TJPB 14/06/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018

SILVA /RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0821093-33.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL OFERTA E PUBLICIDADE /RECORRENTE: NIANI GUIMARAES LIMA E OUTROS – ADV: NIANI GUIMARAES LIMA /
RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS - PROCESSO 0800242-21.2017.8.15.0491 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRIDO: FRANCISCO HILDEMARIO CARTAXO – ADV: DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA /RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA - PROCESSO 0808300-96.2015.8.15.0001 / RECURSO
INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: FRANCISCO DE
ASSIS MACEDO – AFV: EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA /RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA - PROCESSO 0810151-39.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: DAYANA PAULO LACERDA – ADV: JOSÉ HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ /RECORRIDO: AMARAL & SOARES SERVICOS DE APOIO ADMINISTR/RECORRENTE:
LTDA - ME - ADV: DANIEL COSTA AMARAL - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - PROCESSO 0800041-63.2016.8.15.0491 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA – ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS /RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA - PROCESSO 0803750-58.2015.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: JOACI DOS
SANTOS CERQUEIRA – ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - A\DV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA - PROCESSO 0805484-10.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: MARIA
DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA – ADV: KARLLIANNE ALMEIDA DOS SANTOS /RECORRIDO:
AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: DENISE LENIR
FERREIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PROCESSO
0803418-77.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS /RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE – ADV: RODRIGO ALVES DE ARAÚJO /BANCO BMG
SA – ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800022-36.2017.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS /
RECORRIDO: JOAO MENDES DE LIMA – ADV: JOSELITO FEITOSA DE LIMA / RECORRENTE: BANCO
BMG SA – ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - PROCESSO 0801747-19.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO
PRINCIPAL COMPRA E VENDA /RECORRIDO: JOSE FABIO DANTAS – ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES
FORTUNATO /RECORRENTE: FRANCISCA VIEIRA COSTA – ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA
SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PROCESSO 080489510.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR /RECORRIDO: EUSA DE LIMA CABRAL - ADV: FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA - PROCESSO 0800334-96.2017.8.15.0491 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRIDO: JOSEFA JOAQUINA DO NASCIMENTO PEREIRA – ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS /RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADV:
MANUELA SAMAPIO SARMENTO E SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA - PROCESSO 0800007-16.2016.8.15.0321 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER /RECORRENTE: EVANDRO JOSE DO NASCIMENTOM – ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM /RECORRIDO: ADRAILDO LEANDRO VIEIRA – ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PROCESSO
0800999-79.2017.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: JOSE PAULINO – ADV: MAYARA CAMPOS DE ARAÚJO /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA - PROCESSO 0804972-90.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL
CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: JOAO RODRIGUES DA SILVA – ADV: CAMILLA EMANUELE LISBOA DA COSTA /RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - PROCESSO 080013766.2017.8.15.0031 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRIDO: MARIA GOMES – ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - ADV: FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas
da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 9 HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA.., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080958068.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: NATHALIA REGIA DA
SILVA COSTA – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815143-09.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO -RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA N- ADV: RENATO DE
MENDONÇA CANUTO NETO -RECORRIDO: MARIA DA GUIA XAVIER SILVA - RELATOR(A): GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809038-84.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -RECORRENTE: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE BARBOSA – ADV: JOSÉ LAMARQUES
ALVES DE MEDEIROS -RECORRIDO: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA – ADV: SEVERINO
DO RAMO PINHEIRO BRASIL - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0813712-71.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RECORRIDO:
MICHELE FIRMINO BULCAO – ADV: ROBERTA SABINO GADELHA FONTES - RELATOR(A): GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813427-78.2016.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRENTE: RAYANNE ISMAEL ROCHA – ADV: RAYANNE
ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080056830.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ATRASO DE VÔO -RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS
S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: JEZABELLY PAIVA LIRA E OUTROS - ADV: DIOGO
ROSSSETI CLETO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3005353-55.2014.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA – ADV: PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO -RECORRIDO:
MARCOS AUGUSTO DA SILVA – ADV: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO - RELATOR(A): GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804067-42.2017.8.15.0371 -RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRENTE: MARTINHO GOMES DA SILVA – JOÃO PAULO ESTRELA RECORRIDO: BNB – ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801236-21.2017.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: MARIA VERONEUMA DA CONCEICAO –
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO BMG SA – ADV: FABIO FRASATO
CAIRES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0810293-77.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CORREÇÃO MONETÁRIA -RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA – ADV: PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO -RECORRIDO: AUBENY DE ANDRADE ARRUDA – ADV: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800232-04.2017.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: JOSE COSMO DA SILVA – ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA – ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RELATOR(A):
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806351-03.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA -RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DE MELO SALES COSTA – ADV: JIMMY MATIAS
NUNES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080547230.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: SER
EDUCACIONAL S.A. - ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -RECORRIDO: FABIANA BARBOSA ALBUQUERQUE MOURA – ADV: MARCELO DANTAS LOPES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810418-45.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: IZIDRO DE SOUZA. MELO – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802379-79.2016.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - AFV: WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: CRISTINA ALVES VIEIRA – ADV: MARIA ALEXSANDRA DANAS GONÇALVES
SENA - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081324007.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA -

RECORRIDO: SAMARA FARIAS DE AGUIAR E OUTROS – ADV: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA
- RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081098309.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE/RECORRIDO: IRAILSON E ANDRADE NEVES - ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800251-10.2017.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE – ADV: RAMON LOPES DIAS FERREIRA - RELATOR(A): GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808375-67.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMINGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -RECORRIDO: ALVARO BARBOSA DA
ROCHA – ADV: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800812-13.2016.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EDSON MARCOS DE ABRANTES – ADV:
MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803501-30.2016.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -RECORRENTE: J
S G REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA – ME – ADV: FABRICIO ABRANTES D EOLIVEIRA -RECORRIDO: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800085-82.2016.8.15.0491 -RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -RECORRENTE: ODONTOPREV SA – ADV: ANDRE MONTEIRO DO REGO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - DV: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR /MARIA DO SOCORRO DA SILVA – ADV: PEDRO FERNANDES DE
QUEIROGA NETO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0807541-35.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRENTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
ADRIANA MARTINS DOS SANTOS – ADV: VIVIANE CORREIA BEZERRA - RELATOR(A): GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801210-18.2017.8.15.0211 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: ARMANDO SEVERINO DA SILVA- ADV: VANDERLY PINTO SANTANA
-RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800013-77.2017.8.15.0421 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: SKY BRASIL
SERVICOS LTDA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EMILIA RAMALHO DE MORAES –
ADV: JOSÉ FRANCISCO RAMALHO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805229-78.2016.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRENTE: KATIA FERREIRA COSTA – ADV : IRUSKA DA SILVA FELIZ -RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800072-66.2016.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RECORRIDO:
JOSE VIEIRA DA SILVA – ADV: ANGELA MARIA LACERDA PIRES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0807876-20.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS -RECORRENTE: JOSE DE ASSIS VIEIRA – ADV: RAYSSA DOMINGOS BRASIL -RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801319-43.2016.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO
DE FAZER / NÃO FAZER -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ADALMIRA LEANDRO DA CRUZ GONCALVES – ADCV: ANTONIO MARCOS HONORIO
DE OLIVEIRA - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801446-52.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - AV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSICLEIDE GOMES FERREIRA – ADV:TIAGO
GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800121-49.2016.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA – ADV: PAULO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMI GA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0805064-39.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. N- ADCV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ANDREA KATIA CAMPOS CATAO – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813354-09.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A – ADCV: CRLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: KELVIN
RODRIGO MARACAJA RAMOS DOS SANTOS – ADV: WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA - RELATOR(A):
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805360-27.2016.8.15.0001
-RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JAILSON LOPES MARCELINO – ADV:
JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801944-82.2017.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: RITA
BEZERRA BORGES – ADV:ELYVELTTON GUEDES DE MELO -RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A – ADV: CARLOS EDUARDO CAALCANTE RAMOS - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000281-41.2017.8.15.0251 APELAÇÃO CRIMINAL CONTRAVENÇÕES PENAIS -RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RECORRENTE: DAMIÃO EMILIANO DE LIMA – ADV:DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808345-66.2016.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ROCLECIO SANTOS DE ABREU – ADV: GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080036604.2017.8.15.0491 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: MARIA DUARTE NUNES – ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801242-69.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE:
MARIA LILIAM MOREIRA E OUTROS – ADCV: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - RELATOR(A): GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19
– “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível desta Comarca
de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº
0807476-69.2017.8.15.0001 proposta por LUSIA DANIELLE DE MEDEIROS QUEIROZ e ANGELO MAXIMO
DOS SANTOS QUEIROZ, residentes na rua Conde D’eu, n. 330, barirro Monte Santo, os quais alegam na petição
inicial que possuem 03 (três) terrenos, situados na Rua Arrojado Lisboa. O terreno n. 1001, foi adquirido por
compra feita ao Sr. Francisco Orvelan Araújo da Silva e sua esposa Marlene Dias de Araújo, residentes em
lugar incerto. Os terrenos de números 993 e 1005, da mesma rua, foram adquiridos por compra feita ao Sr.
Gilvan Brito de Oliveira e sua esposa Luziê Silva Oliveira, brasileiros, casados, residentes na Rua Pedro
Gonçalves de Sousa, 56, Bodocongó III, Campina Grande/PB. Os referidos terrenos tem como confinantes do
lado leste com a residência de Maria de Jesus Ramos Bezerra, localizada na Rua Arrojado Lisboa, 989, Bela
Vista; do lado oeste com a residência de José do Nascimento, situado na rua Arrojado Lisboa, 1009, Bela Vista,
fundos com as residências de Marinete C. dos Santos, Av. Rio Branco, 1636, Bela Vista; Antônio Batista
Louredo, Av. Rio Branco, 1628, Bela Vista e Maria de Lourdes Trajano Loureno, Av. Rio Branco, 1632, Bela
Vista e frente com a rua onde estão situados. Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados,
ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, bem como os antigos proprietários do terreno de número
1001, FRANCISCO ORLEVAN ARAÚJO DA SILVA, portador do CPF n. 164.701.845-53 e sua esposa MARLENE
DIAS DE ARAÚJO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o
fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente
citação valerá para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado
no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 12 de junho de 2018. Eu, NILVANA FERNANDES
TORRES, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS- AÇÃO
DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PROCESSO Nº 0809185-08.2018.8.15.0001. O(A) DR(A). CLAUDIO PINTO LOPES
/ MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER Ao(s) Sr(a), ROSSANO JOSÉ DE FIGUEIREDO CASTRO,
brasileiro, casado, autônomo,se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este EDITAL, fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a presente ação, requerida por Sulamita Cavalcante Castro, brasileira, casada, do lar, CPF nº 603.436.644-53, RG nº 1.017.379- SSP/PB, residente e domiciliada na rua Dr.
Sebastião Pedrosa, 34, José Pinheiro, Campina Grande/Pb, no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e
confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de
Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 13/06/2018, Eu, Ana
Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.