TJPB 17/05/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 958/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVNA
MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, e conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2018.092.544; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de
Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no período de 21 a 24.05.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 959/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 2018.077.631; RESOLVE: designar a
Excelentíssima Senhora Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito,
para, excepcionalmente, no dia 27.05.2018, às 10:30hs, no Condomínio Atmosphera Green, cidade de Lagoa
Seca, termo da Comarca de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes MARCOS GUEDES
MIRANDA JÚNIOR e CAROLINNE THAÍSA DE OLIVEIRA FERNANDES. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 960/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO, Juíza de Direito, e o constante do Processo Administrativo nº
2018.039.898;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual
for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE
FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, para, no
períodos de 21 a 25.05.2018 e 28 a 30.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 961/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE
SANTOS MACEDO, que ingressou em gozo de licença maternidade, na forma do inciso III do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.097.284;RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores
Magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária,
nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - Piancó - Diretoria do
Fórum - Diego Garcia Oliveira - 22.05 a 08.11.2018; Piancó - 2ª Vara Mista - Diego Garcia Oliveira - 22.05 a
03.07.2018; Piancó - 2ª Vara Mista - Vinícius Silva Coelho - 04.07 a 08.11.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16
de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 962/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do
Processo Administrativo nº 2018.034.720;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz Substituto, para, no período de 21 a 25.05.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Teixeira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 963/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSÉ GERALDO PONTES, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.095.944;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 24 a
26.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução de Penas Alternativas da
Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 964/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora JULIANA DANTAS DE ALMEIDA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.097.225;RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutor a ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA
LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Areia, para, no dia 24.05.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 965/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. ANDRESSA
TORQUATO DA SILVA – 2018/1 - 21.05 a 19.06.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 16 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 966/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – 2015/1 - 10.09 a 09.10.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 16 de maio de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 967/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO DA SILVA, Juíza de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR
JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período
de 21.05 a 19.06.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de
Monteiro.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2018.085.980
Alex Candeia de Macedo
22/04/2018 a 20/06/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.085.176
Ana
Cláudia
Cavalcante
de
Arruda
Oliveira
17/04/2018 a 15/06/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.090.053
Antonio Roberto Neves Silva
07/05/2018 a 13/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.091.138
Dania
Nogueira
de
Souza
04/05/2018 a 02/06/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.085.631
Dária Maria Guedes Sampaio
23/04/2018 a 27/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.079.821
Diana
Maria
Langbehn
Farias
20/04/2018
a 19/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.509
Elisabete Paiva de Sousa
26/04/2018 a 23/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.091.111
Emanuela
Leite
de
Holanda
Carvalho
07/05/2018
a 05/06/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.089.305
Emerson Farias Gabínio de Carvalho
03/05/2018 a 11/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.089.688
Fernando
Antônio
de
Lima
Araújo
07/05/2018
a 21/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.080.404
Fernando Tadeu Molina Cambará
03/04/2018 a 17/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.087.555
Henrigton
Ribeiro
de
Arruda
30/04/2018
a 14/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.234
João Cordeiro da Silva
24/04/2018 a 08/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.064.181
José
Roberto
Braga
20/03/2018 a 18/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.077.699
Josefa Anunciada B. Albuquerque
27/03/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.082.480
Josefa
Jussara
Dantas
Simões
Pimenta
10/04/2018
a 24/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.088.861
Liliane Gomes de Oliveira
24/04/2018 a 27/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.061.765
Marcelo
Santos
Lúcio
19/03/2018 a 02/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.085.205
Maria Alcione Meira de Souza
23/04/2018 a 07/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.769
Maria
de
Fátima
Rodrigues
Leite
e
Lacerda
21/04/2018
a 27/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.082.211
Maria do Socorro Queiroga Cavalcanti
17/04/2018 a 16/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.080.308
Maria
Edna
Fernandes
Medeiros
20/04/2018
a 10/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.086.021
Maria Ferreira Maracajá
04/04/2018 a 18/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.086.089
Maria
José
Barbosa
de
Sá
02/05/2018 a 16/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.087.081
Marily Cileide de Barros Medeiros
28/04/2018 a 26/06/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.066.689
Marily
Cileide
de
Barros
Medeiros
01/04/2018 a 27/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.306
Nicole de Paula Galvão Madruga
14/04/2018 a 22/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.322
Nicole
de
Paula
Galvão
Madruga
23/04/2018 a 27/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.085.971
Orismar Fernandes Ataíde e Silva
02/04/2018 a 06/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.744
Renata
Araújo
de
Sales
Mendes
16/04/2018 a 25/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.086.193
Roberta Keliane Nobre Vieira
24/04/2018 a 27/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.085.947
Sandra
de
Cássia
de
Oliveira
Gomes
10/04/2018
a 14/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.067.745
Severino Pedro Eugênio
30/03/2018 a 28/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.087.395
Simone
Borges
da
Silva
Araújo
02/05/2018 a 23/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.087.338
Valdilene Ferreira Seixas
26/04/2018 a 04/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.242
Valdomiro
Antonio
de
Oliveira
Batista
24/04/2018 a 22/06/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.091.363
Vanilda
Teixeira
Barbosa
07/05/2018 a 11/05/2018
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2018.083.363
Ana Paula Costa de Castro Paranhos Ferreira
09/04/2018 a 13/04/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.087.145
Antônio
Farias
de
Albuquerque
24/04/2018 a 03/05/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.083.007
Maria do Socorro Farias de Queiroz
23/04/2018 a 22/05/2018
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2018.076.202
Carolina Viera Coelho Lobato
13/04/2018 a 09/10/2018
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
________________________________________________________________________________________________
2018.066.824
Joedjo Reis de Menezes
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATRIMÔNIO
PORTARIA GAPRE Nº 968/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma
do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.097.637;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito
da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 16 a 22.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 969/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: Autorizar, a participação dos magistrados inscritos na palestra “Desafios na
priorização do 1º Grau” e “Infância e Juventude – peculiaridades e instrumentos de efetivação do acesso à
Justiça”, promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, que será realizada nos dias 17 e
18.05.2018, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência, na forma da LOJE e sem ônus para
o Tribunal de Justiça da Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
2018.063.718
Cosme Lopes do Nascimento
19/03/2018 a 26/03/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.076.368
Francisca
Fernandes
de
Araújo
14/04/2018 a 21/04/2018
________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 970/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018097688, RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito do 5º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no dia 30.05.2018, atuar no processo nº 001328356.2013.815.2002, junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Presidente
2018.052.483
Caio Tibério de Almeida Caiaffo
14/04/2018 a 21/04/2018
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2018
LICENÇA SAÚDE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2018.015.315
Veruska de Siqueira Campos Cantalice
14/03/2018 a 14/04/2018
________________________________________________________________________________________________