município de Sousa.
PROCURADOR: Sydclei Batista de Oliveira OAB/PBResultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801094-17.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de
Sousa APELANTE:Maria Dalva de Lima.ADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231,
Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631.
APELADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183Resultado
da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805195-80.2016.8.15.0000
ORIGEM:: 6º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Vivian
Lacerda Wabderley ADVOGADO:Marcio Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.77Resultado da sessão
dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802375-88.2016.8.15.0000 ORIGEM:: 6º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, AGRAVADO: Aline Ferreira de CarvalhoADVOGADO:Marcio
Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32- APELAÇÃO CIVEL Nº 0863534-43.2016.8.15.2001 ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca da Capital..
APELANTE: Sebastião Lopes de LimaADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 2.899.
APELADO: Banco Santander. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado da sessão dia
12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33- APELAÇÃO CIVEL Nº 0835381-97.2016.8.15.2001 ORIGEM::: 7º Vara Cível da Comarca da Capital... APELANTE: Maria do Socorro Felix da Silva.ADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 2.899. APELADO:Banco Panamericano S/A. ADVOGADO:
Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.417-A. OAB/PE 21.714.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR34- APELAÇÃO CIVEL Nº 0855566-59.2016.8.15.2001 ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.... APELANTE:Paulo Bezerra Wanderley.ADVOGADO: Helio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754.
APELADO: Banco BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505A.Resultado da sessão dia 12.06.18- “ Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35- APELAÇÃO CIVEL Nº 080231464.2015.8.15.0001 ORIGEM:.4º Vara Cível da Comarca da Campina Grande. APELANTE: Rainer Aomeida de
Medeiros ADVOGADO: Fábio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755. APELADO: Toyota do Brasil Ltda e Brazauto
Comércio de veiculos e peças LtdaResultado da sessão dia 12.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR36- AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805707-29.2017.8.15.0000 ORIGEM::.3º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
AGRAVANTE:Rita Almeida de Brito.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021. AGRAVADO: Banco
Panamericano S/A.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37- APELAÇÃO CIVEL Nº
0801008-94.2014.8.15.0001 ORIGEM:: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A. ADVOGADO: Rostad Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.
APELADO:Bruno Pontes dos Santos.ADVOGADO: Marcel Augusto Brito Neves Pereira OAB/AL 12.180-A,
OAB/PB 16.305.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38- APELAÇÃO CIVEL Nº
0806286-56.2015.8.15.2001 ORIGEM:: 15º vara Cível da Comarca da Capital.. APELANTE:Rositania Maria da
SilvaADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 APELADO: BV-Financeira S/A- ADVOGADO:
Luiz Carlos Monteiro Laurencio OAB/ba 16.780, CELSO David Antunes OAB/BA 1141-A.Resultado da sessão
dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39- APELAÇÃO CIVEL Nº 0805904-63.2015.815.2001 ORIGEM:: 1º
vara Cível da Comarca da Capital... APELANTE: Maria da Penha do NascimentoADVOGADO: Marina de
Vasconcelos Nobrega Barreto OAB/PB 14.967 e outros. APELANTE: MAPFRE Seguros Gerais S/A.Resultado
da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40-APELAÇÃO CIVEL Nº 0801955-17.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.. APELANTE: Marcos Arlan de LimaADVOGADO: Mariano
Soares da Cruz OAB/PB 8.328 APELANTE: Uniodonto de João Pessoa Cooperativa Odontológica. ADVOGADO: Carlos Machado Lopes de Menonça OAB/PB 9.066.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOSRELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000405-31.2012.815.0581. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva. ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da
Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo. ADVOGADO: Edward Jonhson Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves
de Brito Filho OAB/PB 20.571.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio
Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por falta de quorum”. Averbou suspeição o
Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado por falta de quorum”.Cota
da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Resultado da sessão dia 12.06.18- “Rejeitada
a preliminar, à unanimidade e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos
Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão
17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da
Cunha Ramos.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia
22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL e
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005445-94.2015.815.2001. ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor
de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663. APELADO: Francisco Carlos Martins de Holanda APELADO: Vilson de
Sousa e Silva OAB/PB 20.591.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator.Cota da
sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 12.06.18 “Retirar de pauta por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0045430-41.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Wilzilene
do Nascimento Barreto. ADVOGADO: Weligton José Cavalcanti de Lima OAB/PB 9.283. APELADO: Adriano
Luiz Vanzin. ADVOGADO: Daniel Girardini OAB/SC 17.072.APELADO: José Carlos falcão da Cunha LimaADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.APELADO: Bradesco Auto RE –
Companhia de SegurosADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado da sessão 08.05.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Retirar de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001321-86.2017.815.0000.ORIGEM:
2º Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: MB Construções e Empreendimentos LTDA. ADVOGADO: Daniel
Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312. APELADO: Luis Eduardo
Pontes ADVOGADO: Juliana Regis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799.Resultado da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento a requerimento da MB Construções e Empreendimentos Ltda”.Cota da sessão dia 12.06.18
“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. O Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.”RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012657-40.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTES: Josenilson Gomes Pinheiro e Paulo Silva SiqueiraADVOGADO: José
Josevá leite Júnior OAB/PB 17.183 APELADO: CAGEPA- Cia de Àgua e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO:
Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão dia 12.06.18“Adiado por indicação do relator, ”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0070222-25.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE:
Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO:
Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672 Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento para republicação. Cota da sessão dia 12.06.18- “Após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luís Silvio Ramalho Júnior. Pediu
vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). - 08 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000249-50.2013.815.0341. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de São João do Cariri. EMBARGANTE: Maria Elizete Farias de Almeida. ADVOGADO: Raisa Zoraide
Cunha de Melo OAB/PB 18.581. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da ParaíbaResultado da sessão
dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.”.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM:Vara Única da Comarca de Pilões EMBARGANTE: Iremar Flor
de Souza. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478. EMBARGADO: Município de Pilões PROCURADOR: Carlos Açberto Silva de Melo OAB/PB 12.382.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta
de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.”Resultado da sessão dia
12.06.18 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR (A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005988-55.2006.815.0371.
ORIGEM:4º Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques de Sousa ADVOGADO:
Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado
15
da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abrahan Lincoln da
Cunha Ramos.”Cota da sessão dia 12.06.18- “Adiado a requerimento do embargante”.Resultado da sessão dia
12.06.18RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0058212-27.2006.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Meta Incorporações LTDA. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza oab/pb 11.588 e Silva e outros. EMBARGADO: Gilvandro
de Mensonça Furatdo e Cely de Souza Mendonça Furtado. ADVOGADO: Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB
9312 e Alexandre Souza Mendonça Furtado OAB/PB 7326Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por
falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fls.477”.Cota da sessão dia
12.06.18Resultado da sessão dia 12.06.18 “Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relaror,
unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000855-67.2011.815.0141. ORIGEM: 3º vara Civel da Comarca de Catolé do Rocha EMBARGANTE: Rita Irani Dantas Fernandes.ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida OAB/PB 15.094. EMBARGADO: Município de Riacho dos Cavalos. ADVOGADO: Camila Maria Matinho Lisboa Alves OAB/PB 19.279,
Barbara Alcântara Oliveira Fonseca OAB/PB 22.487.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Embargos Rejeitados,
nos termos do voto do relaror, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002609-90.2011.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Fábio Anterio OAB/PB
10.202, Erick Macedo OAB/PB 10.033 EMBARGADO: José Carlos Fernandes Pajeu. ADVOGADO: Valter de
Melo OAB/PB 7.994.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, à
unanimidade”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 APELAÇÃO CIVEL Nº
0008040-31.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Banco Santander S/A e
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Lindete Romano de Oliveira. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602, Cláudio Bezerra Dias
OAB/PB 11.560.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0014376-86.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
APELADO: Cícero Cesário. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado
da sessão dia 12.06.18 “Rejeitada as preliminares e a prejudicial e negou-se provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator, à unanimidade”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0020596-42.2011.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: José Edinaldo Pedrosa Freitas. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037,
Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 15.458. APELADO: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO: Elisia
Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386-A.Resultado da sessão
dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000226-34.2016.815.1171.
ORIGEM: Vara Única de Paulista. APELANTE: Ediquele Lucena de Lima.ADVOGADO: Virgolino Calixto Teixeiro
OAB/PB 18.682 APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de
Mello E.S. Soares. OAB/PB 11.268.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001368-90.2013.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.01
APELANTE: Márcio Ferreira da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.02 APELANTE: Avon Cosméticos Ltda. ADVOGADO: Horácio Perdiz Pinheiro Neto OAB/SP 157.407.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0029980-63.2010.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13.528, Gilberto Carneiro da
GamaOAB/PB 10.631. APELADO: Leomar Benício Maia. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/
PB 4350-A.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0071134-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Cleogenes de Araújo Lima.ADVOGADO: Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19.780-A. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago de C. Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – REMESSANECESSÁRIA Nº 010771944.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. RECORRIDO: Douglas da
Silva Torres e outro.ADVOGADO: Bruno Maia Bastos OAB/PB 8.430. INTERESSADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO INTERNO Nº
0112971-28.2012.815.2001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Wladimir Rumaniuc Neto Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO
Wanderson Luiz Franca dos Anjos. ADVOGADO: Marcus Túlio M. de L Campos OAB/PB 12.246 e outros.
Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001083-65.2013.815.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: CAGEPA- Cia de Àgua e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.APELADO: Município de Condado/PB ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366. Resultado da sessão
dia 12.06.18 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0048101-42.2010.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina de Albuquerque.
APELADO: Ednaldo Rodrigues de Sousa. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB
12.378. Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024665-20.2011.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Boanerges Xavier Gonçalves. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da
Silva OAB/PB 11.612.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001964-60.2007.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Flávio José Costa Lacerda OAB/PB 13.528. APELADO: Cozete Barbosa Loreiro Garcia.Resultado
da sessão dia 12.06.18 “Conheceu-se ex oficio, do reexame necessário e, no mérito, deu-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016892-79.2015.815.2001. ORIGEM:
6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado Paraíba.PROCURADOR: Daniele
Crtsina C.T. Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Adilson Rodrigues da
Silva. ADVOGADO: Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negouse provimento a apelação cível e a remessa necessária e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28
– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062551-48.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. APELADO: José Idelvan Pereira do Amaral. ADVOGADO: Ubirata Fermandes de Souza OAB/PB
11.960.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento à apelação e dar
provimento parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000178-29.2006.815.0071. ORIGEM:
Vara `Única da Comarca de Areia. APELANTE: Donato Feitosa.ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira OAB/PB 5.863. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Fernanda Halime F.
Gonçalves OAB/PB 10.829. Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado a requerimento do apelante”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL E REEMESSA OFICIAL Nº
0000100-58.2015.815.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19-175-A. APELADA: Ludmila do Nascimento Campelo. ADVOGADO: Leomar da Silva Costa OAB/PB
19.261.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0108602-88.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/
A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Givaldo Almeida Santos.
ADVOGADO: Igor Ximenes Guimarães OAB/PB 15.690.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0009313-22.2004.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Ana Rita Torreão Braz Almeida APELADO: Maria de Lourdes Xavier de Carvalho.
ADVOGADO: Ítalo Farias OAB/PB 13.185Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
33 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0056306-21.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Hilton Hrill Martins MaiaADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 3.442- em causa própria.
APELADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. Resultado
da sessão dia 12.06.18 ““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota da