TJPB 10/04/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018

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00980 Processo: 0001007-10.2012.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. R. P. S. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: IntimeseA parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao retro, requerendo o
que de direito.
00981 Processo: 0001024-41.2015.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. K. S. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REPRESENTANTE LEGAL: U. C. S. ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: V. J. S. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou
extinto o processo sem resolucao de merito.
00982 Processo: 0001177-11.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALVES DE ARRUDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente,no prazo legal.
00983 Processo: 0001220-11.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. B. C. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: E. F. B. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: D. B. C. Despacho: Intime-se a part exequente, por sua patrona, para
se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00984 Processo: 0001270-08.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, ora recorrida, para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao rcurso interposto.
00985 Processo: 0001371-50.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIVANIA BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, em 10 dias, acostar aos autoso
contrato de honorarios advocaticios firmado com o seu cliente.
00986 Processo: 0001711-28.2009.815.0391 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ALCIDES DA SILVA
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: JEOVANNA FREITAS E SILVA ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: ALCIDES FREITAS E SILVA ADVOGADO: 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: JESSICA FREITAS E SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA GISELIA DE FREITAS E SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS
VILAR. AUTOR: JUSSARA FREITAS E SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para trazer aos autos a certidao deobito do autor,
indicando, ainda, os herdeiros da referida parte, para fins de habilitacao processual.
00987 Processo: 0001777-66.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS CASSIMIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
parte autora para assinar as alegacoes finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de se considerar o ato
como inexistente.
00988 Processo: 0002677-98.2003.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO M AMB E
DOS REC NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta aexecucao, no
prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000716-34.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IUGH
JEFFERSON FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu Iugh Jefferson Faustino Silva, para tomar conhecimento da sentenca
julgada extinta a punibilidade, no prazo legal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000272-89.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 05 dias, apresentar alegacoes finais.
00991 Processo: 0000390-02.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DHONER RIVER PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00992 Processo: 0000491-39.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALLYELISSON ALLEN DANTAS MENDONCA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000053-47.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-se
para no prazo de (10) dez dias, especificar as provas que pretende produzir.
00994 Processo: 0000382-40.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FRANCIDENIA DE SOUZA REGOREU: COSMA SEBASTIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 002030RN JOSEFA
DANTAS DE PAIVA JALES , 004715RN JOAO BATISTA TEODORO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o promovido para no
prazo de (10) dez dias, recolher as taxas e diligencias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000210-49.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00996 Processo: 0000543-35.2016.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIMAR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000054-74.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA GOMES DE
AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se parte autora para promover a execução no prazo de
de (dez) dias.
00998 Processo: 0000056-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIA MAYARA ALEIXO
DA SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se parte autora para promover a execução no prazo de de (dez) dias.
00999 Processo: 0000057-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINDA COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA
JUNIOR. Despacho: Intime-se parte autora para promover a execução no prazo de de (dez) dias.
01000 Processo: 0000074-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSé FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se parte autora para promover a execução no prazo de de
(dez) dias.
01001 Processo: 0000147-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEANTO HILARIO DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se parte autora para promover a execução no prazo de de (dez) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000033-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: GEORGE PEREIRA BARBOSA (090.556.264-06) INVESTIGADO ANTONIO FAGUNDES DA SILVA (646.281.754-20) - INVESTIGADO ANTONIO CIPRIANO DE
SOUZA JUNIOR (091.117.884-88) - INVESTIGADO JOSE GENILSON ALVES (041.653.474-00) - INVESTIGADO
EDILSON BARBOSA (N/A) - INVESTIGADO ANTONIO SALVADOR DA SILVA (933.756.207-30) - INVESTIGADO
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (N/A) - INVESTIGADO RAFAEL SALVADOR DE OLIVEIRA (701.349.714-26) INVESTIGADO ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF/036/2018 INTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU, PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA, CONDENATÓRIA DOS
RÉUS. GURINHÉM/PB, 06/04/2018
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000512-88.2010.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA (N/
A) SILVANO GOMES DE BRITO (N/A) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 5766
PB - ACILON SOARES DE SOUSA NF/036/2018 INTIME-SE AS PARTE POR SEUS ADVOGADO, DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE, DOS RÉUS. GURINHÉM/PB, 06/04/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 100923520158152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este
juizo de direito da 5a. Vara civel processam-se os autos da Execucao, n. 0010092-35.2015.815.2001, proposta
por MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOS, e como a promovida nao foi l ocalizada e o presente edital para
citar e intimar GEISIANE NASCIMENTO FEITOSA, atualmente em local incerto e nao sabido para, em tres dias
efetuar o pagamento da divida, ficando intimado, no mesmo ato, para embargar em quinze dias.Fixados os
honorarios advocaticios em R$400,00(quatrocentos reais),salientando que no caso do pagamento da obrigacaono prazo de tres dias, essa verba sera reduzida pela metade (art. 652-A, paragrafo unico, do CPC).(as) Onaldo
Rocha de Queiroga. Juiz de Direito. O presente Edital sera publicado uma vez no diario da justica e afixado no
Atrio do Forum.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta didade de Joao Pessoa, aos seis dias do mes de abril do ano
de dois mil e dezoito, eu Rossana Augusta ferreira Travassos, digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 0851350-55.2016.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por RAQUEL DA
SILVA SOUSA, em face de EVANDRO DA SILVA SOUSA, tendo o MM. Juiz determinado a citação do executado
EVANDRO DA SILVA SOUSA por edital (prazo de 20 dias) para, no prazo de 03 dias, pagar o débito ou indicar bens
à penhora, nos termos do art. 528, § 8º e 913, do CPC. . Dado e passado nesta cidade aos 09 de abril de 2018.
Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias). Proc. nº. 0815.02059.2016.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER
a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia
Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0815.020-59.2016.815.2001, tendo como autor(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA e BENEDITA ALVES DA NÓBREGA COSTA e como interditanda(o) SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE
o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na
pessoa de BENEDITA ALVES DA NÓBREGA COSTA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens
(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito,
certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e
Cumpra-se. João Pessoa, 21 de novembro de 2017. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito,
nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 09 de abril de 2018.
Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0848425-86.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ANTONIO DE PADUA ALVES DE LUCENA em face de ALBANIZA ALVES VIEIRA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ALBANIZA ALVES VIEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANTONIO DE PADUA ALVES DE LUCENA. João Pessoa, 9
de abril de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 5290320188152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL promovida por RIALLI GLENDA EVEEN CORDULA ALVES contra JAILSON
VENÂNCIO CHAVES, em favor de J.R.V.C., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE
CITAÇÃO, art.257 CPC, para a citação de JAILSON VENÂNCIO CHAVES, genitor do menor para contestar a
referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de
testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 06 de abril de
2018. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
342043120168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica
move em desfavor de ADEGILSON DE OLIVEIRA, brasileiro,solteiro, desempregado, filho de Francisco Salvador de Oliveira e de nair Borges de Oliveira, com endereco na Rua Nossa Senhora da Conceicao, 74, renascer
III, Cabedelo-PB e por encontrar-se o reu em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital para INTIMAR ADEGILSON DE OLIVEIRA para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, podendo
recorrer no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario da Justica
e afixado no atrio deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 06/
04/2018. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de DIreito da 1 Vara Criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO: 080812457.2017.8.15.2003. AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta unidade judiciaria a acao
supramencionada, movida por TANIA SILVA DE ANDRADE, e para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM
Juiza de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR as eventuais partes interessadas, que encontram se
em lugar incerto e nao sabido, de todo o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no
prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 09 de
abril de 2018. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa,
analista judiciaria, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE
PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080001855.2017.8.15.9004 - CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA / ABUSO DE PODER /IMPETRANTE:
JORIO CAVALCANTI DE QUEIROS E IVANILDE DE RESENDE CAVALCANTI – ADV: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA /AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
- RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800019-40.2017.8.15.9004 - CLASSE
JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA / ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: SIMONE DE ARAUJO GADELHA
VIEIRA E OUTROS – ADV: TAISA GONÇALVES NOBREGA GADELHA /AUTORIDADE COATORA: 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA - FABIANO LUCIO GRAÇASCOSTA - RELATOR: GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800020-25.2017.8.15.9004 - CLASSE JUDICIAL
MANDADO DE SEGURANÇA / ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: ADILSON ERNESTO DA SILVA E OUTROS
– ADV: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO /AUTORIDADE COATORA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
CAMPINA GRANDE - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081107402.2015.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES /RECORRENTE: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA – ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA /RECORRIDO: LUCICLEIDE PEREIRA FERNANDES – ADV: WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800464-94.2016.8.15.0241 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / COMPRA E VENDA /RECORRENTE: TC TRANSPORTES, MAQUINAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA - EPP – ADV: GABRIEL GALVÃO
DANTAS TENÓRIO /RECORRIDO: KATIA URSULA DA SILVA – ADV: PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807807-85.2016.8.15.0001 - CLASSE
JUDICIAL RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: CINTHIA DE CASSIA SOUZA
FERREIRA – ADV: FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE /RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800587-46.2016.8.15.0321 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO /
PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: LOTERIA TREVO DA SORTE – ADV: MERYLCES SOARES BRANDAO
/RECORRIDO: SIDNEY FABIANO SILVA DOS SANTOS – ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803567-10.2016.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER /RECORRENTE: IVO
CANDIDO BARBOSA – ADV: THAIS CRISTINA THOMAZI /RECORRIDO: JUCELIO FORMIGA DE SOUSA –