TJPB 16/05/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018

mentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do
CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a
presente súmula. PROCESSO 0804254-30.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / PAGAMENTO
INDEVIDO —RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO —
RECORRIDO: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA – ADV: FELIPE BATISTA - RELATOR JUIZ VALÉRIO
ANDRADE PORTO - RELATOR CONVOCADO. ACORDA a Egrégia Turma Recursal Mista da Comarca de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para
manter a sentença atacada, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, assim
sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGADA NULIDADE DE
CITAÇÃO. REJEIÇÃO. REU REVEL. PRAZOS QUE CORREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
IRRESIGNAÇÃO DO PROMOVIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários
advocatícios, os quais fico em 15% sobre o valor da condenação. Satisfatoriamente fundamentada
e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da
informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PROCESSO 0815320-07.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO /
TELEFONIA —RECORRENTE: AYRTON TELES DE MOURA – ADV: ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS —RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em
Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido,
com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula.
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Dr. MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento
tiverem, que por este CITE com o prazo de 20(vinte) dias, os confinantes, incertos e desconhecidos, em lugar
incerto e não sabido para todos os termos da ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/ PEDIDO LIMINAR,, processo
nº: 0803259-85.2014.8.15.0001, tendo como parte autor EUNICE MARIA DE LIMA, em face de JOSÉ ROGÉRIO
CARDOSO BARBOSA, o presente edital para citar o promovido JOSÉ ROGÉRIO CARDOSO BARBOSA,
residente na rua LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para querendo apresentar defesa escrita no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. E para que ninguém alegue ignorância
mandou o MM juiz expedir o presente edital que será publicado e fixado na forma da Lei. Aos 17 dias do mês de
abril de 2018 Eu, Lúcia de Fátima Silva Barros, Téc. Judiciária da 5ª Vara Cível, o digitei e assino. Max Nunes de
França. Juiz de Direito.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
20(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0804360-55.2017.815.0011. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta
Serventia corre a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – processo nº 0804360-55.2017.815.0011, movida por JOÉLISSON SOUSA BARBOSA em
face de CLEOBERTO AGRA PORTO, brasileiro, portador do RG sob nº 2089317-SSP/PB, atualmente em lugar
incerto e desconhecido, conforme informado pelo autor. É O PRESENTE PARA CITAR O PROMOVIDO CLEOBERTO AGRA PORTO para os termos da presente ação (CPC, art.334, parte final), PARA, QUERENDO,
APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, a contar do término do prazo deste edital. Se
a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pela parte autora na inicial (CPC, art. 344), podendo acompanhar o feito até final de sentença,
advertindo-o de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com
a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 11 de maio de 2018. Eu, Lucia de Fatima Silva
Barros, técnica judiciária, o digitei. Dr. Max Nunes de França, Juiz de Direito.

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responsáveis legais- Celina Lúcia Bandeira de melo CPF:685.782.614-53 E para que,mais tarde alguém possa
alegar ignorância,mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o promovente para pagar
o débito no prazo de 15dias, nos termos do art. 475-J Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB,em
14 de maio de 2018. Eu, Rita de Cássia Costa de Araujo,Técnico Judiciário,o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira
Jordão, Juiza de Direito em Substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 191730820088150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra
a(o) executada(o) JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO, CPF nº 151.050.914-34. E para que, mais tarde alguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a)
para realizar o pagamento das custas processuais, em quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do
Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 14 de Maio de 2018. Eu, Johnalton Hermes
Cabral das Chagas,Técnico Judiciário,o digitei.Dra. Ana Carmem Pereira Jordão,Juíza de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
25043020158150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado JONATHA OLIVEIRA DE SOUSA PONTES, vulgo “Pão”, brasileiro, solteiro, nascido em
02/01/1997, com 21 anos de idade, natural de Campina Grande-PB, filho de Jasivânio de Sousa e Taciana de
Oliveira, residente na rua Miriam Alves de Melo, 211, Nova Brasília, nesta cidade, o qual atualmente encontra-se
em lugar incerto e não sabido, mandado o MM. Juiz expedir o presente edital de citação pelo qual chama e cita
o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado nos termos do Art. 121, § 2º,
incs. II e IV, do Código Penal. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade aos 14 dias do mês de maio de 2018.
Eu, Lúcio Anastácio de Araújo, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo 7000689-68.2018.815.0011, E/JUS DL - Nº 2.848/1940 - Art. 129 - §9º. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado(a) HELIO DA SILVA MELO JUNIOR, filho(a) de Valda Rangel da Silva Melo e Helio da Silva Melo,
com endereço na Rua Porto Alegre , 510, Cruzeiro, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer à audiência admonitória a ser realizada
nesta Vara de Execuções Penais, no dia 27/06/2018, às 13:00 horas. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 15/05/
2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária, o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de
Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 68967620168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, e que a Justiça Pública
move contra o réu DIEGO ‘VIRGÍNIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, montador de drywall,naturalde Curitiba
- PR, filho de Cesinaldo Virgínio dos Santos e Marinete Lara dos Santos, com endereço residencial na Rua Fábio
Souza Oliveira, 41-A, Serrotão, Campina Grande - PB, incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo’o presente edital para INTIMAÇÃO da SENTENÇA,
que JULGOU PROCEDENTE aPretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o acusado DIEGO VIRGÍNIO
‘DOS SANTOS, nas penas do art. 180, caput, do Código Penal, a pena de ’01 (UM) ANO DE RECLUSÃO e o
pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, à razão’de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena
deverá sercumprida no regime ABERTO, tendo sido substituída a pena privativa deliberdade aplicada ao réu por
UMA RESTRITIVA DE DIREITOS,na modalidadede PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, devendoser realizadas gratuitamente pelo condenado, em local a ser designado’pelo Juízo
das Execuções Penais, à razão de UMA HORA DE TAREFA POR DIADE CONDENAÇÃO, fixadas de modo a não
prejudicar as jornadas normais detrabalho do mesmo. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.Juiz
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça,e afixado no Átrio deste Fórum, lugar de
costume, na forma da Lei.Dadoe passado nesta cidade de Campina Grande, em 14/05/2018. Eu, Maria Dalva
Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna,Juiz de Direito.

ALAGOA NOVA

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0809705-02.2017.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS . O DR. THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar
possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a
interdição de HILDA FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, viúva, RG nº 862.943-SSP/PB, CPF nº 554.332.43200, residente e domiciliada na rua Carneiro da Cunha, 229, Monte Santo, Campina Grande/Pb, incapaz de gerir
sua vida, portadora demência por Alzheimer- CID G30.0, sendo-lhe nomeada Curador(a) , INALRIA ARAÚJO
MEIRA, brasileira, viúva, pensionista, RG nº 785.521- SSP/PB, CPF nº 380.474.464-87, residente e domiciliada
no mesmo endereço da interditada , devendo a Curadora responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital
publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 14/05/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/
Técnica Judiciário o digitei.

COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
6463920138150041 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE POERTENCER, QUE PERANNTE
ESTE CARTORIO JUDICIARIO, TRANITA AOS TERMOS DA ACAO ACIMA, proposta pelo Ministerio Pubolico
em face de ADRIANA BATISTA DE LIMA (E OUTRA), SENDO ESTA, BRASILEIRA, EM UNIAO ESTAVEL,
AGRICULTORA, FILHA DE MANOEL BATISTA DE LIMA E JUDITH CAVALCANTE DE LIMA, ORA RESIDINDO
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que expedimos o presente EDITAL, a fim de quea re fique INTIMADA
da sentença datada de 07.08.17, exarada pelo MM Juiz de Direito desta Comarca, a qual, extinguiu sua
punibilidade, nos termos do art. 89, paragrafo 5o, da lei 9.099/95. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa
Nova PB, aos 14 de maio de 2018. Eu, MARIA APARECIDABEZERRA DE MELO, TEC. JUDICIARIA, o digitei
e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO. O DR.(A) FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ
SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da
Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0809936-97.2015.8.15.0001 – 3ª Vararafam, em que é promovente MARIA DO
SOCORRO DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº 1.384.850 SSP/PB, CPF nº
738.714.604-78 residente e domiciliado na Rua José Zacarias da Costa nº 417, Malvinas, Campina Grande-PB e
parte promovida MARIA IGNACIA DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 3.893.557-SSP/
PB. , residente no mesmo endereço da Curadora, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de MARIA
IGNACIA DA SILVA. nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS,
que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a). Edital publicado no Diário da Justiça por apenas
01 (uma) vez. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 15.05.2018. Eu, Ana Suely Sena Freitas
de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.

COMARCA DE ARARA - EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS. Processo PJE nº: 0800124-23.2017.8.15.0951.
Acao. Classe: USUCAPIÃO. Assuntos: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou
interessar possa, que perante este Juízo, Cartório da Vara Unica, se processam os autos da ACAO DE
USUCAPIAO – usucapiao extraordinaria - Processo n.º 0800124-23.2017.8.15.0951, movida pelos AUTORES
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA e MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA, na qual requer seja(m)
declarado(s) o(s) autor(es) como proprietario(s) do imovel rural usucapiendo localizado no SITIO CATOLE, na
zona rural do Município de Arara/PB, medindo uma area de 6 (seis) hectares, limitado ao Norte com terras de
ELIOMAR CHIANCA DE MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua Padre
Ibiapina, s/n, saída para Santa Fé, e GERALDO BATISTA DA SILVA, conhecido por “DECENTE, brasileiro,
casado, agricultor, residente e domiciliado no início da Rua José Nunes da Costa, s/n; ao Sul e Leste com
MOACIR GERÔNIMO DA COSTA, brasileiro, viúvo, proprietário rural, residente e domiciliado na Fazenda Bela
Vista, Arara, Estado da Paraíba; e ao Oeste, com terras de FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUZA, conhecido popularmente por “FRANCINO”, brasileiro, união estável, proprietário rural, residente e domiciliado na Rua
Senador Rui Carneiro, s/n e LUZIA SIMPLÍCIO DA SILVA, Conhecida por “LUZIA FERREIRA”, brasileira,
solteira, aposentada, residente e domiciliada, residente e domiciliada na Rua José Nunes da Costa, s/n,
centro, Arara. Pelo que mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que CITA os eventuais proprietarios,
herdeiros ou sucessores da de cujus MARIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO, bem como interessados ausentes,
incertos ou desconhecidos, PARA CONTESTAREM OU INTEGRAREM, QUERENDO, A PRESENTE ACAO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de revelia e confissao e de, nao sendo contestada acao no
prazo de defesa, presumir-se-ao aceitos pelos reus/requeridos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 344 do novo CPC). CUMPRA-SE na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Arara/PB, aos 15/05/2018. Eu, Roberto B. de Morais Junior, Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr(a). Osenival
dos Santos Costa – Juiz(a) de Direito, em substituicao.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0812222-77.2017.8.15.0001. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO SILVA, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data de 02/05/2018, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do Código Civil, a interdição de SEBASTIÃO ZEFERINO DA SILVA, pessoa desprovida de capacidade para gerir
sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a)para todos os atos da vida civil, limitada para
alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada
a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta Sentença ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito
Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10
DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 03/05/2018. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
94557420148150011 Acao: ACAO CIVIL DE IMPROBI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, através da promotoria do patrimônio público, em desfavor de CARLA CISLAYNE
MOURA FERNANDES e outros. E o presente para NOTIFICAR a requerida CARLA CISLAYNE MOURA FERNANDES para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 14/5/2018. Eu, Tatiana Ferreira de Araújo, Analista Judiciário, o digitei.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
54546120058150011 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo JOÃO PESSOA DIVERSÕES ELETRONICAS
LTDA contra a (o) executada (o):PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA CNPJ. 02.944.416/0004-36 e seus co-

ARARA

AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
7527120148150071 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que perante este
Juizo e Cartorio. Vara Unica, se processam os autos da Acao Civel. Averiguacao de paternidade, que figura como
autor ALISSON RAFFTY PEREIRA DA SILVA, em face de GENIVAL SALES DE ARAUJO, que atraves do
presente, fica o autor Alisson Raffty Pereira da Silva, filho de Sonia Maria Pereira da Silva, que se encontra em
local incerto e não sabido, fica devidamente INTIMADO, a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias,
sob pena de abandono e consequente extincao.E para que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade,
mandou a MM. Juíza de Direito desta Comarca expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica
deste Estado, alem de afixado copia no Forum local. Dado e passado nesta Cidade de Areia, aos 14 dias do mes
de maio do ano de 2018. Eu, Vanessa Felix de Almeida, tecnico judiciario, o digitei. Alessandra Varandas Paiva
Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - PROCESSO: 080.325592.2015.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ALDO FLAVIANO ALVES FARIAS, brasileiro, solteiro, maior,
motoboy, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.274.354-03 e portador da CI (RG) n° 1.827.388 SSP/DF, residente e
domiciliado no Parque Solon de Lucena, n° 254, Centro, na cidade de João Pessoa, CEP 58.013-131 (Cel. 98601-